notários e registradores
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Decisão Monocrática Nº 0305906-33.2016.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 20-05-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0305906-33.2016.8.24.0020/50001, de Criciúma Recorrente : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Queila de Araujo Duarte Vahl (OAB: 12657/SC) e outroRecorridos : Loido Nazari e outroAdvogado : Ivo Carminati (OAB: 3905/SC)DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIALoido Nazari e outro peticionaram às fls. 23-24 deste incidente,...
...REPERCUSSÃO GERAL. DANO MATERIAL. ATOS E OMISSÕES DANOSAS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. TEMA 777. ATIVIDADE DELEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0000820-91.2013.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0000820-91.2013.8.24.0075/50000, de Tubarão Rectes. : Soratto e Cia Ltda e outrosAdvogados : Michele Piazza Alexandre (OAB: 22571/SC) e outrosRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Fillipi Specialski Guerra (OAB: 32443/SC)DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIASoratto e Cia Ltda. e outros peticionaram às fls. 28-29 deste...
...REPERCUSSÃO GERAL. DANO MATERIAL. ATOS E OMISSÕES DANOSAS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. TEMA 777. ATIVIDADE DELEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Brasileira de Notários" e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatut\xC3"...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Brasileira de Notários" e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatut\xC3"...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Brasileira de Notários" e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatut\xC3"...
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Acordao N° 1268834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Alvará judicial. Certidão cartorial acerca da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Expedição de ofício à central nacional de serviços compartilhados. Cabimento. Efetivação da assistência judiciária. Integral. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 98, §1º, inciso ix, do cpc estabelece que a gratuidade da justiça também compreende os emolumentos devidos a...
...emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou. ... -
Acórdão nº 3519 de Tribunal Pleno, 30 de Septiembre de 2005
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA LIMINAR. NOTÁRIOS E REGISTRADORES. TITULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. ART. 236, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO IMEDIATA DE SERVENTUÁRIO SUBSTITUTO NA VACÂNCIA DO CARGO. LIMINAR DEFERIDA COM EFEITOS EX TUNC. Lei complementar estadual que converte em titulares de cartórios de registros e notas bacharéis em Direito que não...
...Plenário, 16.06.2005. Partes. Reqte.(s) : Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg/Br. adv.(a/S) : Frederico Henrique ... -
Acordao N° 1368603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade por falsidade documental com pedido de tutela de urgência. Desistência da ação. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Violação ao princípio da vedação à decisão surpresa. Inexistente. Comportamento contraditório do juiz. Inexistente. Notários e registradores. Danos causados a terceiros. Responsabilidade subjetiva. Apelo desprovido. Sentença...
...COMPORTAMENTO. CONTRADITÓRIO DO JUIZ. INEXISTENTE. NOTÁRIOS E REGISTRADORES. DANOS. CAUSADOS A TERCEIROS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, por seu presidente infra-assinado, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, nos termos estatutários (art. 19, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...ÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, nos termos estatutários (art. 19, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...ÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, nos termos estatutários (art. 19, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
...Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...Notários e Registradores - ENNOR, no uso das suas atribuições legais e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...Notários e Registradores do Sudeste e Centro Oeste - FINORSC, estabelecida na ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
...ÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, no uso das suas atribuições legais e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários" e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatut\xC3"...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, no uso das suas atribuições legais e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da Escola Nacional de Notários" e Registradores - ENNOR, com sede em Brasília/DF, no uso das suas atribui\xC3"...