notório saber jurídico
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... A despeito do notável saber jurídico, requisito constitucional, o que se ... O notório saber jurídico, re- ... 186 Seqüência ... -
Roteiro do ministro Paulo Brossard
... e vai para Porto Alegre cursar o pré-jurídico". 1941 Cursou o pré-jurídico em Porto Alegre \xE2" ... saber, a escolha já estava feita”. Explica que foram ... Tem que ter idade e ter notório saber jurídico e reputação ilibada ( ... ) ...
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PEC que altera nomeação de ministro do STF: seria conveniência política?
PEC que altera nomeação de ministro do STF: seria conveniência política?
... Notório saber jurídico, reputação ilibada e idade ... -
Ciro diz que não indicará para o Supremo quem já tiver sido filiado a partido
Ciro diz que não indicará ao STF quem já tiver sido filiado a partido
... “Reputação ilibada, notório saber jurídico, isso é sabedoria da nossa ... -
Associação que se insurge contra indicação da Câmara quase não tem filiados
Quase sem filiados, associação ganha mídia com ações populistas
... , da CF/1988, dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, não competindo ... o argumento de que Nunes Maia não tem notório saber jurídico. O advogado é pesquisador, autor ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... das cotas raciais em nosso ordenamento jurídico ... Por fim, ver-se-á ainda que, as Ações ... Assim, em que pese o notório saber jurídico do Magistrado, este pecou pela ... -
Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA e seus justices
Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA
... Becker é consultor jurídico do Distrito Federal. Doutorando pela Universidade ... , é preciso ter reputação ilibada, notório saber jurídico e 35 anos. "Nos Estados Unidos ... -
Acórdão Nº 1472249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR FORMAL DE REPERCUSSÃO GERAL: REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DA PRELIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.
... pontos de vista econômico, social e jurídico” (fl. 3, e-doc. 33) ... Documento assinado ... No caso, em que pese o notório saber jurídico dos integrantes do ... Tribunal ... -
Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Pedroso: Quinto constitucional é essência do pluralismo político
... dez anos de carreira e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ... -
Decisão da Presidência nº 170318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório" saber jurídico de Vossas Excelências requer: \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 170318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório" saber jurídico de Vossas Excelências requer: \xC2" ...
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Dispensa de licitação para contratação de advogado
... Tema importante na advocacia, é justamente saber se sua contratação pela Administração ... Superiores prestados por proissionais de notório saber jurídico e larga experiência na área do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... e controlar as atividades do serviço jurídico da Administração Pública Federal direta, ... maiores de trinta e cinco anos, de notório ... maiores de trinta e cinco anos, de notório saber ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072820220204058400), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0807282-02.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FÁBIO BALDUINO SILVA e outros ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. RECENTE POSIÇÃO DO STF. EFICÁCIA GERAL...
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece ser integrado por nova ... -
Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Ora, integrada por Desembargadores de notório ... saber jurídico na área do Direito ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMETAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO. ART. 111 DA LEP. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES.1. As razões trazidas no regimental não são suficientes para infirmar a decisão agravada, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos.2. O acórdão impugnado está perfeita harmonia com a orientação...
... que pese todo o respeito e acatamento ao notório saber jurídico, ... repisa que a matéria ... -
Decisões Monocráticas nº 162315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123657620204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0812365-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: ANTONIO FRANCO LIMA e outros ADVOGADO: Juliana Soares Mourao e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808129-31.2020.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes...
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Decisão da Presidência nº 34030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2016
... , sendo: I - três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. REVISÃODAS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL A QUO. NECESSIDADE DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ordinária ajuizada contra oMunicípio de Belo Horizonte e outros objetivando recebimento deindenização por danos morais...
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Decisão da Presidência nº 34523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2017
... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143629420204050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0814362-94.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: NADJA MARIA DA ROCHA SILVA ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805030-44.2020.4.05.8200 - 1ª
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Decisão da Presidência nº 162315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142485820204050000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0814248-58.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE FLAVIO DE ANDRADE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: Donaldo Bento De Souza Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812514-04.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HABILITAÇÃO....
... não obstante prolatado por colegiado de notório saber jurídico, carece de ser integrado por nova ... -
Acórdão Nº 232932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... 2. No entanto, em que pese o notório saber jurídico ... ostentado pelo I. Relator, ...