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  • Acórdãos nº 0002816-05.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – LER/DORT - Prova técnica que atesta categoricamente a existência de sequela acidentária que implica numa incapacidade parcial e permanente para o labor. Nexo causal evidenciado. Benefício devido. Recurso oficial e autárquico improvido.  (TJSP;  Apelação / Reexame Necessário 0002816-05.2014.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0003332-09.2011.8.26.0157 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Perícia que reconhece que o obreiro é portador de transtornos psiquiátricos decorrentes de evento traumático ocorrido no exercício da atividade laborativa, que somado às demais condições clínicas e pessoais, determina uma incapacidade total e permanente par ao labor. Possibilidade. Benefício devido. Sentença mantida. Recursos oficial e voluntário...

    ...São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1013272-60.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ACIDENTE DE TRAJETO. Prova técnica que atesta categoricamente a existência de sequela consolidada que determina uma incapacidade parcial para o trabalho. Nexo causal evidenciado. Benefício devido. Recursos oficial e autárquico improvidos.  (TJSP;  Apelação 1013272-60.2015.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público;

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), ALBERTO GENTIL E ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0016806-32.2006.8.26.0348 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Outubro de 2016

    APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Obreiro que alega ser portador de danos auditivos decorrentes de ruídos do ambiente de trabalho. Ausência de prova cabal do nexo causal. Obreiro que não demonstrou fazer jus a benefício acidentário. Sentença reformada, para julgar improcedente o pedido inicial. Recurso autárquico e reexame necessário providos. Recurso do autor prejudicado.  (TJSP;  Apelação / Reexame...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e JOÃO NEGRINI FILHO . São Paulo, 17 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 9ª Câmara Extraordinária de Direito P\xC3"...
  • Acórdãos nº 4009351-32.2013.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Setembro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES. Prova técnica que atesta categoricamente a ocorrência de perda parcial da capacidade laborativa decorrente de doença adquirida no trabalho. Benefício devido. Recursos oficial e autárquico improvidos, com observação.  (TJSP;  Apelação / Reexame Necessário 4009351-32.2013.8.26.0564; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador:

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 27 de setembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1006328-71.2016.8.26.0032 de 17ª Câmara de Direito Público, 05 de Fevereiro de 2018

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de lesões no joelho relacionadas a doença do trabalho. Prova técnica que categoricamente afastou a ocorrência de incapacidade. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1006328-71.2016.8.26.0032; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão...

    ... Desembargadores ALBERTO GENTIL (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 30 de janeiro de 2018 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1010593-20.2016.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE - Perda da capacidade laborativa de doenças ortopédicas, depressão e PAIR. Prova técnica que afasta a incapacidade em relação às moléstias ortopédicas e o nexo causal em relação às demais queixas, o que afasta hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1010593-20.2016.8.26.0161; Relator (a):...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1004308-86.2014.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Dezembro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Laudo pericial que reconhece a existência de incapacidade total e permanente, porém afasta o nexo causal entre as atividades laborativas e as lesões. Demais elementos probatórios coligidos aos autos que autorizam o reconhecimento do liame causal. Cabimento de aposentadoria por invalidez acidentária. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 1004308-86.2014.8.26.0482;...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), ALBERTO GENTIL E ALDEMAR SILVA. São Paulo, 13 de dezembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1022754-04.2015.8.26.0224 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Dezembro de 2016

    APELAÇÃO – CDA – ICMS - Lei Estadual nº 13.918/2009 Inaplicabilidade. Inconstitucionalidade declarada pelo Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. Inconstitucionalidade que não acarreta a nulidade total da CDA, mas apenas a adequação do seu valor. Recurso oficial parcialmente provido. Recurso voluntário improvido.  (TJSP;  Apelação 1022754-04.2015.8.26.0224; Relator (a): Nuncio Theophilo...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e JOÃO NEGRINI FILHO . São Paulo, 12 de dezembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 9ª Câmara Extraordinária de Direito P\xC3"...
  • Acórdãos nº 0342673-09.2007.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Novembro de 2016

    APELAÇÃO – EXECUÇÃO. Incidência dos juros de mora no período entre a apresentação da conta de liquidação e a inscrição do precatório no orçamento. Admissibilidade. Devida a incidência dos juros, porquanto inexiste previsão em sentido diverso. Inteligência da Súmula Vinculante 17. Determinado o prosseguimento da execução. Nas condenações impostas ao INSS, os juros e a correção monetária deverão...

