normas da abnt oficios
2540 resultados para normas da abnt oficios
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053911920104058500), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005391-19.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RAQUEL MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E...
... ônio da União demonstrou pelo teor dos Ofícios nº 1063/2013/SPU/SE-GAB e nº ... inclusive pela Associação Brasileira das Normas Técnicas - ABNT e pelo Instituto Brasileiro de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0415489-24.2011.8.19.0001 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÃO. DELITO DE EXPLOSÃO MAJORADO COM O RESULTADO MORTE. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO E REQUER, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Do pedido de absolvição: a materialidade e a autoria delitivas restaram absolutamente comprovadas na hipótese vertente, sobretudo diante dos depoimentos prestados em Juízo, aos...
... de Janeiro, ofícios do Corpo de Bombeiros, laudo ... de exame de ... ventilação, em flagrante violação às normas técni- ... cas de segurança e sem autorização ... e em desacordo com a norma ABNT NBR ... 13523/2008, mas também com o péssimo ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das ... Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão ... da região, de acordo com norma técnica da ABNT (NB-502/89). 4- Segundo o firme entendimento do ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Institui o Manual de Normas de Serviço Notarial e Registral do Estado do ... III – para cópias de ofícios expedidos; ... IV – para ofícios recebidos; ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aplicáveis ao caso; ... III – ...
-
Acórdãos nº 0071620-53.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... de água potável do município às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ... Sobreditos ofícios, contudo, não foram respondidos dentro ...
-
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... recomendações para garantir que as normas brasileiras e melhores práticas ... 1 ... base nas boas práticas de engenharia” (ABNT, 2017, p. 12) ... Por sua vez, o FS (pico) ≥ ... nos termos dos acordos, a expedição de ofícios à mineradora, estabelecendo prazos para que esta ... -
Legislação Complementar
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
-
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... recomendações para garantir que as normas brasileiras e melhores práticas ... 1 ... base nas boas práticas de engenharia” (ABNT, 2017, p. 12) ... Por sua vez, o FS (pico) ≥ ... nos termos dos acordos, a expedição de ofícios à mineradora, estabelecendo prazos para que esta ... -
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
-
Legislação Complementar
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O concurso reger-se- pelas normas expressas neste Edital, pelas Resolues - PGE n ... Normas EIA/TIA 568 e ABNT NBR 14565. 5.4. Modelos OSI/ISO e TCP/IP: ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... é disciplinada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Decreto-lei n ... é regulado de modo que trabalhos, ofícios e cerimônias se disponham num mapa que ... ção brasileira de normas técnicas (abnt ...
-
Interpretação dos itens da NR-17
... ão é uma pedra a ser removida de nossas normas. A CLT tentou impor um máximo de peso a ser ... , na oportunidade, aos que se dedicam a ofícios pedestres, que, tanto quanto possível, ... "os parâmetros estipulados nesta parte da ABNT NBR 16401 definem o ambiente térmico em que uma ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... serviços." A interpretação das normas jurídicas vincula-se aos princípios ... tradicional – comunicações formais, ofícios, e-mails –, foram obrigados a recorrer a ... por Autor/Título Referência Bibliográfica ABNT - Norma NBR6023 - Tod os os ma ter ia is ca ...
-
Legislação Complementar
... de cumprimento dos itens I a IV e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o ... juntará aos autos cópia autêntica dos ofícios" endereçados ao coator e ao órgão de representa\xC3" ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Acórdãos nº 1009721-44.2015.8.26.0127 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... 253-281), com observância das normas técnicas pertinentes da ABNT e ... sendo necessário expedição de ofícios para constar a impossibilidade. É ...
-
Leis
... Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos ... de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, ... Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08071797020164058000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807179-70.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA AL ADVOGADO: Roberto Carlos Pontes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , destacado pelo Conselho Recorrente nos ofícios encaminhados até a Instituição Bancária ... que seja esclarecido quais princípios ou normas nele previstos estariam sendo violados ... 9 ... , limitando-se a aduzir que violaria norma da ABNT (NBR 14.653) ... 11. Conforme já restou ... -
Direitos fundamentais
... ípio 13 , direito-mãe 14 , norma das normas dos direitos fundamentais 15 , razão de ser do ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O ... – que, direta ou indiretamente, em seus ofícios, cuidarão de pessoas idosas e zelarão pelos ...
-
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... á diversos centros de ordenamento e poder (normas estatais, infraestatais, normas regionais, normas ... e renda, de inclusão social, além de ofícios e tecnologias ambientalmente adequadas (MATTEN; ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em ... áticas de Laboratório - BPL (NIT-DICLA 35), ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ... Ética Profissional ... redigir textos, quadros demonstrativos, ofícios ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ofícios, memos e informações emitidos 194 ... Pregões ... Cerimonial do Governo, consoante as leis e normas regulamentares. Ações de Gestão - Além das ... produtos, se oarmazenamento atende a norma ABNT NBR 9843-2, o ... controle de estoque, as notas ...
-
Direito Administrativo
... que servem de interpretação as demais normas jurídicas. Os princípios buscam sanar lacunas ... ços públicos, os serventuários de ofícios ou cartórios não estatizados, os leiloeiros, ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT ... (C) Segundo a Lei 10.520/2002, o ...
-
A Evolução Histórica da Segurança e Medicina do Trabalho
... (“Os efeitos das principais atividades, ofícios e profissões, do estado civil e hábitos de ... 3.214 de 8.6.1978, aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do Capítulo V, Título II, ... - Em 2000, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ...