Normas da Cartografia Brasileira
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As relações de gêneros e os sujeitos que atuavam, atuam, no comércio de drogas ilícitas
Este artigo visa problematizar sobre a interferência das relações de gêneros, especificamente as masculinidades, na busca dos sujeitos pelo comércio de drogas ilícitas. Utilizamos o método cartográfico para mapear as histórias existenciais de oito pessoas que estavam presas, problematizando sobre as experiências vividas por essas até serem condenadas no art. 33 do Código Penal brasileiro. Com os...
... ou seja, pode ter sido criminalizado pelas normas seletivas da sociedade (ROCHA, 1994). Pensando ... , da ordem política, cultural e social brasileira ... A abordagem foi realizada nos locais ... A cartografia" tem como objetivo acompanhar processos de produç\xC3" ... -
Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço de Arquitetura
... normas distintas (arquiteto empregado e arquiteto ... , em seu Dicionário da Arquitetura Brasileira, reproduzem definição do Instituto de ... de atribuições do engenheiro de Cartografia e Agrimensura. Porém, se o fizer para ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... ções, corpo de funcionários e leis, normas e regulamentos seu aparato (OSORIO, 2019 p. 19) ... pelo uso da água na Amazônia brasileira : Uma análise envolvendo a atividade ... que participaram da construção da cartografia ... -
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... conflito entre as escritas marginais e as normas jurídicas é sintoma de um cenário ... 11 ... A Constituição Brasileira de 1988, por sua vez, qualifica a propriedade ... Humanos da alteridade, surrealismo e cartografia ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... disciplina jurídica “relativa as normas reguladoras da conduta humana em face dos ... e a discriminação genética (“A cartografia" genética pode se tornar uma fonte de estigmatiza\xC3" ... , vai sustentar que “a medicina brasileira teria muito a ganhar, e pouco ou nada a perder, ... -
Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
Este trabalho tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de sustentabilidade para que ele possa responder às crises socioambientais do Estado Moderno, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos negócios jurídicos, no âmbito do direito negocial, respeitando a proteção ao meio ambiente. O problema enfrentado é que o conceito de sustentabilidade em sua atual configuração não tem...
... ordem econômica constitui um conjunto de normas programáticas em uma constituição dirigente, ... O estabelecimento de uma espécie de cartografia da transdisciplinaridade impõe em repensar do ... Curitiba: Academia Brasileira ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Maiores informações, bem como as normas pertinentes ao ... processo seletivo, ... 2. Urbanização brasileira: histórico, problemas e tendências; 3 ... - Escalas; ... - Cartografia analítica e temática - mapas topográficos, ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... normas e valores sociais coletivos. Doravante, irão se ... ários e dependentes da sociedade brasileira (PAULA, 2002). Os ataques cada vez mais ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais. Em: ...
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Atividades básicas
... com o que preconiza a aplicação das normas técnicas de Avaliação de Bens do IBAPE – ... de Valuación , ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, temos: ... a) ... complementada com a apresentação de cartografia, desenhos, fotografias, imagens de satélite e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BRASILEIRA, ... RACA/COR: NAO DECLARADA, CPF 85.074.778-36, ... PRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA CAIXA ECO- ... NOMICA FEDERAL, ... SOCIAL PARA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GE- ... NIRE - 35221207715 - N. DA ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... plataformizados e, nos termos da lei brasileira, reconhecê-los como empregados e, com isso, ... trabalho plataformizado, consultar a cartografia feita por Ana Guerra e Carlos D’Andréa ... sejam padrões normativos presentes em normas internacionais em parte internalizadas pelo ...
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Programas de transferência de renda condicionada na américa latina: enfrentamento à pobreza?
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementaão na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformaões experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando...
... (PTRC) na América Latina têm fulcro em normas compiladas, ao final dos anos 1980, por ... A segunda é de que “na atual cartografia social das cidades que separa as pessoas e grupos ... Por fim, aludindo à realidade brasileira, uma reflexão que também é compatível com a ... -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... todo ser humano tem dignidade, pautar as normas de conduta desses seres humanos por esse ... artigos de crítica e elogio na mídia brasileira. Como exemplo, cito os artigos de Demétrio ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia ... -
DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... 3. Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais; e ... g) Secretaria do ... b) Comissão Nacional de Cartografia" - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classifica\xC3" ... b) pela extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência; ... c) pelo extinto Ministério ...
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Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... e a ideologia da experiencia colonial brasileira se expressam ainda hoje nas relacoes sociais e ... e para fazer como que o sistema das normas juridicas apareca aos que impoem e mesmo, em ... (orgs.). Nova Cartografia Social: Territorios Quilombolas e Conflitos, 01 ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... 3. Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos; ... b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de ... ência do Ministério, a posição brasileira junto a esses organismos; e ... VII - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - CITADO ROQUE CELSO CLARO, NAC. BRASILEIRA, RACA/COR: ... BRANCA, CPF 476.171.019-53, RG/RNE ... NIRE - 35233665357 - PRISMA GEO CARTOGRAFIA E PLANEJA- ... MENTO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... TRA AS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRENCIA, CONTRA AS ... RELACOES ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... do Convênio entre a AMB e a Sociedade Brasileira de Clínica Médica), com comprovação de 2 anos ... ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas ... 1.11. Aplicações de topografia e cartografia e geoprocessamento a projetos de arquitetura, ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... e participação ativa na sociedade brasileira pós Constituição Federal de 1988 ... 2 ... 2005, p.22 ... 15 A cartografia sócio-cultural dos Xucuru por eles e elas mesmas ... agentes do Estado; por outro lado, certas normas e setores do Estado traduzem uma abordagem ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura. ORCID: ... e processados foram criando a cartografia econômica e política própria da modernidade ... normas regulatória que induzam ao melhor aproveitamento ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALVES, NAC. BRASILEIRA, RACA/COR: NAO DECLARADA, CPF ... 434.596.638-80, ... PROFISSIONALMENTE HABILITADO DENTRO DAS NORMAS ES- ... TABELECIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE ... DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, TOPO- ... GRAFIA E GEODESIA ... NIRE - ...
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DECRETO Nº 55837, DE 12 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Plano Mestre Decenal para Avaliação Dos Recursos Minerais do Brasil e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO que a produção brasileira de minerais só se refere a algumas dezenas de ... ão Mineral promoverá o estabelecimento de normas e padrões para os assuntos de terminologia, ... , fotografias aéreas para geologia, cartografia geológica e demais temas relacionados com a ...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... ência de conjuntos diversificados de normas, formas de organização social e política ... o pronunciamento da Associação Brasileira de Antropologia diante da Corte Interamericana de ... de Arqueologia, especializado na cartografia dos povos indígenas do Nordeste no período ...
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O breve século XX
... , que se reconhecem formalmente como normas jurídicas, dotadas de sanção, desempenhavam ... Twining usa a ideia de mapas, da cartografia para explicar os espaços da teoria do direito, ... ção da poética na música popular brasileira ...