nulidades do processo
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Cadernos de processo do trabalho Nº 4. Formação, suspensão e extinção do processo nulidades processuais
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LTR, 2018
- Lei nº 11.276 de 07/02/2006. ALTERA OS ARTIGOS 504, 506, 515 E 518 DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVAMENTE A FORMA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, AO SANEAMENTO DE NULIDADES PROCESSUAIS, AO RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO E A OUTRAS QUESTÕES.
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 3º Realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não ... ção perante a mesa receptora, no ato da votação, contra as nulidades argüidas ... ARTIGO 150 ... O eleitor cego poderá: ...
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Inquérito policial se sujeita a nulidades que contaminam o processo penal
Inquérito policial se sujeita a nulidades do processo penal
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... IV - funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução e julgamento, no âmbito de ... nulidades ... ARTIGO 48 ... A inobservância de forma não acarretará a ...
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O processo administrativo disciplinar e os pressupostos processuais sob a égide da nova processualidade civilista (lei 13.105/2015)
... aga-se se, de fato, há uma nova linha diretriz de nulidades a partir da processualística civil e qual o seu alcance e limites. Por meio de uma investigação firmada no método hipotético dedutivo, concluir-se-á que o processo levado a efeito pela Administração Pública encontra-se em franco aprimoramento de seus institutos e categorias e, sob esse prisma, a teoria geral do processo e a teoria geral do processo civil têm participação fulcral.
- As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
- As nulidades no novo código de processo civil
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As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
... procedimentalista de Habermas, a teoria do processo como procedimento em contraditório e a teoria constitucionalista - serem consideradas forma de controle dos atos processuais, garantindo a regularidade e conformidade desses atos ao modelo constitucional de processo.