novelis aratu
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A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
O presente artigo discute o instituto juslaboral da “dispensa coletiva” e a sua possibilidade de aplicação desde a regulamentação dada pela “dispensa trabalhista” (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve firmado os seus critérios de caracterização, requisitos de licitude e os meios alternativos de prevenção a sua...
..., foi o caso do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia (StimBA) x Novelis do Brasil – RO 6-61.2011.5.05.0000, julgado em dezembro de 2012, cuja ..., a empresa suscitada encerrou suas atividades no município de Aratu-BA, procedendo à dispensa de todos os empregados dessa unidade . ... -
Capital - 2ª vara da fazenda pública
...Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo ....05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Cimento Aratu S. A. - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Conforme provimento 06/2016, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6-61.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES ELENCADAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração desviados de sua finalidade jurídico-processual de integração, uma vez que o julgado embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, sendo as matérias devidamente analisadas e decididas, ainda que em contrário aos interesses da parte...
...ário n° TST-ED-RO-6-61.2011.5.05.0000, em que é Embargante NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Embargado SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ... ordinário, deixou bem claro que o encerramento da unidade de Aratu-Ba resultou de estratégia empresarial e que o encerramento das ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Novelis do Brasil Ltda . Advogada : Patrícia Bressan Linhares ... Comarca : Salvador . Agravante : Aratu Empreendimentos e Corretagem de Seguros Ltda . Advogado : ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Barreiros Pereira (OAB:BA41572) Interessado: Ma Marina E Estaleiro Aratú Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883) Excipiente: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 943/2022/WEB/VALE-PEDÁGIO
... LOGISTICA LTDA, 11.456.954/0002-00, CRGVP00037132019, 31/05/2019; NOVELIS DO BRASIL LTDA., 60.561.800/0041-09, CRGVP00038702019, 05/06/2019; ....684.420/0001-20, CRGVP00069592019, 24/09/2019; TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR, 14.688.220/0015-60, CRGVP00072252019, 08/10/2019; LRB ...