nu artistico
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Dos direitos reais
... com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A sua importância atual é tão grande que o Código Civil elevou a função social da ...
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Direito Civil
... fins de assistência social, para a promoção de cultura, para a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, bem como para a realização de atividades religiosas ... II. a promoção de educação, de saúde, de segurança alimentar e nutricional, para ...
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LICITAções - CULTURA
... ção vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Carla Nolasco Gobi (CPF nº 503.487.838- ... 09), nome artístico "Carla Sol" ... OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip-Hop ... 2021 - Carla Sol - MC - Online ... DATA: 21/09/2021, totalizando 1 ...
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Propriedade industrial
... de Direito Civil, regido pela Lei nº 9610/98, protege as criações do intelecto humano que visam enriquecer o mundo científico, artístico", literário e cultural. Não possui, por si só, uma função dominante econômica, muito embora o autor de uma obra ou o compositor de uma música v\xC3" ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Partindo prudentemente do dano ambiental e estendendo a proteção aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, já estará sendo dado o primeiro passo que poderá abranger, num segundo tempo, outras áreas de ...
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LICITAções - Educação
... 00, para execução do projeto “SUBMERSIVOS - Um mergulho ... nos 40 Anos do Grupo Cemitério de Automóveis”, pelo ... núcleo artístico Grupo Cemitério de Automóveis pelo período ... de 15 (quinze) meses, cujo prazo de execução terá início a partir ... da data de pagamento da ...
- Placas em árvores são arte, dizem autores
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Tobias Barreto de Menezes
... as affirmações a respeito do papel do romance ... histórico, social, politico, artístico, de família e de salão, representados por uma somma de obras que o leitor de maior constância seria incapaz ... de ler ...
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LICITAções - CULTURA
... observada a legislação vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: Gustavo Macedo Costa Santos (CPF nº ... 407.567.928-43), nome artístico "Gustavo Macedo" e outra ... integrante do grupo, por intermédio de GUSTAVO MACE- ... DO COSTA SANTOS 40756792843, inscrita no CNPJ sob nº ...
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LICITAções - CULTURA
... ção vigente e demais cautelas legais: ... CONTRATADO: DIEGO OLIVEIRA DE LIMA (CPF nº ... 340.230.328-08), nome artístico " DIEGO MALANE ", conforme ... a Declaração de Exclusividade (048139150), por intermédio da ... sociedade empresária DU ALTO - E.D.A. PRODUÇÕES ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... III – Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ... VI – Proteger o meio ambiente e combater a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... de bens imóveis requeridos pelo órgão competente federal, estadual ou municipal, do serviço de proteção ao patrimônio histórico e artístico (Livro 2); ... 39) da legitimação de posse (art. 5914 da Lei n. 11.977, de 2009); ... 40) da conversão da legitimação de posse em ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... Como visto, o paciente, utilizando-se de sua influência no meio artístico, é acusado de exploração sexual e estupro de várias adolescentes menores de idade. Consciente da vulnerabilidade das menores, oferecia às ...
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Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
... Nos últimos tempos, o status artístico da fotografia vem ganhando cada vez mais prestígio com Museus de Fotografia ao redor do mundo e no Brasil. Em 1998, foi inaugurado o Museu da ... -
A propriedade intelectual na indústria da moda
... 10 ... Interessante notar, como destaca Newton Silveira ao tratar da delimitação da proteção, que o desenho artístico possui existência própria, independentemente do objeto ao qual se aplica e que lhe serve simplesmente de acessório. Nesse contexto, separado o ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... A pornografia é uma construção jurídica popular que distingue high art de práticas culturais alegadamente desprovidas de valor artístico. É necessário perceber que a “indústria adulta” tornou-se um negócio de bilhões de euros, incluindo sua ligação com grandes cor- 1 ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Inspirou e animou ... o desenvolvimento artístico na cidade de Santos, onde residiu com o marido e incentivou diversos grupos amadores ... Trabalhou como crítica de arte e, quando foi acometida por ...
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EDITAIS - CULTURA
... I. Compatibilidade do projeto com os objetivos expressos ... neste edital – (10 pontos); ... II. Artista, grupo ou coletivo artístico que ainda não tenham ... participado do projeto MAR – (20 pontos); ... III. A análise do portfólio do artista, grupo de artistas ou ... coletivo ...
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Licitações - CULTURA
... natureza artística a serem prestados por FERNANDO BERG ... CAMPOS DE AZEVEDO (CPF nº 383.997.428-30), nome artístico ... "Berg ", para a realização do evento " Intervenção Artística ... - Mês do Hip-Hop 2021 - Berg - GRAFFITI", conforme segue ... e não ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... íficas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e ...
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Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes ... III- A apreensão de periódicos obscenos cometida ao juiz de ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes ... III- A apreensão de periódicos obscenos cometida ao juiz de ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes ... III- A apreensão de periódicos obscenos cometida ao juiz de ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes ... III- A apreensão de periódicos obscenos cometida ao juiz de ... -
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística?
... de seu tempo, perscrutando os propósitos dos autores do material suspeito, notadamente a ausência, neles, de qualquer valor literário, artístico, educacional ou científico que o redima de seus aspectos mais crus e chocantes ... III- A apreensão de periódicos obscenos cometida ao juiz de ...