notório saber jurídico
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Decisões Monocráticas nº 182160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências, ...
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Decisão da Presidência nº 182771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... mais que certamente será suprido pelo notório saber jurídico de Vossa Excelência, é a ...
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Decisão da Presidência nº 158669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123406320204050000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0812340-63.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RUSSO ADVOGADO: Leonardo Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HABILITAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE INSTRUMENTO PARA REPETIÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO CONTRA O JULGAMENTO DE MÉRITO DA...
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Decisões Monocráticas nº 167696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Decisão monocrática Nº 1457802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
... 8.666/93 - Ausência de comprovação de notório saber jurídico a diferenciar o escritório ...
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Decisões Monocráticas nº 158669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Decisões Monocráticas nº 172926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Decisões Monocráticas nº 36595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... Comarca e homologada por magistrado de notório saber jurídico, que decidiu não considerar ...
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Decisão da Presidência nº 182160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências, ...
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Decisão monocrática Nº 227388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... ção que o instrui, contando com o notório saber jurídico de Vossa Excelência, requer-se: ...
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Decisão da Presidência nº 172926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081635620204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0808163-56.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA JOSE FEITOSA PADILHA e outros ADVOGADO: Marilia Soares Ferri AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HABILITAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE INSTRUMENTO PARA REPETIÇÃO DE ARGUMENTAÇÃO CONTRA O...
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Decisões Monocráticas nº 182771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... mais que certamente será suprido pelo notório saber jurídico de Vossa Excelência, é a ...
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Decisão monocrática Nº 4865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... -se os óbices à ausência de notório saber jurídico e/ou reputação ilibada, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086762420204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0808676-24.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLAUDIA KELLY DE SOUZA COSTA e outros ADVOGADO: Donaldo Bento De Souza Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803737-69.2016.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HABILITAÇÃO....
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Agradecimentos
... , com inegável reconhecimento nacional e notório saber jurídico, tendo se dedicado à ...
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A forma de investidura nos tribunais
... ter “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”. A sabatina e aprovação pelo ...
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Decisão Monocrática nº 5019624-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Abril de 2017
... 12.016, de 7 de agosto de 2009, a saber: a relevância do direito, ou seja, a ... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Poder judiciário
... especialmente, ao movimento político e jurídico de limitação dos poderes dos reis e o, ... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... O ... objeto da interceptação, a saber, o conteúdo ... informativo das conversas ... 35, da Lei nº 11.343/06. É ... notório e, portanto, independente de prova, o domínio ... trata de delito formal, cujo bem jurídico tutelado pela ... norma visa, sobretudo, a ... -
Agentes públicos
... , é necessário que exista vínculo jurídico entre o Estado e a pessoa ... B) ... da advocacia pública ou privada de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Direito Constitucional
... juridicamente, representando um poder jurídico, segundo a doutrina moderna ... (B) No caso ... , consultou a Constituição Federal para saber se seus bens respondem pela dívida deixada pelo ... o respectivo preenchimento, a saber: notório saber jurídico e idoneidade moral. Dessa forma, ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... ão constitucional: “Do ponto de vista jurídico, este é o principal traço distintivo da ... sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Parágrafo ... os requisitos de reputação ilibada e notório conhecimento jurídico, podendo ser nomeado e ...
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Funções essenciais à justiça
... : organização, atribuições e regime jurídico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ... EBOOK ... da OAB; • 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo 1 indicado ... o indicado: i) seja advogado; ii) tenha notório saber jurídico; iii) tenha reputação ilibada ...