normalização
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Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... a) certificação, metrologia e normalização, incluída a consultoria preparatória; ... b) criação e fomento de redes de desenvolvimento que envolvam o desenvolvimento conjunto de produtos e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXII - propriedade intelectual e transferência de tecnologia; ... XXIII - metrologia, normalização e qualidade industrial; ... XXIV - políticas de comércio exterior; ... XXV - regulamentação e execução dos programas e das atividades relativas ...
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Ministro da Justiça anuncia 'normalização da circulação viária' nas rodovias do país
O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que as estradas federais do país voltaram a uma situação de normalidade, após os bloqueios feitos por manifestantes bolsonaristas em atos contra o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lulda da...
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Normalização ainda deve levar cinco semanas
BRASÍLIA A Polícia Federal informou que “trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível”. A PF não indicou, no entanto, uma data específica para a regularização do serviço. A emis...
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Unidas tem defasagem de 12 mil veículos e prevê normalização em abril
A Unidas aguarda a recuperação do fluxo de entregas das montadoras de veículos, prevista entre abril e maio, para reduzir uma defasagem de 12 mil unidades atualmente. Com a limitação das entregas de veículos, a empresa registrou um saldo de 11 mil ve...
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Alta em gasto com cartão e empréstimo para veículo indicam normalização, diz BC
O crescimento dos gastos com cartão de crédito à vista e dos empréstimos para veículos apontam para a normalização do distanciamento social e da atividade econômica, afirmou nesta sexta-feira o chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (...
- Resolução nº 07, de 24 de agosto de 1992, do conselho nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial ? conmetro
- LEI ORDINÁRIA Nº 11996, DE 29 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro a Promover a Alienação de Bem Publico.
- Decreto nº 5.842 de 13/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Localiza só espera normalização no fornecimento de carros no 2º semestre de 2022
O diretor de finanças e de relações com investidores da Localiza, Rodrigo Tavares, sinalizou que o mercado continuará desafiador para a compra de veículos. “No segundo semestre do ano que vem teremos a normalização plena do fornecimento de carr...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
Agência O Globo -RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio, o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas se...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio, o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas será até "normaliza...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio, o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas será até "normaliza...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
Agência O Globo -RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio, o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas se...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio , o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas será até "normali...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio , o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas será até "normali...
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Castro afirma que suspendeu a negociação do reajuste dos trens até a normalização do serviço
Agência O Globo -RIO — Após mais um dia de caos nos trens do Rio, o governador do Rio Claudio Castro anunciou a suspensão da negociação do aumento da tarifa da Supervia, chamando de "cara de pau" o pedido de reajuste. A interrupção das tratativas se...
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Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes
A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF cheg...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
Agência O Globo -Desde o dia 1º de abril, moradores de ruas do Cosme Velho e de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, sofrem com falta d'água em suas torneiras. Desde última terça-feira, funcionários da Rio-Águas e da concessionária Águas do Rio — ap...
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As normas técnicas no ordenamento jurídico
... 4.150, de 21 de novembro de 1962638, e como Foro Nacional de Normalização, pela Resolução Conmetro n. 7, de 24 de agosto de 1992 ... Exerce a atividade normativa inserida no ciclo constitucional, por determinação de ...
- DECRETO Nº 79206, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Organização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (inmetro) e da Outras Providencias.
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Correios esperam normalização das entregas em cinco dias, após fim da greve
Agência O Globo - BRASÍLIA — Os Correios informaram, nesta segunda-feira, que a expectativa é normalizar todas as entregas “em um prazo de cinco dias úteis”, após o fim da greve dos funcionários da estatal. Os sindicatos decidiram, na última sexta-fe...
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Ministro da Justiça anuncia 'normalização da circulação viária' nas rodovias do país
Agência O Globo -O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que as estradas federais do país voltaram a uma situação de normalidade, após os bloqueios feitos por manifestantes bolsonaristas em atos contra o resultado das eleições que elegeram Lui...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. REDUÇÃO PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. OBJETIVO DE RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO EM SENTENÇA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 1. No âmbito da tutela...
... indireto a novas violações da lei, efeito de certa "normalização"\" da sanção ... monetária como se fora um custo a mais do negócio, sobretudo diante de ... grandes \xC2" ... - DECRETO Nº 6274, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos do Decreto 1.422, de 20 de Março de 1995, que Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.