Normas da Cartografia Brasileira
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... O modo de produção da colônia brasileira" assume peculiaridade quando analisada a sua forma\xC3"...ões de lançamento desses dados e pelas normas referentes à concessão do benefício vigentes. ...ção teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... por profissional especializado em cartografia traduz em valores muito próximos ao real, ... glebas urbanizáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). . 190 . luiz ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 201 Normas e Atos de 2014 ...ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
...ência de conjuntos diversificados de normas, formas de organização social e política ... o pronunciamento da Associação Brasileira de Antropologia diante da Corte Interamericana de ... de Arqueologia, especializado na cartografia dos povos indígenas do Nordeste no período ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... denominado Nova Escola Juridica Brasileira, cujo principal expoente era o professor Roberto .... Na cartografia dos temas, a analise da formacao, no vies do ..., independentemente de ser fixada por normas juridicas impostas pelo Estado (11). . Por esta ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
...Esta primeira linha traçada na cartografia do pensamento jurídico nas relações modernas ... parte da literatura latino-americana e brasileira sobre os EO se baseia, ainda que no contexto de ... Assim, pode-se dizer que a criação de normas trabalhistas se deu como forma de controlar os ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
...ĐŝŵĞŶƚŽ ĚĞ ĚŝƌĞƚƌŝnjĞs e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e ...487. In: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. ... (UFPE, 1990) com especialização em Cartografia Aplicada ao Geoprocessamento (UFPE, 1994), ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... mais diversos âmbitos da vivência brasileira e possibilita que novos estudos sejam realizados ...ção teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica . Crítica e sua aplicação no ... o limite meramente estabelecido pelas normas contidas na CLT ou na própria Lei Maior. . Em ... -
Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... neste espaço apresentar uma cartografia das abordagens críticas e suas vertentes ...Mesmo em casos de programas ou normas que objetivam reduzir discriminações contra ...Rio de Janeiro: . Civilização Brasileira, 2003. . CANZIANI, C. La Criminologia Critica ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
...ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de Agências de Propaganda. ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... de especificidade e coerência interna de normas (princípios e regras), institutos e ..., ética e política em Spinoza : uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... Revista Brasileira" de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informaç\xC3"...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil. . Art. 5º Não se concederá ...cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights
O presente artigo pretende demonstrar que a identificação do imóvel é um problema jurídico que afeta o direito de propriedade. O Decreto nº 8.764/2016 criou o Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER). Sob a ótica da Análise Econômica do Direito, o modelo de integração entre cadastro e registro imobiliário instituído pelo SINTER gera ineficiência ao mercado porque vai disponibilizar...
... sempre assolou a gestão fundiária brasileira. As informações cadastrais e registrais ...ósito do Direito é o de investigar as normas jurídicas com o fim de gerar eficiência, ... Cidades e da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) (REZENDE, 2016, p. 233-234). . O ... -
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
..., que foram abarcados na legislação brasileira após processo de redemocratização do país, ... ação comunicativa como meio para definir normas e valores que tenham validade no processo e no ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... para estabelecer limites atraves de normas reguladoras. Creio que para se compreender a ...existe, portanto, uma cartografia moderna dual: a cartografia juridica e a ...", disse o presidente da Associacao Brasileira GLTB, Tony Reis, dirigindo-se ao presidente Lula ...
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Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
...569-598. . 6 Na doutrina brasileira, cf. também: (i) MORAES, Maria Celina Bodin de. ...1993; (ii) TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e direito civil na construção ... com.br/cartografia-da-defensoria-publica-no-brasil-2021/. Acesso ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
Este artigo objetiva demonstrar que, além da dificuldade de implementação das normas ambientais já existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edição de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais já positivados. O Código Florestal de 2012 se insere neste contexto e é, até o momento, o principal exemplo concretizado de diminuição da proteção ao meio ambiente, em...
... dos direitos fundamentais da sociedade brasileira em geral, enfraquece e distorce princípio ..., o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de ...ância por meio da composição de uma cartografia". E a terceira e última parte se apoia na discuss\xC3"... -
DECRETO Nº 61126, DE 02 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (fundação Ibge) e da Outras Providencias.
... e do Plano Nacional de Geografia e Cartografia", divulgando os seus resultados. § 1º À Fundaç\xC3"... estrutura de seus órgãos respeitadas as normas gerais da Reforma Administrativa;. f) expedir ... Superintendentes do Instituto Brasileira de Estatística, do Instituto Brasileiro de ...
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DECRETO Nº 66492, DE 24 DE ABRIL DE 1970. Altera a Constituição Dos Comandos de Apoio, Baixa o Regulamento Desses Comandos e da Outras Providencias.
... 6 - Serviço de Cartografia. Art. 2º Os Núcleos a que se referem os ... Operacionais da Fôrça Aérea Brasileira. Art. 2º O Comando de Apoio é ... diretrizes do Comando Geral de Apoio e as normas, critérios e princípios em vigor;. 4 - ...
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Carta aos leitores
..., boliviana, peruana, venezuelana e brasileira, incorporados ao mercado de trabalho na Espanha, ... a questão do Direito, no contexto das normas nacionais e internacionais, com o objetivo de ...cartografía textual e imagética de un proyecto artístico ...
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Psicólogo na assistência social: o lugar do homem e diálogos epistemológicos feministas na prática profissional
Traduzir a experiência de corpos cisnormativos masculinos, categorizados como homens, na participação de lugares reconhecidos como femininos, Política Pública de Assistência Social, e feministas, Teorias Feministas Pós-estruturalistas, é o objetivo que nos propomos alcançar. Partimos da compreensão de que a experiência, história encenada pela linguagem, produz o sujeito e não algo que o sujeito...
... de homem generificado, produzido pelas normas de gênero, mas que buscamos a desestabilização ..., concebida pela Constituição Federal Brasileira, de 1988. Constitui, ao menos em suas ... e Romagnoli (2010) realizam uma cartografia do psicólogo no CRAS, colocando a Psicologia em ... -
Autores
...Conhecimento e aplicação das Normas de Qualidade, tais como NBR 14653; NB 502, NBR ... NBR 8977; todas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Membro titular do IBAPE ...ânsito; Balística e armas de fogo; Cartografia. E-mail para contato: cicero_ferreira@uol.com.br. ...
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Autores
...Conhecimento e aplicação das Normas de Qualidade, tais como NBR 14653; NB 502, NBR ... NBR 8977; todas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Membro titular do IBAPE ...ânsito; Balística e armas de fogo; Cartografia. E-mail para contato: cicero_ferreira@uol.com.br. ...
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Registro de imóveis
...Embora a legislação brasileira, ao contrário de outras nações, não faça ...Àquelas normas, outras tantas antecederam e muitas sucederam, ... catastele – Catasto terreni e cartografia . 7 a ed. Repubblica di San Marino: Maggioli ...