notório saber jurídico
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Ética profissional
... , acadêmico respeitado no universo jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de ... pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter ... – 2017.3) Severino, advogado, é notório conhecedor das normas procedimentais e ...
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Poder judiciário
... , o que significa dizer que se algum ato jurídico ferir uma previsão constitucional, o STF é o ... sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que serão ... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... cargo que exige não só o conhecimento jurídico, mas também conhecimento do ser humano, pois o ... dez anos de exercício profissional, de notório saber jurídico e reputação ilibada, que não ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA ... divididas, basicamente, em cinco grupos, a saber: 2 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... de um ato ou fat o público, notório", de todos conhecido. Sua configuração \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 63668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... Alegam que, “Em que pese o notório saber jurídico daquele Egrégio Superior ...
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Decreto nº 9.011 de 23/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... notório saber jurídico ou econômico e reputação ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... Nacional (P.G.F.N.) é o órgão jurídico do Ministério da Fazenda, diretamente ... do Brasil e de jurista de notável saber jurídico e reputação ilibada ... Art. 27 ... Fazenda, a opinião de especialistas de notório saber em ciência econômico-financeiras ou em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8219, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... III - um dentre advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8221, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.
... saber que o Congresso Nacional decreta e seu sanciono a ... III - um dentre advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8431, DE 09 DE JUNHO DE 1992. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 24 Região.
... saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... III - um dentre advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8233, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... III - um dentre advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 889, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Implementação da Autarquia Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade, Criada pela Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e da Outras Providencias.
... ãos com mais de trinta anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 816, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Implementação da Autarquia Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade, Criada pela Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e da Outras Providencias.
... ãos com mais de trinta anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ...
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Acórdão Nº 34523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... de advogados de notório saber jurídico e de reputação ... ilibada, com ...
- Quem Lula contrariou ao indicar Dino para vaga no STF
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... cargo que exige não só o conhecimento jurídico, mas também conhecimento do ser humano, pois o ... dez anos de exercício profissional, de notório saber jurídico e reputação ilibada, que não ...
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Decisão monocrática Nº 1347138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... , o agravante sustenta que, apesar do “notório saber jurídico dos componentes da (…) Turma do ...
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Decisão monocrática Nº 39320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... ; configurando e comprovando a FALTA DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO” (sic, fls. 2-3, e-doc. 13) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128600-11.2002.5.02.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Agosto de 2010
... -se, portanto, a presente controvérsia a se saber se a superveniência de norma coletiva que cria ... O atual, iterativo e notório entendimento deste c. Tribunal, cristalizado na ... requisitos, incorpora-se ao patrimônio jurídico do empregado, não lhe podendo ser retirada nem ...
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As sabatinas
... omissos, pois se a conduta ilibada e o notório saber jurídico valessem por si só de requisitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12800-94.2008.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... O fenômeno sócio jurídico da relação empregatícia emerge quando reunidos ... uma segunda situação excludente, de notório caráter excepcional: a circunstância de o ... , haja o atendimento de dois requisitos, a saber: a assistência sindical e a comprovação da ...
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Acordão da Segunda Turma, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM,ESPECIFICAMENTE, O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 182/STJ EART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO DEDISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, TIDOS
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Poder judiciário
... , o que significa dizer que se algum ato jurídico ferir uma previsão constitucional, o STF é o ... sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que serão ... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Direito Constitucional
... ; deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... Friedrich ... atacado, mediante a ação direta, para saber se o Estado-membro adentrara o campo reservado à ... o respectivo preenchimento, a saber: notório saber jurídico e idoneidade moral. Dessa forma, ...
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Do processo na OAB
... julgamento disciplinar ou mesmo ato jurídico equivalente, mormente quando sucedido de decisão ... , serão observados os requisitos de notório saber jurídico, ilibada reputação, inscrição ...