nova ordem economica
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... II, in fine , da Constituição, com a nova redação que lhe deu o artigo 6° do Ato ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Diretor mais antigo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento; ... XI – serviço: atividade ... e condicionada à comprovação de que a nova empresa do consórcio possui, no mínimo, os ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... II- considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais; ... dias seguintes, requerer a averbação da nova nacionalidade em seus assentamentos ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... subsidiária ao avençado, exceto normas de ordem pública; ... IX – ter a garantia de que, nas ... na forma prevista em lei, dispensará nova conferência com o documento original ... § 2º ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação dada pela Lei nº ... segurado deverá contar, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, com metade dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... de assentamento, observada a seguinte ordem de preferência na distribuição de lotes: ... domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel rural ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... II - o número de ordem, o local e a data de emissão; ... III - a ... -se o registro em conformidade com a nova descrição ... § 14. Verificado a ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora ... CAPÍTULO VI Da ordem desportiva ... ARTIGO 47 ... No ...
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... , além das demais matérias inscritas na ordem do dia, aprovar, por maioria dos presentes, as ... no parágrafo seguinte será realizada nova praça no prazo estipulado no contrato. Nesta ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e ... os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... a segurança das pessoas, a moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco de ser ... sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie; ... II – ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... III – os critérios de ordem de prioridade das análises dos processos, ... pelo INSS até que seja efetivada a nova estrutura ... Art. 21. A revisão e a concessão ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo ... ordem ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ção do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - a empresa devedora; ... candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de um ano. ... Art ...
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Em vigor
Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
... ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ... V - praticar nova infração penal dolosa. " ... "Art. 343. O ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ícula, os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando: ... fusão, duas ou mais cooperativas formam nova sociedade ... § 1.Deliberada a fusão, ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de reabilitação, de acordo com a seguinte ordem de preferência: ... I- ao proprietário do ... , não manifeste sua desistência ou formule nova proposta, tudo mediante simples registro de suas ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... III - na hipótese de cancelamento, a nova solicitação estará sujeita ao disposto no ... trata este artigo será feito na seguinte ordem: ... I - contas vinculadas relativas a ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de assentamento, observada a seguinte ordem de preferência na distribuição de lotes: ... ... domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel ...
- E agora, Brasil?: Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas