Normas da Cartografia Brasileira
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... das polticas relativas Geografia e Cartografia, com nfase na promoo do adequado ordenamento na ... jurdicos; V - elaborar minutas de normas; e VI - executar outras atividades ... ; XI - manifestar, junto Agncia Brasileira de Cooperao - ABC, o interesse do Poder Executivo ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... adiante —, pela qual ora se vale de normas criadas de acordo com seus interesses, ora ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... acordo com as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Brasileira constantes do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... (1446), indicando, como uma compilação de normas do reino as suas origens germanovisigóticas ... Ao lado da precária técnica de cartografia existente, os mapas continham inúmeros erros em ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022(*)
... que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis; IV - categoria de dano ... Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Brasileira, constantes no Decreto nº 89.817, de ...
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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis; IV - categoria de dano ... Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Brasileira, constantes no Decreto nº 89.817, de ...
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Legislação Complementar
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... -se a Constituição Federal, contendo normas sobre as relações entre o homem, o meio ... Revista Brasileira de Direito Constitucional , nº 2, jul./dez ... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional ” 70 reporta-se, em ...
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Introdução
... A Cartografia é mesmo a tecnologia de representação precisa ... as diretrizes e bases a Cartografia brasileira, dizia-se que a carta era representação ... e Indireta, temos uma vasta coleção de normas técnicas, destinadas a iniciados, que fazem ...
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Geografía
... a colonização, bem como a sua cartografia e representações, serviram às potências ... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... , pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ...
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Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... Cartografia da justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, ... A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não é um órgão ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... normas introduzidas na Constituição da República, ... ção permanente de seu lugar na cartografia dos poderes que determinam o laço ... Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund ... -
Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional são serviços públicos de ... BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) – TRIBUTO ... ão de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que ...
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Implicações éticas e metodológicas de uma cartografia no sistema socioeducativo: surpresas, angústias e caminhos possíveis
Este texto relata e põe em análise os caminhos percorridos em uma pesquisa cartográfica desenvolvida a partir de questões de gênero e sexualidade em unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Em meio a surpresas, angústias e desafios, discutimos aspectos éticos e metodológicos do nosso percurso como pesquisadoras, a partir da cartografia como uma perspectiva ético-político
... normativo de feminilidade, pela combinação entre transgressão de normas, das leis e o exercício da criminalidade. Assim, elas são vistas como ... Quando a vida é passível de luto? Civilização brasileira: Rio de janeiro. 2015, 287f ... COIMBRA, Cecília. Práticas da ... -
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... 569-598 ... 6 Na doutrina brasileira, cf. também: (i) MORAES, Maria Celina Bodin de ... 1993; (ii) TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e direito civil na construção ... com.br/cartografia-da-defensoria-publica-no-brasil-2021/. Acesso ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... observando-se, no que couber, as normas" aplicáveis aos servidores do Plano de Classifica\xC3" ... direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e ... ário de Desenhista, Técnico em Cartografia e Técnico em Recursos Minerais: ... a) ...
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Legislação Complementar
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Direito Administrativo
... ) (1) A Administração Pública brasileira baseia-se no princípio da hierarquia, que ... no sistema de direitos fundamentais e nas normas nucleares tributárias do regime democrático ... estatísticas, geologia e cartografia ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... e nível de instrução da população brasileira", refletindo sobre a garantia de acesso à educaç\xC3" ... ão da aplicabilidade e efetividade de suas normas ... A respeito da necessidade de declaração ... educação superior no Brasil : uma cartografia da legislação de 1824 a 2003. 2006. Tese ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... métodos que versam sobre a aplicação de normas, e não acerca do conteúdo delas, porquanto não ... ória da concentração fundiária brasileira, geraram constantes tensionamentos nessas áreas, ... Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / Editora da Universidade ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de Agências de Propaganda ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... na instrumentalização das normas para o cumprimento formal dos objetivos expostos ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. p. 17 ... (284) FRASER, Nancy; HONNETH, ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... Na especificidade brasileira, a chegada ao poder da extrema direita é ... compreendida se não for situada na cartografia da contínua neoliberalização global da ... culturais que transformados em deveres e normas de conduta responde à necessidade de estabelecer ...