novos materiais para móveis
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução ... , de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das ... a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... c) instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o ... II - receber bens móveis considerados irrecuperáveis, apreendidos, ... IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser ... relativas à utilização de bens móveis" ou imóveis de propriedade do doador ou à presta\xC3" ... do uso comum tanto de sedes quanto de materiais de propaganda eleitoral, cujo gasto deverá ser ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico ... c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; ... pelo prazo de três anos ao recebimento de novos recursos, ou enquanto a SEC/PR não proceder a ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... o seu cancelamento e a exigência de novos, a critério do fisco ... § 3.O prazo ... , depósitos, dependências e móveis, permitindo-lhes o mais amplo exame dos produtos, ... , sua natureza ou circunstâncias materiais; ... II - das condições pessoais de ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... ípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, ... § 11. Os bens móveis" e imóveis devem ser vendidos por meio de hasta p\xC3" ... competente para o registro poderá emitir novos identificadores dos bens ... #Incluído ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via; ... III - contrato de seguro contra ... § 1º Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou ... § 3º Os equipamentos fixos ou móveis utilizados na pesagem de veículos serão ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento ... seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas ... ços, programas, projetos, pessoal, bens móveis" e imóveis para a esfera municipal ... § 2\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... Os Tiros de Guerra terão sede, material, móveis, utensílios e polígono de tiro providos, pelas ... c) propiciar os recursos materiais para a criação de novos órgãos de formação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de uso ou exploração de outros bens móveis de qualquer natureza; ... VI - direito de ... 10) ... § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio ... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... disponibilidade de recursos humanos e materiais"; e ... IV - se o interessado assumir a condi\xC3" ... , bem assim veículos, cofres e outros móveis, a qualquer hora do dia, ou da noite, se à noite ... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ... de velocidade (estáticos, portáteis e móveis) ... Medidores de velocidade fixos - cada ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... por documentos ou outras provas materiais; ... b) nos crimes contra a honra, quando ... , de documentos complementares ou de novos elementos de convicção, poderá requisitá-los, ... e arrombará, se necessário, quaisquer móveis ou compartimentos em que, presumìvelmente, ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção de pessoas ou a movimentação de materiais ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... quanto à proteção das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às ... § 2º Aos novos empregados será concedido o prazo de 60 dias ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... relevantes de alienação de bens móveis e imóveis da sociedade; ... VI - relatório de ... IX - avaliação das necessidades de novos aportes na sociedade e dos possíveis riscos de ... como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ção, decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deverá ser ... relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o ... § 2o-A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... como a mudança de local dos depósitos móveis", está sujeita a nova vistoria e aprovação dos \xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... deficiência, a concessão dos recursos materiais referidos no parágrafo anterior ficará ... do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados ... #Redação ... V- alienação fiduciária de bens móveis; ou ... VI- penhora ... Parágrafo ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I – tiverem sido adequada e ... II – unidades móveis apropriadas para realização de atividades de ... ) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... da autoridade de trânsito os recursos materiais necessários à segurança do público e dos ... Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ... , com a utilização de balanças fixas ou móveis ... Art. 240. É facultado, aos órgãos sob ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio ... , quando o confitente Ihe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa ... a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo; ... II- ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição ... no caput deste artigo na aquisição de novos veículos no âmbito do Renovar, de modo a ... apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VI – os ...