notificação premonitória modelo
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , prazos esses contados da data da notificação feita pelo comprador ao vendedor (art. 516, C ... contrato, através da notificação premonitória ... Há também notificações cuja ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... ) de maneira bem perspicaz, quase premonitória, já em 1990, havia identificado o início dessa ... era de dez dias contados da notificação da dispensa ... A Lei n. 13.467/17 alterou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... : I – citação, intimação e notificação judicial e extra-judicial; ... II – colheita ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... viável determinar a averbação premonitória de ação de conhecimento, a título de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... com a OAS, para a qual foi expedida notificação, nos idos de 2009; (d) a ex-Primeira Dama ... alguns, trata-se de uma manobra premonitória da mídia conservadora; eu prefiro acreditar em ...
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Contratos em Espécie
... conhecimento do negócio mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... (3) anos - Ausente a no tificação premonitória até seis (6) meses antes do vencimento do ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... tantum , a previsão da averbação premonitória (artigo 799, IX), da ampliação das hipóteses ... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... é o caso, ad exemplum tantum , da notificação" extrajudicial a ser realizada pelo cartório de T\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... exceções sobreditas, a prévia notificação ou interpelação do devedor, a fim de que preste ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... a desnecessidade de notificação premonitória" nos casos de mora ex re , cf. a ementa do acórd\xC3" ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... /15), a possibilidade de averbação premonitória (artigo 828, CPC/15), o protesto de decisão ... pré-executivo (Pepex): reflexões sobre o modelo português, em busca da efetividade da execução ... ável, no nosso entendimento, que a notificação contenha expressamente o aviso de que o ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... em quinze dias, promovendo-se a notificação pessoalmente ou pelo correio, com aviso de ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... de execução (averbação premonitória – CPC, art. 615-A16); ... 31) das penhoras, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Reserva de bens e notificação da inscrição em dívida ativa. Súmula 7/STJ ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... 316. A diligência premonitória e as cautelares incidentais no processo de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... I – citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; ... II – colheita ... coisa é a típica “notificação premonitória” indispensável para alguns procedimentos ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... de citação, intimação e notificação, bem como os efeitos dos recursos (meramente ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... a válida e eficaz notificação premonitória, a que se refere o inciso VIII do art ... 59 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... : I – citação, intimação e notificação judicial e extra-judicial; ... II – colheita ... de determinar a averbação premonitória de ação de conhecimento, a título de tutela ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... a comissão legislativa que elaborou a lei modelo ora em estudo ... Revista Eletrônica de ... do processo executivo, servindo de notificação a terceiros potencialmente interessados no bem ... podem registrar certidão premonitória" do processo de execução (art. 828, CPC) em cart\xC3" ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... ção, que se realiza mediante uma notificação premonitória, como se extrai do artigo 487 da ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... E, no segundo, não obstante a notificação inicial do executado para pagamento e o ato de ... /15), a possibilidade de averbação premonitória (artigo 828, CPC/15), o protesto de decisão ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. OPERADORA. RESILIÇÃO UNILATERAL. LEGALIDADE. ESTIPULANTE. FALÊNCIA. INADIMPLEMENTO. BENEFICIÃRIO APOSENTADO. PLANO INDIVIDUAL. MIGRAÇÃO. PREÇO DAS MENSALIDADES. VALORES DE MERCADO. ADAPTAÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos...
... modelo para os trabalhadores ativos sofreu ... notificação da outra parte com antecedência mínima de 60 ... premonitória em prazo convencionado, inexistindo possibilidade ... -
Locação residencial urbana
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO RESIDENCIAL COM FIADOR ... CONTRATO ... / pena que vier a ser arbitrado na notificação premonitória, na forma do que dispõe o artigo ...
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Decisao Nº 0000907-11.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... verifica a existência de prova da notificação premonitória ou do esbulho possessório (ID ... 109): ... “( ... ) a posse é um modelo jurídico autônomo à propriedade, sendo que a ...
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A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas
... constituída a controvérsia jurídica entre as partes com a notificação do requerido pelo requerente, previamente ao ajuizamento da ação. § 2º ... ) de modo equivalente ao que se dá pela via da averbação premonitória disposta no art. 828 do CPC, ainda que não tenha havido inadimplência e ...
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Acórdãos nº 2167423-92.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOMÓVEL – CONSTITUIÇÃO EM MORA – INOCORRÊNCIA – NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INFRUTÍFERA – MORA NÃO CONFIGURADA. Conquanto o autor tenha diligenciado o envio da notificação premonitória da ré ao endereço comercial constante do contrato, o agente postal consignou sua devolução em razão de mudança no endereço. Na espécie, há...
... EM MORA INOCORRÊNCIA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA INFRUTÍFERA MORA ... aquisição do automóvel Renault , modelo Sandero Expression , ano 2008, placas ... -
Acórdão nº 2.0000.00.390172-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2003
DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTIFICAÇÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - CAPITAL DE GIRO - DISCUSSÃO EM TORNO DE ENCARGOS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE EM FACE DO DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO - CDC - RELAÇÃO BANCÁRIA - INCIDÊNCIA - NULIDADE DAS...
... ÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTIFICAÇÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO ... Porque a notificação premonitória é pressuposto de desenvolvimento válido do ... Motors, Tipo Blazer, Cor Verde, Ano/Modelo 95/96, Placa GTZ 5919, ao argumento de que apesar ... -
Acórdão Nº 08015169220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-02-2021
... DECISÃO LIMINAR DEFERIDA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA AO DEVEDOR PELOS ... Modelo: ASX 4X4-AT 2 0 16V G Ano: 2011/2012, Cor: PRATA, ... não recebeu qualquer notificação premonitória, para fins de constituição em mora. ...
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A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas
O presente ensaio busca provocar o enfrentamento do aspecto comportamental nos espaços de desenvolvimento da Alternative Dispute Resolution (ADR), notadamente na negociação extraprocessual. Perpassa pelos deveres que norteiam todos que utilizam a vestimenta do “atuar colaborativo”, convidando à reflexão acerca da viabilidade de construir comportamentos despidos de artifícios, ou dos subjetivismos
... notificação do requerido pelo requerente, previamente ao ajuizamento da ... § 2º ... ) de modo equivalente ao que se dá pela via da averbação premonitória disposta no art. 828 do CPC, ainda que não tenha havido inadimplência e ... -
Acórdão Nº 0707232-83.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 01-11-2023
BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MORA. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. RECEBIMENTO POSTERIOR À MORTE DO DEVEDOR FIDUCIANTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DESPROVIDO.1. O recebimento de notificação premonitória no
... APREENSÃO ... FIDUCIÁRIA ... NOTIFICAÇÃO ... PREMONITÓRIA. RECEBIMENTO POSTERIOR À MORTE ... um veículo marca/modelo Volkswagen/Saveiro CE CROSSG61, placa QLY5322, ...