Notas dos corretores
- Resolução nº 3201-001.391 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2018
-
EDITAL Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
... 14.1.6 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.7 Receber, de ... 15.5 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.5.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
-
EDITAL Nº 80, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 14.1.5 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.6 Receber, de ... 15.5 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.5.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
-
EDITAL Nº 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... 14.1.5 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.6 Receber, de ... 15.5 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.5.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
-
EDITAL Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 IMPRESSO
... 14.1.6 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.7 Receber, de ... 15.5 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.5.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029796720194058500), 08-02-2022
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO FRAUDULENTA DE FINANCIAMENTO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. MAJORANTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. CONSUMAÇÃO DO CRIME. OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO. DESNECESSIDADE DA OCORRÊNCIA DE DANO AO PATRIMÔNIO...
... Corretores de Imóveis 16ª Região (Sergipe), resultando no cancelamento da sua ... , dar parcial provimento ao apelo , nos termos do Relatório, Voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ... -
Premissas fundamentais
... Tradução da 6. edição italiana, com notas remissivas aos Códigos Civis Brasileiro e Português pelo Dr. Ary dos ... , as certidões que teriam sido consultadas sobre o devedor, os corretores que participaram do negócio, a verificação do valor pago para saber se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08083301420204058200), 28-02-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. BACENJUD. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA QUITAÇÃO DO DÉBITO ANTES DA PENHORA. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DOS HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença proferida
... 4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO ADVOGADO: Olívia Monique Araújo Serrano De ... ao apelo, nos termos do voto do relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000234-48.2012.5.06.0008), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. Injusta a dispensa, surge a obrigação do empregador de fornecer as guias do seguro-desemprego. O descumprimento de tal obrigação não gera apenas sanção administrativa, mas também a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, consoante preveem os arts. 186 e 927, do Código Civil. A jurisprudência nesse sentido já...
... , consoante se extrai de certid ã o emitida por cart ó rio de notas, pelo que detinha poderes para a pr á tica do ato em quest ã o, ... poderes de gest ã o, pois apenas coordenava uma equipe de corretores de im ó veis vinculados à demandada, necessitando comparecer aos plant ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08118464220204058200), 28-02-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À DATA DO PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO DA EMBARGADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. APELO PROVIDO EM PARTE. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal/PB que julgou procedentes embargos à execução...
... 4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO ADVOGADO: Olívia Monique Araújo Serrano De ... ao apelo, nos termos do voto do relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ... -
Boas práticas no setor de seguros: notas sobre a resolução CNSP nº 382/2020
Junqueira e Bernardes: Notas sobre a resolução CNSP nº 382/2020
... , XIX; 22, § 2º; e 29, III, do Decreto 60.459/67, para a criação de obrigação profissional não prevista em lei stricto sensu para os corretores de seguro” ... [7] Confira-se a decisão do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro (TRF da 2ª Região): ... -
Resolução Nº 1402-001.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... profissionais corretores" de imóveis pessoas físicas que lhe prestaram serviços de ... intermedia\xC3" ... 1.365-1.594). Os documentos consistem em notas fiscais de serviços ... prestados pelos corretores de imóveis, bem como ...
-
Realização do ativo e falência frustrada
... ém em mídia eletrônica e poderá contar com o auxílio de corretores e consultores, a depender do ativo a ser alienado. Também deverá ... 8. GOLDBERG, Daniel K. Notas sobre a nova lei de recuperação de empresas e sua racionalidade ...
- Raro, mas possível: Enem corrigiu 15,6 milhões de redações em cinco anos, mas só 190 tiveram nota mil
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 768-55.2019.5.09.0010)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO. ARTIGO 3º DA CLT. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EXPRESSAMENTE REGISTRADA. "PEJOTIZAÇÃO". CONSTATAÇÃO DE FRAUDE. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O...
... verba de natureza diversa" (fls. 1128-1129), que "as notas fiscais acostadas a demanda ... demonstram que o autor percebia ... imobiliárias e dos corretores. Em determinados períodos o estande poderia ser aberto pelo ... -
A dinâmica das imobiliárias
... entradas e saídas em conta corrente, como dos recibos de aluguel, notas fiscais de consertos, condomínio, impostos, seguro, emitindo aviso de ... Os órgãos ligados à classe dos corretores e administradores de imóveis sustentam tese contrária, procurando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033563320174058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0803356-33.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDVAN RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha...
... falsos com o fim de instruir processos concessórios) e de corretores de empréstimos bancários (cuja atribuição residia em facilitar a ... provimento ao apelo do acusado, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte do presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08116070920184058200), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0811607-09.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Da Nóbrega APELADO: NIVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Helena Delgado Ramos...
... 4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Da Nóbrega ... em dar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte do ... -
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... sobre lojas, casas de leilões e modas e sobre despachantes e corretores), assim como os impostos sobre o patrimônio e a transmissão de ... , desde que por eles assinadas – com o disciplinamento das notas promissórias e letras de câmbio, pressionaram o governo para a criação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010067-11.2013.5.06.0023), 30-07-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados por inexistir, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... a empresa "FABIANA & ASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA." jamais emitiu notas fiscais para o "Bradesco Vida e Previdência S.A." ou para qualquer ... de que as atividades da autora eram típicas e exclusivas de corretores de seguros. Adiante seguem suas declarações: ... " que trabalhou com a ... -
Legislação Complementar
... data do julgamento, o acórdão será substituído pelas respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão ... Art. 18. Das ... § 4º Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106798320174058300), 22-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº 0810679-83.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Gervasio Xavier De Lima Lacerda e outro APELADO: DANIEL JOSE FLORENCIO DE MELO e outros ADVOGADO: Gervasio Xavier De Lima Lacerda e outros EMBARGANTE:
... JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO, ex-Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco - CRECI da 7ª Região (2012-2013), CARLOS ... CRECI da 7ª Região, determinando o pagamento de 29 (vinte e nove) notas fiscais em favor da referida pessoa jurídica (fls. 19/107 dos principais ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... poderes que importem sua diminuição ou diluição.” 41 Há duas notas a serem feitas aqui. Uma que diz respeito à técnica adotada pela Corte, ... º, XVII), disciplinar as atividades das bolsas de valores e dos corretores de fundos públicos (art. 4.º, XXI), baixar normas que regulem as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00191341120054058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0019134-11.2005.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Tiberio Augusto Moura De Araujo Lima APELADO: LUCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO....
... -11.2005.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Tiberio Augusto Moura De Araujo Lima ... , em negar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte do presente ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Conclusão – 6. Notas de referência ... 1. Introdução ... Ao discutir sobre o lugar da ... que os advogados eram um pouco mais honestos e éticos que corretores da bolsa de valores (17 %), Senadores (15 porcento), Deputados (14%), ...