nulidade citação edital

294107 resultados para nulidade citação edital

  • Acórdão nº 2006/0055718-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. 1. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ...
  • Acórdão nº 2011/0076259-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. ATO CITATÓRIO QUE ATINGIU SUA FINALIDADE. FALTA DE DEFESA TÉCNICA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICADA. RECURSO...

    ... ÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  NULIDADE  DA  ... citação"  editalícia  quando  esta  atinge  sua\xC2" ...
  • Acórdão Nº 188283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – CABIMENTO. A decisão por meio da qual inadmitido habeas corpus equipara-se a pronunciamento denegatório, sendo impugnável mediante recurso ordinário. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO – INEXISTÊNCIA. O superveniente julgamento pelo Tribunal do Júri, proclamando a condenação, não prejudica o habeas corpus, uma vez voltado ao reconhecimento de nulidade. ...

    ... CITAÇÃOEDITAL. Não localizado o acusado no ... A recorrente sustenta configurada nulidade, ressaltando ... incabíveis a citação por ...
  • Acórdão nº 2014/0278410-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto foram atendidos os requisitos previstos no art. 15 da Lei de Introdução às Normas de Direito...

    ... CITAÇÃO ...   Afasta-se  a  preliminar  de  nulidade"  da  citação  realizada  por  edital,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0361036-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. Pode ser considerada válida a citação editalícia quando há natural distanciamento dos ex-cônjuges, após divórcio consensual realizado no estrangeiro há anos, tendo...

    ... CITAÇÃO ...   Afasta-se  a  preliminar  de  nulidade"  da  citação  realizada  por  edital,\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 126583 / PE de T5 - QUINTA TURMA
    ... CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGADO NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA ... 1. Tendo o paciente sido ...
  • Acórdão nº 2009/0166874-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS. AUSÊNCIA. NULIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso ...

    ... INSTRUMENTO.  ... DOCUMENTOS.  CITAÇÃO ... ÇÃO  DOS  RÉUS.  AUSÊNCIA.  NULIDADE".  REEXAME  DE  MATÉRIA  ... FÁTICA  DA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0249726-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CÓDIGO  PENAL.  NULIDADE ... citação"  por edital  do  ... réu  solto  que \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0213753-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DE  NULIDADECITAÇÃO"  POR  EDITAL.  LICITUDE.  ... PRECEDENTES.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0123074-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE. ILEGALIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO

    ... RECONHECIMENTO DE NULIDADE. ILEGALIDADE DA CITAÇÃO  ... FUNDAMENTADA  ... ACUSADO,  QUE  FOI  CITADO  POR  EDITAL.  INEXISTÊNCIA,  ... IMPOSIÇÃO  ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022

    PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...

    ... atribuído efeito suspensivo ao feito, nulidade" da citação, ausência de liquidez da obrigaç\xC3" ... autorizar a prática do ato por meio de edital, descabendo, por conseguinte, a nomeação de ...
  • Acórdão nº 2013/0331796-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Há de ser rejeitada a preliminar de nulidade da citação por edital, realizada nos presentes autos com observância das regras previstas nos arts. 231 e 232 do Código de Processo Civil, porquanto...

    ...   rejeitada  a  preliminar  de  nulidade  da  citação  por  edital,  ...
  • Acórdão nº HC 209086 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. NULIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTADOS OS MEIOS ...
  • Acórdão nº HC 193973 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGADO NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS ... SUPRIMENTO DA SUPOSTA FALTA OU NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO ...
  • Acórdão nº HC 112989 / RS de T6 - SEXTA TURMA
    ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. COMPARECIMENTO DO REÚ ...
  • Acórdão nº 2013/0409971-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESPANHA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REQUERIDA DESAPARECIDA. REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. A citação editalícia foi deferida, nos termos do inciso III do art. 232 do CPC, porque a Requerida encontra-se em lugar não sabido, não tendo sido encontrada pelo Requerente, que...

    ... CITAÇÃO"  POR  EDITAL.  AUSÊNCIA  DE  NULIDADE.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0252877-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ...  A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NULIDADE DA  ... realização  de  citação ... citação  por  edital ...
  • Acórdão nº 2013/0395716-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução...

    ... NULIDADE.  ... OCORRÊNCIA.  ... citação ...  a  higidez  da  citação  por  edital  e  a  ...
  • Acórdão nº 2014/0311066-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução consensual de vínculo...

    ... NULIDADE.  ... OCORRÊNCIA ... para citação ... edital,  ...
  • Acórdão nº 2014/0183598-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge em apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida

    ... CITAÇÃO"  ... POR EDITALNULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0333205-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ABANDONO. REQUERIDO DESAPARECIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. No presente caso, a citação editalícia foi deferida, nos termos do § 2.º do art. 220 do RISTF, porque o Requerido encontra-se em lugar não...

    ... AMÉRICA.  DIVÓRCIO.  CITAÇÃO  POR  EDITAL.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0247088-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... preliminar  de  nulidade ...  frustrada, por sinal, anterior citação  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CITAÇÃOEXERCÍCIO  DE  SUA  ... DEFESA.  NULIDADE ... 1. É válida a citação por edital" quando esgotados os meios necessários para\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0175816-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  N.  3/STJ.  NULIDADE  DE  PROTESTO  JUDICIAL.  ... CITAÇÃO"  PESSOAL.  PREENCHIMENTO  DOS  REQUISITOS\xC2"  DA  ... CITAÇÃO  POR  EDITAL ...
  • Acórdão nº HC 199888 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA ... seja, a nulidade ou não da citação por edital do paciente, não foi apreciado pela autoridade ...

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