Nulidade no processo
5293758 resultados para Nulidade no processo
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Teoria da nulidade no processo penal
por:
Editora Noeses, 2016
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As nulidades no novo código de processo civil
por:
Editora del Rey, 2015
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... SEÇÃO III. Do Processo e do Exame do Pedido ... ARTIGO 30 ... O pedido de patente ... CAPÍTULO VI. Da nulidade da patente ... SEÇÃO I. Das Disposições Gerais ... ARTIGO ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... A nulidade em sentido amplo, como vício, é o conceito que carece da noção ... TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL ... jurídico organizado. Isso porque demonstra que é preciso um ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Tal como no processo penal, durante o inquérito policial podem ser praticados atos ... , contudo, prevalece o entendimento de que não há nulidade no inquérito policial, bem como que os vícios deste instrumento de ...
- Nulidade no Processo do Trabalho. Preclusão e Perempção
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Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... ARTIGO ... 2º desta Lei ... § 1º Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo ... § 2º A prática de atos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Nulidade dos atos praticados pelo juiz suspeito ... ARTIGO 134 ... Julgada procedente a argüição de suspeição ou impedimento, ficarão nulos ...
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Em vigor
Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
... ARTIGO 5 ... A decisão será fundamentada, sob pena de nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá ... autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo" criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcri\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ... nos termos da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sob pena de nulidade processual ... #Incluído pela Lei nº 14.340, de 2022 ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... O ponto de partida para estabelecimento de uma noção de nulidade é o de considerar tal termo como distinto do de ineficácia. No processo penal, a ineficácia não decorre, como regra, do ato processual atípico. A atipicidade, por outro lado, para ser considerada nulidade, necessita de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade" ... Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores p\xC3" ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 3º Realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não ... composição da mesa não poderá argüir sob esse fundamento, a nulidade da seção respectiva ... ARTIGO 122 ... Os juizes deverão ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado ... #Incluído Lei nº 9.271, de 17.4.1996 ... § 2o Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade ... , não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de desapropriação. Qualquer ação, julgada procedente, ...
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Plano pragmático das nulidades processuais penais
... PROCESSUAIS PENAIS ... 7.1 Efeitos do reconhecimento da nulidade em processo penal ... A fundamentação de uma teoria da nulidade no ...
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... a lavratura do compromisso arbitral, importará a extinção do processo sem julgamento de mérito ... § 6º Não comparecendo o réu à ... relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula ...
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Fontes de produção das normas nulificadoras
... Tradução: José ... Teoria da Nulidade.indb 213 29/08/2016 22:17:05 ... ROSMAR RODRIGUES ALENCAR ... Como ... TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL ... A distinção é fundamental para identificar a competência ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... pelo oficial do registro, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pela autoridade ... civil e criminalmente responsável o oficial que der causa à nulidade ... § 1º Serão contados em dias e horas úteis os prazos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 69 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do referido Código ... deverá ser intimado para representar a massa falida, sob pena de nulidade do processo ... ARTIGO 77 ... A decretação da falência ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 237 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), poderão os Juízes e os auxiliares da Justiça Federal praticar ... ARTIGO 72 ... É vedada, sob pena de nulidade, a nomeação de cônjuge ou de parente até o 2° grau, consangüíneo ou ...
- Nulidade no processo do trabalho. Preclusão e perempção
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de ... A falta de intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do feito, que será declarada de ofício pelo juiz ou a requerimento de ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... , assim se entendendo a transmissão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais, salvo quando os pontos de ... no artigo anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade ...