nota promissória prescrição
- Acórdão Nº 0300738-28.2018.8.24.0037 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
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Acórdão Nº 0007385-53.2014.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-11-2019
... INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... PROMISSÓRIA ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ...
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Acórdão Nº 0001043-69.2003.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2022
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ...
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Acórdão Nº 0704968-03.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... 162):ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição, havida entre o vencimento das ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. RECURSO ...
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Acordao N° 1271841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Processual civil. Ação de busca e apreensão de veículo (decreto-lei 911/1960). Conversão em execução. Títulos executivos. Nota promissória. Prescrição. Contrato de financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária. Assinatura de duas testemunhas. Ausência. Art. 784, inciso iii, cpc. Honorários de sucumbência. Princípio da causalidade. Não aplicação. Recurso conhecido e desprovido. 1
... TÍTULOS EXECUTIVOS. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO.CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 0025584-33.1995.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... Assunto : Prescrição ... Trata-se de Execução de título executivo ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTA" PROMISSÓRIA ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 0000420-27.1987.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Abril de 2014
... ocorrência de prescrição intercorrente, julgando extinta a execução, com ... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTA" PROMISSÓRIA ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUS\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000444-73.2016.8.26.0416 de 38ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... Nº 14919 Ação monitória – Nota promissória – Prescrição ...
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Acórdãos nº 1030016-24.2016.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... processual ante a existência de nota promissória. Prescrição do débito ...
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Acórdão nº 1.0024.96.093921-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - CPC/73 - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REQUISITOS PRESENTES. 1. Por ocasião do julgamento do REsp 1604412/SC, submetido ao rito do incidente de assunção de competência, o STJ fixou o entendimento vinculante de que incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece...
... de ttulo extrajudicial, com fundamento em "Nota Promissria em Moeda Estrangeira", emitida no dia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.048274-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
PELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA - CPC/73 - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REQUISITOS PRESENTES. 1. Por ocasião do julgamento do REsp 1604412/SC, submetido ao rito do incidente de assunção de competência, o STJ fixou o entendimento vinculante de que incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por...
... de ttulo extrajudicial, com fundamento em nota promissria vencida e no paga pelos apelados em ... -
Acórdãos nº 0001577-62.2014.8.26.0312 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Nota promissória Prescrição ocorrida, vindo ...
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Acórdão nº 1.0684.11.002115-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - PRESCRIÇÃO MATÉRIA JÁ JULGADA - PRECLUSÃO. 1. É vedada a reapreciação de matéria já decidida pelo juízo, porque se opera, nesta hipótese, a preclusão consumativa pro judicato. (VvP) MONITÓRIA - NOTA PROMISÓRIA - PRESCRIÇÃO - ERRO DE FATO - ERRO DE DIREITO - DEVER DE OFÍCIO - Não obstante a prescrição da nota promissória prevista no artigo 70 da
... , ao incluir no polo passivo, o avalista da nota promissria. Isto posto, de ofcio, suscito a ... -
Acórdão nº 1.0684.11.002115-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - PRESCRIÇÃO MATÉRIA JÁ JULGADA - PRECLUSÃO. 1. É vedada a reapreciação de matéria já decidida pelo juízo, porque se opera, nesta hipótese, a preclusão consumativa pro judicato. (VvP) MONITÓRIA - NOTA PROMISÓRIA - PRESCRIÇÃO - ERRO DE FATO - ERRO DE DIREITO - DEVER DE OFÍCIO - Não obstante a prescrição da nota promissória prevista no artigo 70 da
... , ao incluir no polo passivo, o avalista da nota promissria. Isto posto, de ofcio, suscito a ... -
Acórdão nº 50024620620128210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
... causa suspensiva ou interruptiva da prescrição Intercorrente, como acima destacado, decorrido o ... Tratando-se de demanda executiva embasada em nota promissória, aplica-se o prazo de prescrição ...
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Acordao N° 1651261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição quinquenal. Demora na citação. Retroação à data do ajuizamento. Impossibilidade. Morosidade inerente aos mecanismos do poder judiciário. Inocorrência. 1. Conforme enunciado da súmula 504 do superior tribunal de justiça, a pretensão de cobrança formulada em ação monitória, aparelhada em nota promissória,
... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA ... PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEMORA ... -
Acórdão Nº 0029930-23.2004.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-12-2023
... AÇÃO ... MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA ... PRESCRITA ... PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 0032242-54.1987.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... vista a ocorrência da prescrição intercorrente ... Inconformado com a decisão a ... e vinte e quatro centavos), derivada de uma nota promissória ... inadimplida ... Afirma que os ...
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Acórdão Nº 4000194-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
... 543-C DO CPC. AO MONITRIA APARELHADA EM NOTA PROMISSRIA PRESCRITA. PRAZO QUINQUENAL PARA ...
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Acórdão nº 0001695-54.2008.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... , reconheceu de ofício a prescrição ... intercorrente, declarando extinta a presente ... EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA ... PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL ...
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Acórdãos nº 0003837-94.2013.8.26.0297 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. Ocorrência ...
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Decisão Monocrática N° 07115273320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEMORA NA CITAÇÃO....
... AO MONITRIA. NOTA PROMISSRIA. PRESCRIO QUINQUENAL. DEMORA NA CITAO ... -
Acórdãos nº 0138708-49.2008.8.26.0002 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... Nota promissória Prescrição ...
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Acórdão nº 2013/0341395-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. AVAL. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUS
... NOTA ... PRESCRIÇÃO. ... promissória ... -
Acordao N° 1407335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Ementa: civil e processual civil. Ação monitória. Nota promissória. Prescrição. Quinquenal. Citação editalícia. Retroação. Data do ajuizamento. Impossibilidade. Interrupção prescrição. Citação válida. Ausência demora poder judiciário. 1. Conforme enunciado da súmula 504 do superior tribunal de justiça, a pretensão de cobrança formulada em ação monitória, aparelhada em nota promissória, está...
... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA ... PRESCRIÇÃO. QUINQUENAL ...