novo diesel o brasil
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica ... -se inovação tecnológica a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a ... diesel as disposições do art. 4º da Lei nº 9.718, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes e gás liquefeito de petróleo - ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) meses, à razão de 1/12 ... na legislação do imposto de renda, o novo valor orçado deverá ser considerado para efeito ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... no manifesto é da autoridade aduaneira do novo destino, que comunicará o fato à unidade com ... Diesel Marítimo, classificado no código 2710.19.21 da ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social ... Da Secretaria de ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março ... § 2º Não haverá novo ato de cessão, requisição ou movimentação de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... ao 1º (primeiro) período de apuração do novo regime de tributação adotado ... § 10 ... , exceto gasolina de aviação, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de ... que registradas pelo Banco Central do Brasil na Dívida Líquida do Setor Público na data da ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ... § 6° A empresa deverá ... renovada, por solicitação da empresa, por novo período de 12 (doze) meses, desde que tenham ...
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Litro do diesel sobe pela quinta semana nos postos e atinge novo recorde
O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já ...
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Litro do diesel sobe pela quinta semana nos postos e atinge novo recorde
O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já ...
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Litro da diesel sobe pela quinta semana nos postos e atinge novo recorde
O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4% ... Já a gasolina se manteve em ...
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Litro da diesel sobe pela quinta semana nos postos e atinge novo recorde
O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4% ... Já a gasolina se manteve em ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... escapamento dos caminhões movidos a óleo Diesel, deverá ser colocado com saída para cima ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... com o Índice de Conteúdo Regional no momento do lançamento do novo modelo ... Coeficiente de desvio sobre as exportações - ?Flex?: ... -Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ... 8702.90.90 ... 8703.21.00 ... --De cilindrada não ...
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Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel
... alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o ...
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Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel
... alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o ...
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Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel
... alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o ...
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Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel
... alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... colocação no pôrto de embarque para o Brasil, deduzidos, quando fôr o caso, os impostos ... , mediante fundamentação assinada, fixar o novo" valor pelo qual prosseguirá o despacho ... \xC2" ... 004) "gas-oil" ou "diesel-oil" ...
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Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel
... alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 2° O novo texto substitui o regulamento anterior, ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... de veículos automotores a gasolina ou diesel, sem fundição ... Montagem de automóveis, com ...