nova ordem mundial neoliberalismo
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais, ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ... participação ativa na construção de uma nova percepção intergeracional ... Responsável: ... da violência como meros subprodutos de uma ordem social injusta a ser transformada em seus ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos interesses ... e assalariado; o surgimento de uma nova" forma de organização do processo produtivo, a \xE2\x80" ... ordem social e as bases de legitimidade democrática do ... , o mercado e o nascimento do neoliberalismo ... Desde seus primórdios, o Estado Moderno, ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... - FMI; e, em 2008, com a crise econômica mundial, oriunda das políticas neoliberais de não ... de uma nova forma de racionalidade 6 ... Nesse contexto, ... para servirem às novas exigências da ordem de produção em massa. (ZUBOFF, 2019a, p. 385) ...
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A Normatividade dos Princípios
... Nesta ordem de ideias, a Constituição ocupa o cerne de todo ... In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, ... diretriz tenha sido atacada pelo neoliberalismo, que na prática olvidou os preceitos ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... humanos; epistemologias do sul; neoliberalismo ... counter-hegemonic theories of human rights ... ordem neoliberal foi responsável por reafirmar a ... ós a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial inspirada no keynesianismo 1 , e que pugnava por ... ão do governo da Indonésia de construir uma nova capital política para substituir a atual – ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... nova organização sócio-jurídico-político, o que ... (inicialmente, uma basílica construída por ordem do rei Luís XVI em tributo à Santa Genoveva, ... inicialmente depois da 2ª Guerra Mundial na Europa e apenas nas décadas de oitenta e ... legados ao século XXI: populismo, neoliberalismo e estados de exceção ... 84 SANTOS, ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... A análise geográfica da população mundial (conceitos ... demográficos, estrutura, ... Berlim e a “nova ordem mundial” ... 6.17. Neoliberalismo e ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante, 2021. 364p ... Gustavo ... Chile, com o Golpe de Estado, promulgou uma nova constituição, emanada da vontade de ... os perigos da democracia e saudar a ordem autoritária chilena. Esse fórum indicava os ... , 2021, p. 185) ... Essa nova ordem mundial, segundo Röpke, devia atacar todas as políticas ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... bilhão de pessoas ou 15% da população mundial que já vivenciavam invisibilização e ... a fim de compreender as transformações de ordem econômica e social ... Entre as décadas de ... ático com a enorme expansão do neoliberalismo a partir dos fins de 1970 e a consequente crise ... a história brasileira -, como se abriu uma nova fase histórica para o país, através do fim da ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista 4 ... Outros também podem ser ... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... econômico puro, conhecido como neoliberalismo, postula a absoluta primazia do indivíduo e de ... e das decisões judiciais em distonia com a nova maneira de se orientar e pensar o direito. A ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... GOL CL, 1994/1994, LAF1076, NOVA FRIBURGO/RJ, ... 9BWZZZ30ZRP250983; ... 2820214 - ... obedecendo-se à ordem decrescente da nota final no Vestibular ... 6.8. Primeira Guerra Mundial ... 6.9. Revolução Russa ... 6.10. Crises do ... 6.17. Neoliberalismo e globalização na transição do século ... XX ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... dez. 2021; O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz ... Democracia e neoliberalismo: O legado da Constituição em tempos de crise ... pelo tempo que ficam à disposição da nova ‘dádiva’.” 16 Assim, o contrato zero-hora ... efeitos da Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT ... Importante destacar que a Justiça ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... diretrizes afirmatórias do labor humano na ordem jurídico-cultural brasileira: a da ... época, em seguida à Segunda Guerra Mundial, o princípio passaria a compor o núcleo basilar ... áticas de 1967 e 1969 (esta, produto de nova redação, dada pela emenda constitucional n. 1) ... exposta: O lucro ou as pessoas? neoliberalismo e ordem global. rio de Janeiro: Bertrand Brasil, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Trump assinou uma ordem Executiva (Executive Order) visando indicar a ... Requer-se assim a tutela de uma identidade nova, de uma intimidade construída como condição ... , em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ... ância entre o neoanarquismo e o neoliberalismo em sua reflexão comum das tendências ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Palavras-chave: Neoliberalismo; Direito da Antidiscriminação; Liberdades ... profundamente os sonhos neoliberais de uma ordem global competitiva, zelada por instituições ... , o movimento tem origem na Segunda Guerra Mundial, base material em um poderoso complexo ... , mas como condição de adaptação à nova ordem econômica ou resultado da evolução ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
