nr 50 hospitalar
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
...-spacing:12.340475pt;}.ws41{word-spacing:13.064596pt;}.ws54{word-spacing:50... de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odontomédico-hospitalar; partes e peças 3 46.65-6 Comércio atacadista de máquinas e ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...a) grau leve - 25%;. b) grau moderado - 50%;. c) grau severo ou grave 75%. Os danos estéticos são passíveis de ...Devem ser feitos em ambiente hospitalar, com rápido acesso a medidas de ressuscitação. Normalmente, são feitos ...
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Leis
... Art. 50. Os músicos estrangeiros aos quais se refere o § 2º do art. 1º desta ...ência e Assistência Social assegurará assistência médica e hospitalar à estagiária. Art. 9º São condições para admissão como mãe ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 50. Houve, portanto, estrita justiça. 51. Conforme ficou esclarecido, ...90, 320, Prec. Normativo n. 64 . IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; . 8 ...
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Consolidação das leis do trabalho
...38, 271, 315, 417, 419; Prec. Normativos ns. 20, 34, 50, 53, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 106, 107, 108, 110; STF: Súm. ...90, 320, Prec. Normativo n. 64 . IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; . 8 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...266 do TST. Recurso de revista não conhecido. TST, RR 188800-50.2000. 5.08.0006, 1ª T., Rel. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ...ópica, que presta relevante serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza de pessoa jurídica de direito ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
...ícios de 15% sobre o valor bruto da condenação, a teor da Lei 1.060/50). Com contrarrazões oferecidas aos ids. 16c3030 e f521236, sobem os ... ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ... -
Legislação Complementar
...6.385, de 7 de dezembro de 1976, permitida a utilização máxima de 50% (cinquenta por cento) do saldo existente e disponível em sua conta ... XXVIII — valor relativo a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... NB 57 da ABNT; às condições de conforto térmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA; além de serem mantidos os ambientes de trabalho em ... desenvolvidas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do estabelecimento ou comissão equivalente;. - é vedada a ...
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Verbas trabalhistas
... de trabalho de 220 horas e com direito a adicional de horas extras a 50%, realizando 10 horas num determinado mês, fará jus ao seguinte valor:. ...assistência médica hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; V. ...
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Do processo em geral
...Agravo de instrumento conhecido e desprovido. TST, AIRR 26000-50.2009.5.04.0013, 35 T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ...Min. Nilson Naves, DJ 11.2.08. 41) Internação hospitalar de advogado da parte. Perda do prazo recursal. Justa causa ante a ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... de nove milhões de reais, considera-se razoável fixar o valor de R$50.000,00 como reparação dos danos morais constatados. (TRT 3ª Região. RO ... ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de enfidade cooperafiva, cultural ...
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Decisao Nº 0017414-47.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... Civil, para: 1 – Confirmar as liminares concedidas aos eventos nº 50 e 81, para determinar que o plano de saúde requerido autorize e custeie o ... que se fizer necessário, com médico especialista e em rede hospitalar que disponha de UTI pediátrica, escolhida pela parte autora, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001347-87.2014.5.06.0001), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. ANEXO 14 DA NR-15 DO MTE. Tendo restado comprovado que as condições de trabalho da reclamante se enquadravam numa das hipóteses previstas no Anexo 14 da NR-15 do MTE, por ter contato com pacientes e manusear os objetos que eles eventualmente portavam, faz ela jus ao adicional de insalubridade e repercussões....
...íodo destinado ao repouso e alimentação, com acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora normal, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT (item I da ..., como auxiliar de farmácia, no interior da instituição hospitalar, mantendo contato com pacientes e ou com objetos de uso destes não ... -
Legislação
... . § 4º O produto a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do âmbito dos serviços de ...50. . Art. 49. A formação técnico-profissional do aprendiz obedecerá ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... CESSÃO . Servidor público cedido. Gratificação natalina — 50" CANCELADAS . Equiparação salarial. Empregado cedido. Função em órg\xC3"... ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ...
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Das disposições gerais
...ção; b) metade mais 1 (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ...hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
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Jurisprudência e Ementário
... quadro clínico do autor da demanda, com custo aproximado de R$ 297.252,50 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e ... de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado - Súmula nº 302 do STJ. 2. Não sendo a linha argumentativa ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ção; b) metade mais 1 (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ...ência privada; XXVIII - valor relativo a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
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Medida Provisória nº 2.097-38 de 27/03/2001. ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054368-21.2020.4.04.0000), 11-01-2021
...50, § 2°, incisos I e II, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pela ... do(a) militar, manterão o direito à assistência médico-hospitalar, mediante a participação nos custos e o pagamento das contribuições ...
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Ação Sindical e Fins
... atendimento médico, odontológicos, atendimento ambulatorial, hospitalar. E mais ainda, se ... Art. 15. Para auxiliar no patrocínio das causas, observados os arts. 50 e 72 da Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963, poderão ser designados ...
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A tomada de decisão em fim de vida e a covid-19
...Introdução. 2. A tomada de decisão clínica no ambiente hospitalar. 2.1. Os modelos de tomada de decisão clínica. 2.2. Os desafios para a ...50 Sobre isso, Downar e Seccareccia acrescentam que “Nem todos esses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001217-78.2017.5.06.0232), 24-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECCIOSAS E LIXO HOSPITALAR. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO XIV DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, em razão do contato com pacientes portadores de doenças infecciosas e lixo hospitalar, desde que utilizados, de forma...
... CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECCIOSAS E LIXO HOSPITALAR. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO XIV DA NR-15 DO MTE . Ratifica-se a ... de frequência, acaso não gozado, seria pago com acréscimo de 50% ou compensado, estando o excerto da referida cláusula, assim redigido: ... -
Do Contrato Individual de Trabalho
... justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a ...90, 320, Prec. Normativo n. 64 . IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; . 8 ...