notificações modelos
- Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ) anos de idade, independentemente de Editais, Avisos ou Notificações, em local e época que forem fixados, na regulamentação da presente lei, ... 55 desta lei ... ARTIGO 43 ... Os modelos de Certificados, sua impressão, distribuição, escrituração, ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... modelos ou projetos já existentes e veículos deles derivados ... § 6º O prazo para expedição das notificações das penalidades previstas no art. 256 deste Código é de 180 (cento e ...
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... ários ao bom andamento dos serviços nas Auditorias, observados os modelos instituídos em lei; ... VII-A - conhecer, instruir e relatar, para ... penal militar, as citações por mandado, bem como as notificações e intimações de que for incumbido; ... III - convocar pessoas ...
-
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... ção de divergências, ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo decisão judicial em ... domicílio ou estabelecimento no Brasil tenham acesso às notificações" e às informações dos processos de recuperação judicial, de recuperaç\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ção de divergências, ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo decisão judicial em ... domicílio ou estabelecimento no Brasil tenham acesso às notificações" e às informações dos processos de recuperação judicial, de recuperaç\xC3" ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... II - encaminhar notificações e intimações; e ... III - expedir avisos em geral ... § ... ção do escopo da intenção empresarial inovadora, que utilize modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços, e ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... notificações, de cláusulas contratuais, de informações ou de outras declarações ... , a nota promissória rural e a duplicata rural obedecerão aos modelos anexos de números 1 a 6 ... Parágrafo único. Sem caráter de ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... os incisos I, II e IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ... CAPÍTULO V. Intimações ou notificações ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Os carimbos do SIF devem obedecer exatamente à descrição e aos modelos determinados neste Decreto e em normas complementares, respeitadas as ... de ação, fiscalizações, autuações, intimações ou notificações; ... XIV - adquirir, manipular, expedir ou distribuir produtos de origem ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... TÍTULO IV Das Citações, das Intimações e das Notificações ... ARTIGO 35 ... A União é citada nas causas em que seja ... da União detêm identificação funcional específica, conforme modelos previstos em seu Regimento Interno ... TÍTULO VII Das Disposições ...
-
Acordao N° 1434407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Processo administrativo. Recurso administrativo em face de decisão proferida pela corregedora do tjdft. Titular do 6º ofício de registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas. Cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Cassação da decisão recorrida e reabertura da fase instrutória. Improcedente. Irregularidades administrativas comprovadas. Aplicaç
... operacionalizam o procedimento e sugerem modelos de cartas e de notificações aos devedores ... Inclusão dos símbolos ... -
Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... técnicas e humanas e o desenvolvimento de soluções e novos modelos de negócios no ambiente digital; e ... i) o uso das tecnologias da ... e reuniões do Conselho Gestor, expedir as convocações e notificações necessárias e, quando for o caso, providenciar a publicação ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 64 ... As fórmulas de declaração obedecerão aos modelos aprovados pelo diretor do Imposto de Renda e serão assinadas pelos ... ARTIGO 200 ... As intimações ou notificações ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 2º As notificações deverão ser feitas às Delegacias Regionais do Trabalho, com a ... O auto de infração será lavrado em duplicata, nos têrmos dos modelos e instruções expedidos, sendo uma via entregue ao infrator, contra ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
-
Negócios: cautelas e garantias
... 2.13 Notificações ... Notificar é fazer prova de reconhecimento ou de se ter todo o ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o contrato de comodato por prazo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994. Estabelece Normas para as Microempresas - Me, e Empresas de Pequeno Porte - Epp, Relativas Ao Tratamento Diferenciado e Simplificado, Nos Campos Administrativo, Fiscal, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial (artigo 179 da Constituição Federal).
... microempresas e pelas empresas de pequeno porte obedecerão a modelos simplificados, aprovados em regulamento, que servirão para todos os fins ... a empresa de pequeno porte ficam dispensadas de efetuar as notificações a que se refere o § 2° do art. 139 da Consolidação das Leis do ...
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... ção emitidos para os produtos de origem animal devem atender aos modelos estabelecidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal ... de ação, fiscalizações, autuações, intimações ou notificações; ... XIV – adquirir, manipular, expedir ou distribuir produtos de origem ...
-
Design de serviços jurídicos
... a técnica jurídica com formas criativas para desenvolver modelos de negócios ou para convencer seus interlocutores de suas ideias e ... áticas como privacidade em camadas, avisos just-in-time e notificações no contexto. 10 ... No contexto da privacidade, o conceito de ...
-
DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... pesquisa ou investigação científica, assim como tipos, marcas e modelos dos sistemas de processamento de dados existentes a bordo e respectivos ... As notificações deverão especificar: ... I - finalidade da visita; ... II - escalas ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... 70. A administração aeroportuária deve ter conhecimento dos modelos vigentes de credenciais oficiais ... Art. 71. Os funcionários de ... Art. 99. As notificações de ameaça à aeronave, no solo ou em voo, devem seguir procedimentos de ...
-
Das Disposições Especiais
... admitidas pela Lei de Locação, o leitor ao final encontrará modelos de contratos, notificações, recibos, quitações, como constam dos ...
-
Estruturas básicas e modelos de peças
... “por seu advogado que esta subscreve, com escritório em (endereço completo com CEP), onde receberá futuras notificações, vem à presença de Vossa Excelência ... ” ... d) Nome da peça + fundamento legal ... O examinando deverá identificar a medida processual, ...
-
iPhone 15: veja 5 diferenças e semelhanças entre os modelos básico e Pro
... O iPhone 15 e o 15 Pro ganharam o pequeno corte em formato de pílula na parte superior da tela. O recurso, que permite notificações ...