Notas dos corretores
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EDITAL Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2023
... 12.1.6 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 12.1.7 Receber, de ... 13.5 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 13.5.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
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EDITAL Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 DIGITAL
... 14.1.6 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.7 Receber, de ... 15.4 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.4.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
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EDITAL Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (*)EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020 DIGITAL
... 14.1.6 Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame. 14.1.7 Receber, de ... 15.4 A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. 15.4.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 ...
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Acórdão Nº 0020232-81.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REMUNERAÇÃO SEMANAL. O artigo 7º, § 2º, da Lei 605/49 prevê a inclusão na remuneração adimplidas aos empregados mensalistas e quinzenalistas dos repousos semanais remunerados, tratando-se de trabalhador contraprestado nestasmodalidades, indevido o pagamento pela empresa do repouso semanal de maneira apartada.
... PREPOSTO DA PARTE RECLAMADA: [ ... ] 5- que os corretores faziam relatórios apenas dos clientes que estavam atendendo para que o ... gerente, uma vez que não possuía pessoa jurídica para emissão de notas fiscais ... Incontroverso nos presentes autos que a contraprestação ... -
Súmulas do TST
... Liquidação extrajudicial — 284 ... CORRETORES DE TÍTULOS ... Jornada de trabalho. Empregados de empresas ... SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (*) ... Notas: 1. O Tribunal Superior do Trabalho, pela Resolução Administrativa n ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... da multipropriedade imobiliária e do direito de laje, que ressoam notas de condomínio e superfície, respectivamente. São restrições à ... aos ônus típicos da hotelaria e até mesmo ao mercado dos corretores de imóveis. Verificada a noção comercial, parece difícil sustentar a ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... da multipropriedade imobiliária e do direito de laje, que ressoam notas de condomínio e superfície, respectivamente. São restrições à ... aos ônus típicos da hotelaria e até mesmo ao mercado dos corretores de imóveis. Verificada a noção comercial, parece difícil sustentar a ...
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Decisão monocrática Nº 62353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... além de franqueados life planner, que nada mais são do que os corretores de seguros de vida ... O conjunto probatório não deixa dúvida de ... , a existência de comissões sobre os negócios realizados, conforme notas fiscais para pagamento de comissões (fls. 1.504/1653), o que não ocorre ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ... Art. 169 do CPC — Os atos ... de alienação de bens imóveis e aqueles de atribuição de corretores da Bolsa de Valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
- Acórdão nº 3201-003.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... III. Direito real de garantia: notas sobre o penhor. III.1. Breve introdução sobre os direitos reais de ... § 2º. Ressalvados os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
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Acórdão Nº 0021335-10.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA CONSULTORA IMOBILIÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas incontroversa a prestação de serviços em favor da ré, que invocou situação excepcional - prestação de serviço autônomo, na atividade de consultora imobiliária, como fato modificativo, a teor do disposto nos arts. 818, II, da...
... 60), de modo que a atuação dos corretores imobiliários, como a autora, a beneficia diretamente ... A função ... o depoente já emitiu nota fiscal para receber algum valor; que as notas fiscais eram emitidas em favor das Cyrela; que de 2015 em diante, como ... - Acórdão nº 3201-003.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.024 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.030 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 0021715-24.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo falar em reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre as partes e, por via lógica, no deferimento dos pedidos consectários formulados na petição inicial. Recurso desprovido.
... das reclamadas, diretamente em sua atividade finalística, emitindo notas fiscais exclusivamente para as reclamadas e para os clientes desta, ... , dirigindo coordenadores de produtos e gerentes de equipes de corretores (gerente de externas, gerente de on line, gerente de plantões), ... - Resolução nº 3201-000.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2016
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Alienação em leilão judicial
... : se se tratar de bens cuja alienação fique a cargo de corretores de bolsa de valores (art. 881, § 2º) 11 ... Ad instar do que se passa ... dela, 105 como o traslado é o instrumento da escritura lavrada nas notas do tabelião ... A carta de arrematação, que se destina ao registro no ...
- Acórdão nº 3201-003.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.025 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
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Resolução Nº 1402-001.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... conta contábil 311000 (50%) + valor da comissão paga aos corretores de imóveis ... pessoas físicas e não declarada ao Fisco (50%)] = 100% ... 1.365-1.594). Os documentos consistem em notas fiscais de serviços ... prestados pelos corretores de imóveis, bem como ...
- Acórdão nº 3201-003.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3201-003.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2017