normatel
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00042769620104058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0004276-96.2010.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO
... É como voto ... PROCESSO Nº: 0004276-96.2010.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaMAGISTRADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067291620194058100), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0806729-16.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS E AO RAT. NÃO...
PROCESSO Nº: 0806729-16.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083993120154058100), 12-04-2022
PJE 0808399-31.2015.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALEGAÇÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela NORMATEL ENGENHARIA LTDA, em face da sentença que julgou improcedentes os presentes embargos à execução, objetivando a extinção dos créditos relativos às retenções de Imposto de Renda durante o ano
PJE 0808399-31.2015.4.05.8100 ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Embargos de declaração opostos pela NORMATEL ENGENHARIA LTDA em face de acórdão que negou provimento à sua apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes os presentes embargos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08130157320204058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0813015-73.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC. POSSIBILIDADE. NATUREZA...
PROCESSO Nº: 0813015-73.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018823820194058401), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801882-38.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: ANTONIO MIRANDA DE MEDEIROS ADVOGADO: Diego Tobias De Castro Bezerra ADVOGADO: Cristian Daxi Costa Ferreira ADVOGADO: Joel Ferreira De Paula ADVOGADO: Agacy Vieira De Melo Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto...
... Houve a apresentação dos PPP's aos autos referentes aos períodos em que o apelado laborou na empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Referidos documentos abrangem os períodos de 15/08/1990 a 11/03/2005 e 14/03/2005 a 15/12/2010, bem como demonstram que o autor ... -
Decisão Monocrática N° 00250316020178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0025031-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Juízo da Sétima Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou penhora no rosto do presente...
... da Coordenao de Conciliao de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0025031-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Juzo da Stima Vara da Fazenda Pblica do Distrito Federal determinou penhora no rosto do ... -
Decisão Monocrática N° 00250316020178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0025031-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da juntada da resposta pelo 2º CJUFAZ sobre atualização do valor da penhora, em 10/06/2021, de...
... da Coordenao de Conciliao de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0025031-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente da juntada da resposta pelo 2 CJUFAZ sobre atualizao do valor da penhora, em 10/06/2021, de ... -
Decisão Monocrática N° 07076468720198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707646-87.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DESPACHO O DISTRITO FEDERAL se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado....
... RGO: PRESIDNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707646-87.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA DESPACHO O DISTRITO FEDERALse insurge contra deciso desta Presidncia que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado ... -
Acordão nº (RO)0057500-39.2007.5.06.0017 (00575.2007.017.06.00.6) de 2º Turma, 6 de Junio de 2009
477 Subsistindo nos autos a comprovação de que as verbas rescisórias foram pagas após o prazo previsto nas disposições celetárias, cabível a penalidade em tela Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho - 6.ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, em não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA...
... NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA ... RECORRIDO S : OS MESMOS ... JOSÉ EDSON PEREIRA ... ADVOGADOS : RAIMUNDO REIS DE MACEDO ... PAULO CAVALCANTI MALTA ... -
Acordão nº (RO)0057500-39.2007.5.06.0017 (00575.2007.017.06.00.6) de 2º Turma, 3 de Junio de 2009
Subsistindo nos autos a comprovação de que as verbas rescisórias foram pagas após o prazo previsto nas disposições celetárias, cabível a penalidade em tela Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho - 6.ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, em não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
... REVISORA : JUÍZA (CONV.) PAULA REGINA DE Q. M. G. MUNIZ ... RECORRENTES : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA ... NORMATEL - NORDESTE MATERIAIS LTDA ... RECORRIDO S : OS MESMOS ... JOSÉ EDSON PEREIRA ... ADVOGADOS : RAIMUNDO REIS DE MACÊDO E OUTROS (3); ... KARLA ... -
Decisão Monocrática N° 00250316020178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
O Ente Devedor manifestou-se apresentando a petição e a planilha de cálculos relativas ao acordo direto a ser realizado com o(s)/a(s) credor(es)/a(s) NORMATEL ENGENHARIA LTDA, com deságio de 40% (quarenta por cento) - ID 21193288. Analisando os autos, verifica-se que o(s)/a(s) credor(es)/a(s) acima nominado(s) preenche(m) os requisitos para celebração de acordo direto, nos termos do Edital nº 02/2
... Devedor manifestou-se apresentando a petio e a planilha de clculos relativas ao acordo direto a ser realizado com o(s)/a(s) credor(es)/a(s) NORMATEL ENGENHARIA LTDA, com desgio de 40% (quarenta por cento) - ID 21193288. Analisando os autos, verifica-se queo(s)/a(s) credor(es)/a(s) acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000722-53.2016.5.07.0034), 2017-02-06
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000722-53.2016.5.07.0034 (ROPS) ... RECORRENTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO: LUCAS ABREU OLIVEIRA, FORTE CONSTRUCOES E PINTURA LTDA - ME, AQUARELA CONSTRUCOES EIRELI - EPP, SOLARIUM RESIDENCE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000910-75.2018.5.07.0034), 2018-11-08
... DE MAO-DE-OBRA LTDA, WN LIMPEZA E ASSEIO LTDA - EPP, WN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º 0000910-75.2018.5.07.0034 ... AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000909-90.2018.5.07.0034), 2018-11-08
... DE MAO-DE-OBRA LTDA, WN LIMPEZA E ASSEIO LTDA - EPP, WN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP, COMPANHIA DOCAS DO CEARA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... PROCESSO N.º 0000909-90.2018.5.07.0034 ... AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000833-59.2014.5.07.0017), 2018-10-15
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0000833-59.2014.5.07.0017 (RO) ... RECORRENTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU), FRANCISCO KAIRO FROTA ... RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA, ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, UNIÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000288-76.2015.5.07.0009), 2018-04-06
... declara que conhece o reclamante há cerca de 02 anos, e, que somente em três ou quatro ocasiões se encontrou com o reclamante na Normatel , isso entre os anos de 2013 a 2014, e, que também se encontrara com o reclamante em construtoras ... De acordo com o relato do reclamante, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000389-27.2017.5.07.0015), 2017-11-10
... RTOrd 0000389-27.2017.5.07.0015 ... RECLAMANTE: JOAO PAULO DA COSTA SAMPAIO MOTA ... RECLAMADO: CONSTRUTORA GOMES BARBOSA EIRELI, NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoProcesso n°. 0000389-27.2017.5.07.0015 ... Vindo os autos conclusos para julgamento, no curso do processo acima ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001785-11.2019.5.07.0034), 2020-02-19
... LIMPEZA E ASSEIO LTDA - EPP, SOMOS CAPITAL HUMANO SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, VELEIRO SERVICOS DE APOIO CONDOMINIAL LTDA - ME, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência do Processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000722-53.2016.5.07.0034), 2016-09-09
... RECLAMANTE: LUCAS ABREU OLIVEIRA ... RECLAMADO: FORTE CONSTRUCOES E PINTURA LTDA - ME, AQUARELA CONSTRUCOES EIRELI - EPP, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, SOLARIUM RESIDENCE INCORPORADORA SPE LTDA ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002102-09.2019.5.07.0034), 2020-02-20
... RECLAMADO: WN SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA EIRELI - ME, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ ... Única Vara do Trabalho de EusébioAta de Audiência do Processo nº0002102-09.2019.5.07.0034 Aos 20 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000660-97.2016.5.07.0006), 2017-09-21
... 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ConPag 0000660-97.2016.5.07.0006 ... CONSIGNANTE: SERT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A, COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO ... CONSIGNATÁRIO: CASSIO LUIS BATTAGLINI RUFINO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000870-49.2019.5.07.0005), 2020-01-27
... RECLAMANTE: BENEDITO RODRIGUES DE MENDONCA ... RECLAMADO: CONSTRUTORA GOMES BARBOSA EIRELI, NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... Dispensado na forma do art. 852-I da CLT ... II - FUNDAMENTAÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000489-50.2016.5.07.0036), 2016-11-18
... RECLAMADO: META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CONSÓRCIO PECÉM KOCH NORMATEL-CPKN (META - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.),, CONSORCIO CPKN / KOCH - NORMATEL ... FundamentaçãoVISTOS, ETC ... 1 - RELATÓRIO: ... ALDISIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002102-09.2019.5.07.0034), 2020-11-12
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0002102-09.2019.5.07.0034 (ROT) ... RECORRENTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ... RECORRIDO: DANIELE EDUARDO DA SILVA , NORMATEL ENGENHARIA LTDA, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, WN SERVIÇOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000491-55.2017.5.07.0013), 2019-10-28
... ATOrd 0000491-55.2017.5.07.0013 ... RECLAMANTE: JULIO CESAR CONSTANTINO NOJOSA ... RECLAMADO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Vistos etc ... JULIO CESAR CONSTANTINO NOJOSA ajuizou ação trabalhista em face de ...