nr 50 hospitalar
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... (ROT) RECORRENTE: MARLISE MARIA DO COUTO TEIXEIRA, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ... RECORRIDO: MARLISE MARIA DO COUTO TEIXEIRA, ... indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de ...
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Legislação Complementar
... § 4º O produto a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do âmbito dos serviços de ... 50 ... Art. 49. A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ção, sendo direito fundamental da pessoa resguardar estas qualidades (50) ... Segundo Adriano de Cupis, consiste na “dignidade pessoal refletida na ... § 5º. É assegurado o atendimento domiciliar e hospitalar pela perícia médica e social do INSS ao segurado com dificuldades de ...
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Responsabilidade dos hospitais
... respeitosas, compatíveis com as finalidades do recinto hospitalar ... A Direção Geral da Saúde possui editado um documento com o ... Glossário da Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, RDC n. 50, de 21.2.200 ... Resolução CFM n. 1.886/2008 – Dispõe sobre ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 50 Textos autênticos Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, ... ficultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Redação dada pela Lei n ...
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Leis
... Art. 50. Os músicos estrangeiros aos quais se refere o § 2º do art. 1º desta ... ência e Assistência Social assegurará assistência médica e hospitalar à estagiária ... Art. 9º São condições para admissão como mãe ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... -se, quando necessário, à pesquisa em prontuário médico hospitalar, bem como a Solicitação de Informação do Médico Assistente, conforme ... b) com redução de 50%, no período seguinte de seis meses; ... c) com redução de 75%, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-019, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ou não de rede referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e ou odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da ... ção serão aplicadas pelo Ministério da Saúde, até o limite de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), ressalvado o disposto no § 6º do art. 19 ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... especial por esse decreto exigia carência de idade mínima de 50 anos, segundo a interpretação do órgão competente da Previdência ... — ANIMAIS Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com materiais ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) ... Art. 50 - Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de ... IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Legislação
... § 4º O produto a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do âmbito dos serviços de ... 50 ... Art. 49. A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá ...
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Legislação
... § 4º O produto a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do âmbito dos serviços de ... 50 ... Art. 49. A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-017, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-hospitalar-odontológica, compreendendo partos e tratamentos, realizados ... da infração, serão aplicadas pela SUSEP, até o limite de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), ressalvado o disposto no § 6º do art. 19 ...
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Direito individual do trabalho
... IV – Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § ... Será que leis trabalhistas têm o poder de criar empregos? ... 50 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista ... 6257.3 - ...
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Prestações previdenciárias
... b) com redução de 50%, no período seguinte de seis meses; e ... c) com redução de 75%, ... infecto-contagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1801-011, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-hospitalar-odontológica, compreendendo partos e tratamentos, realizados ... da infração, serão aplicadas pela SUSEP, até o limite de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), ressalvado o disposto no § 6º do art. 19 ...
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Benefícios programados
... Para 20 Para 24 Para 28 Para 30 ... De 20 anos 1,00 1,20 1,40 1,50 ... De 24 anos 0,83 1,00 1,17 1,25 ... De 28 anos 0,71 0,86 1,00 1,07 ... – ANIMAIS Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar em que haja contato obrigatório com organismos doentes ou com ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... a) grau leve - 25%; ... b) grau moderado - 50%; ... c) grau severo ou grave 75% ... Os danos estéticos são ... Devem ser feitos em ambiente hospitalar, com rápido acesso a medidas de ressuscitação. Normalmente, são feitos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Previdência Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto persistir o afastamento do ... O auxílio-acidente mensal corresponderá a 50% do salário de benefício e será vitalício. Em caso de falecimento do ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... 46 e 48 desta Lei ... Art. 50. O poder público incentivará a fabricação de veículos acessíveis e ... internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; ... V – deixar de cumprir, ...
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Legislação Complementar
... § 4º O produto a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do âmbito dos serviços de ... 50 ... Art. 49. A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Estes seriam os Atos Ilícitos. 50 ... ao pagamento das despesas com todo o tratamento médico hospitalar, que se fez necessário para o esperado pronto atendimento da vítima ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ou não por transporte público”; “assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde”; ... está hoje esboçado na Súmula 14 do TST, recomendando que se onere em 50% do 13º salário proporcional o empregador, quando ele e o empregado ...
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Legislação Complementar
... 6.385, de 7 de dezembro de 1976, permitida a utilização máxima de 50% (cinquenta por cento) do saldo existente e disponível em sua conta ... XXVIII — valor relativo a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... 48 – Conveniente vigilância epidemiológica. 49 – Riscos de contaminação com o uso de aparelhos que funcionam ao toque. 50" – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – uso obrigatório de equipamentos. 51 – A biossegurança elevada a tema de alta relev\xC3" ...