No contexto mundializado de ascensão de uma “racionalidade neoliberal” e desmonte dos direitos e dos mecanismos de proteção social, este artigo procura demonstrar como as reformas trabalhistas no Brasil e na França estão em conformidade com esta racionalidade, que visa à regulação das relações de trabalho sob o paradigma do direito privado e sua lógica negocial. O artigo é composto de três partes
... negociado sobre o legislado, aperfeiçoa a nova Lei sobre terceirizações, além de rever toda ... Isso revela a tensão constitutiva da ordem constitucional, sobretudo no campo social, ao ... “ Supermercado Mundial, o menor direito trabalhista total” ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos moldes com que mais tarde surgiria ... natureza pública, diversamente do neoliberalismo, que, embora restritivo da liberdade contratual, ... , na indústria, diminuíram; a hegemonia, na nova sociedade, não será mais exercida pelos ... do desemprego e do subemprego em escala mundial; o avanço da sociedade de serviços maior do que ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ainda não permitiram a existência de uma ordem jurídica nos moldes com que mais tarde surgiria ... natureza pública, diversamente do neoliberalismo, que, embora restritivo da liberdade contratual, ... , na indústria, diminuíram; a hegemonia, na nova sociedade, não será mais exercida pelos ... do desemprego e do subemprego em escala mundial; o avanço da sociedade de serviços maior do que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para ... em alguns casos emblemáticos, uma nova teoria se firmou e foi ocupando a lacuna da ... o paradigma de um tipo de “revolução mundial” com o qual, dali em diante, os rebeldes ... mutacional, dando origem ao neoliberalismo que Eros Roberto Grau assim descreve: ... O ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de ... nova ordem social ... Não iremos desenvolver tal ... A inflação mundial apresentou picos durante a segunda metade de ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, diametralmente oposta à ... Subordinado é quem está sob ordem, em ordem, de um ordenador ... Havendo ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... que sufraga o livre mercado e o neoliberalismo, capitaneada por Milton Friedman e George ...
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Neoliberalismo de resistência e espaço vivido as possibilidades para ação pública e para hegemonia
Este artigo faz breve percurso histórico do neoliberalismo brasileiro para pensar caminhos possíveis na atualidade, a partir da ideia de “neoliberalismo desde abajo”, de território, de espaço vivido e da ação pública. Por meio de estudo teórico, reflexivo e documental tem o objetivo de perceber a relação entre os modelos de neoliberalismo no território brasileiro e do neoliberalismo praticado no...
... Para encontrar caminhos com a crise mundial que vivemos, é importante compreender as ... 1990 que resultou na implantação de uma nova hegemonia burguesa no país. Estava baseado no ... As relações são estabelecidas por uma ordem diferente do que estamos acostumados a trabalhar ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ordem dos acontecimentos, como Bem supremo. O homem ... ória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do modelo ... neoliberalismo que culmina na síndrome de burnout ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... forma inédita pela economia capitalista mundial desde o pós-guerra e que envolveu ... COMO “LABORATÓRIO PRIVILEGIADO” DE UMA NOVA MODA LIBERAL ... Seguindo as análises de ... instrumento de renovação desta mesma ordem". A estratégia de realizar o desenvolvimento poss\xC3" ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... como consequencia direta do neoliberalismo, necessaria a analise mais precisa sobre ... "na esteira da Criminologia radical e da nova criminologia, por dentro do paradigma da reacao ... decorrentes da politica criminal de lei e ordem faz-se necessario entender os processos de ... -o como a maior potencia economica mundial. Todavia, apos a Primeira Guerra, com a ...