novação subjetiva passiva por expromissão
53 resultados para novação subjetiva passiva por expromissão
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Acórdãos nº 1031074-67.2014.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Configuração de novação subjetiva por expromissão. dade passiva ad causam configurada. Revelia do ...
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Direito das obrigações
... ou com vários devedores (pluralidade subjetiva). Nesses casos podem-se ter obrigações ... só sobre os devedores (solidariedade passiva), só sobre os credores (solidariedade ativa) ou ... , de modo que não se confunde com a novação subjetiva passiva, em que nasce uma obrigação ... 3.4.3.2. Espécies ... a) Expromissão: é o contrato entre o credor e o terceiro, ...
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Direito Civil
... natureza objetiva e outra de natureza subjetiva. A natureza objetiva: versa sobre a ... no instrumento contratual a solidariedade passiva. Manuel faleceu, deixando dois herdeiros, Paulo e ... (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) compensação. (E) sub-rogação ... á novação subjetiva passiva por expromissão ... (E) Júlio tem direito a indenização ...
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Do direito das obrigações imobiliário
... ao pagamento, a dação em pagamento, a novação, a compensação, a remissão e a confusão. 1) ... Legitimação passiva Credor, representante legal/contratual, herdeiro ... 5.2) Novação subjetiva: nessa modalidade de novação, o elemento novo ... b2) Novação subjetiva passiva por expromissão, quando o devedor primitivo (original) é trocado ...
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Do direito das obrigações
... Isso também vale para a transação, novação, confusão ou compensação; d) perde a ... espécies de solidariedade são: ativa e passiva ... A solidariedade ativa (arts. 267 a 274 ... de assunção de dívida: a) por expromissão: ocorre quando, em algum negócio jurídico, uma ... subjetiva ... O portador da quitação tem mandato ...
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Direito Civil
... ão de CNH ou ainda a capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado para ... que a norma está a tratar da boa-fé subjetiva ... (D) a reserva mental é uma modalidade ... (D) A novação pode ser subjetiva ativa – em que há mudança ... de novação subjetiva passiva por expromissão ... (E) Nas obrigações solidárias, há ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... direitos pressupõe uma modificação subjetiva, a mudança do sujeito de direito, seja ativo ou ... quanto ao empregado, mas se admite a novação subjetiva quanto ao empregador. A sucessão ... (subjetiva ativa) ou o passivo (subjetiva passiva) ... Na novação subjetiva ativa (art ... -se de dois modos: delegação e expromissão. Na delegação, a mudança do devedor será ...
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Direito Civil
... natureza objetiva e outra de natureza subjetiva. A natureza objetiva: versa sobre a ... caso em tela existe apenas solidariedade passiva, e não ativa, pois o enunciado não menciona ... (B) dação em pagamento. (C) novação. (D) compensação. (E) sub-rogação ... á novação subjetiva passiva por expromissão. (E) Júlio tem direito a indenização ...
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Do direito das obrigações imobiliário
... ao pagamento, a dação em pagamento, a novação, a compensação, a remissão e a confusão. 1) ... Legitimação passiva Credor, representante legal/contratual, herdeiro ... 5.2) Novação subjetiva: nessa modalidade de novação, o elemento novo ... b2) Novação subjetiva passiva por expromissão, quando o devedor primitivo (original) é trocado ...
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Direito Civil
... jurídica apesar de não possuir honra subjetiva possui honra objetiva, logo, pode sofrer dano ... passiva, a proposta de ação pelo credor contra qualquer ... ) Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações. (A) ... (B) A expromissão não representa modalidade de novação ...
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Acórdão nº 1.0000.20.084119-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. CABIMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a digital da parte contratante, não cumpre os requisitos necessários para...
... /03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0453.17.004481-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a
... /03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0453.17.004481-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a
... /03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0453.17.004203-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a
... /03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0453.17.004203-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO. CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a
... /03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0134.03.036797-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ACÓRDÃO - OMISSÕES E OBSCURIDADE - VERIFICAÇÃO PARCIAL - FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO DO ARESTO ACLARADOS - RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. - Os Embargos de Declaração constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou a suprir omissão ou, ainda, a sanar erro material. - Constatada a existên
... "APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Acórdão nº 1.0134.03.036797-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TERMO DE TRANSAÇÃO ATINENTE A ACIDENTE COM PASSAGEIRO EM TRANSPORTE COLETIVO - TRANSIGENTE ANALFABETA - CONTRATAÇÃO REALIZADA DE FORMA INVÁLIDA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO VERIFICADA DE OFÍCIO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - PRETENSÃO DE ANULABILIDADE PREJUDICADA - DANO MORAL -...
... "APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.078191-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2019
... REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA DO RECURSO ... que houve expressa menção acerca da novação subjetiva passiva por expromissão, sendo tal ...
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Acórdãos nº 0114373-60.2008.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... se tratar, em verdade, de “novação subjetiva passiva por expromissão”, ...
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Relatório e Voto com número 5002817-20.2020.8.09.0035 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-04-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INCOMPETÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA CASSADA.
... exequendo foi objeto de novação subjetiva passiva por expromissão, o que ... -
Acórdãos nº 1011138-85.2016.8.26.0292 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... referentes ao imóvel Novação" Ocorrência Substituição do locat\xC3" ... Reconhecida a ilegitimidade passiva do locatário Reconvenção dos ... caso é típico de novação subjetiva passiva por expromissão liberatória , ...
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Acórdão nº 1.0024.11.168670-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - ACORDO - INTEGRALIDADE DO DÉBITO - NOVAÇÃO DE DÍVIDA - RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOLIDÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. "O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo...
... subjetiva quando h alterao do polo passivo ou ativo da gao.A novao subjetiva passiva pode-se dar de duas maneiras: por delegao ou por ... -
Relatório e Voto com número 5357039-64.2017.8.09.0035 da 3ª Câmara Cível, 27-01-2023
... lhe diz respeito, houve novação subjetiva passiva por expromissão da ...
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Da novação
... quite com este – é a novação subjetiva ... 1) NOVAÇÃO OBJETIVA ... A novação pode ... passiva ou ativa, isto é, ou se refere à pessoa do ... o seu consentimento, não haverá expromissão, mas sim, ad-promissão, ou seja, acréscimo de ...
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Acórdão nº 1.0382.12.013753-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA - NOVAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. 1. O artigo 25 do ADCT não revogou a Lei nº 4.595/64, estando ela vigente até mesmo na parte...
... subjetiva quando h alterao do polo passivo ou ativo da gao. A novao subjetiva passiva pode-se dar de duas maneiras: por delegao ou por ...