novos materiais de construção
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
..., aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões ... matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;. VII - gestão ...h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ...I - materiais e equipamentos, inclusive partes, peças e entes, destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução ... construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a ... a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para:. ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... que causa significativos danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e ...ARTIGO 2-A. Fica proibida a construção" ou o alteamento de barragem de mineração pelo m\xC3"...II - providenciar, para novos empreendimentos, a elaboração do projeto final ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;. II - por meio de embargos ..., no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso. § 1o Os atos ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...X - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou ... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ... no inciso II compreenderá também os materiais empregados em produtos em elaboração e em ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
...érias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, componentes e outros ...novos certificados de registro e licenciamento de ... Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais; e. IV - se o interessado assumir a condição de ... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ...I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... fim de apurar irregularidades ou erros materiais. § 1º Na hipótese de haver indícios de ...ídica - CNPJ próprio e a obra de construção civil executada sob sua responsabilidade. ... de decisão do INSS com apresentação de novos...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
.... CAPÍTULO II . DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE ... de competências tecnológicas e de novos mercados; e . c) na ampliação da capacidade de ...Art. 25. A utilização de materiais ou de infraestrutura integrantes do patrimônio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
..., aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...c) reconhecida pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou ... Tributária na Venda de Equipamentos ou Materiais Destinados a Uso Médico, Hospitalar, Clínico ou ..., aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
...ções a serem construídas, em construção ou já construídas, elaborarão, por escrito, a ... reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem ... da Comissão de Representantes ou elegerá novos membros, e, em primeira convocação, por dois ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... privada no sentido de estimular a construção de habitações de interêsse social e o ...à utilização de patentes, licenças e materiais de procedência estrangeira. ARTIGO 15-A. É ...ção constituir fundo rotativo destinado a novos investimentos em construções residenciais em ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... produtos farmacêuticos, combustível e materiais de escritório;. II - troféus, medalhas, placas, ... Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de ..., aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da ... Incentivar pesquisas e elaboração de materiais didáticos e de difusão referentes a conteúdos ... grupos da população e a promoção de novos artistas. 3.4. 2 Fomentar e incentivar modelos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico ...a) construção, formação, organização, manutenção, ... pelo prazo de três anos ao recebimento de novos recursos, ou enquanto a SEC/PR não proceder a ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
...c) instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas ...ção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ão duradoura do grupo, a superveniência de novos processos criminais e os resultados do tratamento ... regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de ...- diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
...XI - reconhecidas pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou ... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ...materiais de embalagem, produzidos na Zona Franca de Manaus ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;. III - contrato de seguro contra riscos e ... poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de ...§ 1º Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
..., tecnologia de reabilitação, materiais e equipamentos adequados e apoio técnico ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais ...construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ...10). § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;. ...
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Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos
Este texto relata uma experiência no âmbito da extensão universitária, realizada junto a um grupo de catadores de materiais recicláveis para geração de trabalho e renda. A proposta teve a participação dos catadores desde a elaboração até a avaliação e constituiuse num projeto, cuja intenção foi associar as habilidades de gestão a uma ação de geração de trabalho e renda, a partir da construção de...