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  • Acórdãos nº 1028816-25.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Preliminar de conversão do julgamento em diligência rejeitada. Alegação de incapacidade decorrente de acidente de trabalho. Laudo pericial que restou incontroverso diante do conjunto probatório que se apresentou. Obreiro que não demonstrou fazer jus a benefício acidentário. Manutenção da sentença de improcedência. Recurso de apelação não provido.  (TJSP;  Apelação 1028816-2

    ...São Paulo, 22 de novembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1007838-57.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Novembro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA OCUPACIONAL. Perda da capacidade laborativa decorrente de lesões colunares. Prova pericial que não traz segurança ao julgador. Necessidade de realização de novo exame físico, bem como vistoria no local de prestação de serviços com a participação do autor. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação 1007838-57.2015.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órg

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 22 de novembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0012952-28.2011.8.26.0292 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de doenças ocupacionais. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante e nexo causal. Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário. Sentença reformada para julgar o feito improcedente. Reexame necessário e recurso autárquico providos, restando...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 2193320-25.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ação acidentária. Pretensão de concessão de auxílio-doença. Ausência de probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Recurso improvido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2193320-25.2016.8.26.0000; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Taboão da Serra - 3ª V.CÍVEL;

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Agravo ...
  • Acórdãos nº 4009100-67.2013.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Setembro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – Inadmissibilidade – Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição, requisitos do art. 535 do CPC – Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a questão em exame – Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 4009100-67.2013.8.26.0320; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 27 de setembro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público ...
  • Acórdãos nº 1007898-63.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Setembro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição, requisitos do art. 1.022 do NCPC. Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a questão em exame. Pretensão de manifestação expressa de toda legislação invocada. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1007898-63.2015.8.26.0053;...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 27 de setembro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público ...
  • Acórdãos nº 1007838-57.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 07 de Fevereiro de 2018

    ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante e de nexo causal. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1007838-57.2015.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão...

    ... Desembargadores ALBERTO GENTIL (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 30 de janeiro de 2018 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1019491-89.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1019491-89.2015.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1030463-21.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Perícia que não encontrou males decorrentes do trabalho. Prova que restou incontroversa. Ausência de nexo causal que impede a concessão de qualquer benefício da espécie acidentária. Sentença de improcedência mantida. Recurso de apelação não provido.  (TJSP;  Apelação 1030463-21.2015.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1017003-13.2015.8.26.0361 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – ACIDENTE-TIPO. Perícia, amparada nos demais elementos probatórios constantes nos autos, que reconhece, categoricamente, a existência de sequela incapacitante decorrente de acidente típico. Auxílio-acidente devido. Reexame necessário parcialmente provido.  (TJSP;  Reexame Necessário 1017003-13.2015.8.26.0361; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Reexame ...
  • Acórdãos nº 1031590-97.2014.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2017

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA OCUPACIONAL. Perda da capacidade laborativa decorrente de lesões colunares. Prova pericial que não traz segurança ao julgador. Necessidade de realização de nova perícia para apurar o grau de incapacidade, se existente. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação 1031590-97.2014.8.26.0224; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e ALBERTO GENTIL. São Paulo, 17 de outubro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1023609-30.2015.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Dezembro de 2016

    BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Perícia que concluiu pela ausência de incapacidade com relação à perda auditiva induzida por ruído e nexo causal quanto à lesão de membros inferiores. – Alegações da apelante que não abalam a higidez da prova técnica – Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário – Sentença de improcedência mantida – Recurso de apelação não provido.  (TJSP; ...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 13 de dezembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0002007-02.2010.8.26.0038 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA - Prova técnica que atesta categoricamente a permanência de incapacidade total e permanente para o labor. Benefício restabelecido. Recurso oficial parcialmente provido para corrigir o termo inicial da aposentadoria por invalidez.  (TJSP;  Reexame Necessário 0002007-02.2010.8.26.0038; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão...

    ...São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Reexame ...
  • Acórdãos nº 1035259-89.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTE DO TRABALHO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Acidente não provado. Prova do nexo causal que cabia ao apelante realizar. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1035259-89.2014.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órg

    ...São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 2198548-78.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio doença. Ausência de dano irreparável ou de difícil reparação, verossimilhança das alegações e, ainda, face ao risco de irreversibilidade do provimento antecipado. Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2198548-78.2016.8.26.0000; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador:

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), ALBERTO GENTIL E ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Agravo ...
  • Acórdãos nº 1048737-67.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Incidência da Lei nº 11.960/2009 nas condenações impostas ao INSS. Violação ao princípio da isonomia. Inexistência. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos, tão somente para complementar a fundamentação da decisão embargada.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1048737-67.2014.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câm

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público ...
  • Acórdãos nº 1022419-66.2014.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, requisitos do art. 1.022 do NCPC. Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a questão em exame. Pretensão de manifestação expressa de toda legislação invocada. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 1022419-66.2014.

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público ...
  • Acórdãos nº 1016678-37.2014.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-DOENÇA. Perícia, amparada nos demais elementos probatórios constantes nos autos, que reconhece, categoricamente, a existência de lesão osteomuscular que incapacita o obreiro de forma total e temporária. Benefício devido. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-DOENÇA. Termo "a quo" de pagamento do benefício. Ausente requerimento administrativo, o benefício é devido desde a citação...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), ALBERTO GENTIL E ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1014046-10.2014.8.26.0576 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ACIDENTÁRIA - Sentença que condena o INSS ao pagamento de aposentadoria por invalidez previdenciária. Impossibilidade. Ação de natureza acidentária e comarca que não está no exercício da competência delegada atribuída pela Constituição Federal no art. 109, 3º, da CF. Sentença anulada. Recurso oficial provido. Recursos voluntários prejudicados.  (TJSP;  Apelação

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0011792-39.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA OCUPACIONAL. Perda da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante e nexo causal. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0011792-39.2009.8.26.0000; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Sorocaba - 7ª. Vara Cível; Data do...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e JOÃO NEGRINI FILHO . São Paulo, 17 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 9ª Câmara Extraordinária de Direito P\xC3"...
  • Acórdãos nº 0003409-30.2012.8.26.0271 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Perícia que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa – Alegações do apelante que não abalam a higidez da prova técnica – Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário – Sentença de improcedência mantida – Recurso de apelação não provido.  (TJSP;  Apelação 0003409-30.2012.8.26.0271; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0003777-44.2013.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Perícia que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa e nexo causal – Alegações do apelante que não abalam a higidez da prova técnica – Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário – Sentença de improcedência mantida. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0003777-44.2013.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1024901-03.2015.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de moléstia nos membros superiores e nos joelhos. Perícia que categoricamente reconhece a existência de moléstia degenerativa, que, no entanto, não causa incapacidade. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1024901-03.2015.8.26.0224;...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1013260-13.2015.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT e transtornos psíquicos. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de sequela incapacitante e mesmo o liame causal entre o labor e as moléstias. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1013260-13.2015.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1005790-43.2016.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesão incapacitante e do nexo causal. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1005790-43.2016.8.26.0565; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...

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