notariados

7 resultados para notariados

  • Não precisa esculachar
    O Instituto dos Registros e dos Notariados, órgão do governo português, está dizendo a moradores do Rio, portugueses ou com cidadania da Terrinha, que não enviará mais para a casa de ...
  • Função notarial
    ... . 14 . TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe leonaRdo RodRiGues . Vamos, agora, distinguir cada um dos notariados existentes. . 3.1.1 Notariado de base judicial e administrativa . O notariado de base administrativa é constituído por funcionários do Estado, ...
  • Função notarial
    .... Vamos, agora, distinguir cada um dos notariados existentes. . EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 13 . EBOOK TABELIONATO DE NOTAS_2ed.indb 13 21/04/2021 15:21:16 . 21/04/2021 ...
  • Correção de erros nos atos notariais
    ...A ata notarial, contudo, não é a forma, a roupa feita sob medida para a correção de erros, ainda que em alguns notariados da América Latina e da Europa seja, por vezes, utilizada. Vemos alguns óbices que tornam a correção de erros por ata notarial incompatível com a ...
  • Correção de erros nos atos notariais
    ...A ata notarial, contudo, não é a forma, a roupa feita sob medida para a correção de erros, ainda que em alguns notariados da América Latina e da Europa seja, por vezes, utilizada. Vemos alguns óbices que tornam a correção de erros por ata notarial incompatível com a ...
  • Quem desjudicializa se descomplica

    O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito

    ...Como se sabe, temos aqui a efetividade de atuação da sistemática do tipo latino – utilizado por notariados de quase 40 países da Europa que integram a UINL (União Internacional do Notariado), abrangendo ao todo aproximadamente 80 nações de quatro ...
  • Acórdão Nº 0020981-74.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021

    SERVIÇOS NOTARIAIS. DELEGAÇÃO INTERINA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO INEXISTENTE. Caso em que o reclamado exercia a função de tabelião titular do 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, por delegação do Estado, de forma interina, e figurou como empregador do reclamante, que foi dispensado sem justa causa, quando a delegação foi declarada extinta. Observo que as verbas trabalhistas e rescisórias...

    ... a um particular, que a exerce em caráter privado (artigo 236 da Constituição da República), nos ofícios de registro ou tabelionatos/notariados, também chamadas de serventias extrajudiciais. No §3º do artigo constitucional mencionado há previsão quanto ao ingresso na atividade ocorrer ...

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