    ...São Paulo, 22 de novembro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1017336-16.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – ACIDENTE DE TRABALHO. Prova técnica que atesta categoricamente a necessidade de maior esforço na realização da atividade habitual em razão de sequela acidentária consolidada em pé direito. Nexo causal evidenciado. Benefício devido. Recursos improvidos, com observação.  (TJSP;  Apelação 1017336-16.2015.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 1

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1020231-80.2016.8.26.0451 de 17ª Câmara de Direito Público, 23 de Julho de 2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a controvérsia apresentada. Recorrente que busca a reforma do julgado por via imprópria. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1020231-80.2016.8.26.0451; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 1

    ...NUNCIO THEOPHILO NETO Relator Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração ...
  • Acórdãos nº 1019206-13.2014.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA OCUPACIONAL. Perda da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Laudo oficial que encerra omissão relevante, não esclarecida pelos demais elementos probatórios. Necessidade de realização de nova perícia. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação 1019206-13.2014.8.26.0577; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público;...

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente) e ALDEMAR SILVA. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1008169-58.2014.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Outubro de 2016

    ACIDENTE DO TRABALHO. Necessidade de oportunizar ao autor a possibilidade de realizar prova oral. Cerceamento de defesa configurado. Anulação da sentença para renovação da prova técnica, bem como oitiva de testemunhas. Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 1008169-58.2014.8.26.0554; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 5ª Vara Cível;

    ... Desembargadores NELSON BIAZZI (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 25 de outubro de 2016 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1010739-76.2014.8.26.0405 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Fevereiro de 2018

    BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Perícia que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa – Alegações da apelante que não abalam a higidez da prova técnica – Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário – Sentença de improcedência mantida – Recurso de apelação não provido.  (TJSP;  Apelação 1010739-76.2014.8.26.0405; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª

    ... Desembargadores ALBERTO GENTIL (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 20 de fevereiro de 2018 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0000454-66.2011.8.26.0269 de 17ª Câmara de Direito Público, 08 de Fevereiro de 2018

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de incapacidade. Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0000454-66.2011.8.26.0269; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Itapetininga - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2018;...

    ... Desembargadores ALBERTO GENTIL (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 30 de janeiro de 2018 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1016177-23.2016.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de PAIR. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de nexo causal entre o labor e a moléstia. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1016177-23.2016.8.26.0564; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível; Data

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e RICARDO GRACCHO . São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1001672-38.2017.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO – Perícia que concluiu pela ausência de nexo causal – Alegações do apelante que não abalam a higidez da prova técnica – Não preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício acidentário – Sentença de improcedência mantida – Recurso de apelação não provido.  (TJSP;  Apelação 1001672-38.2017.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1054324-02.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Dezembro de 2017

    ACIDENTÁRIO. Redução da capacidade laborativa decorrente de acidente "in itinere". Nexo causal não comprovado. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1054324-02.2016.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Data do Julgamento: 19/12/2017; Data de Registro: 18/01

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e ALBERTO GENTIL. São Paulo, 19 de dezembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0036996-82.2015.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – ACIDENTE-TIPO. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Laudo oficial que encerra certa obscuridade. Necessidade de realização de nova perícia. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação 0036996-82.2015.8.26.0224; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos - 8ª. Vara Cível; Data do...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0021892-21.2010.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTÁRIO. Perda da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT provocada pelo exercício da atividade laborativa. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a incapacidade laborativa. Improcedência mantida. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 0021892-21.2010.8.26.0161; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Diadema - 3ª. Vara...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1033695-07.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. LER em membro superior. Prova técnica não conclusiva quanto ao nexo causal. Necessidade de produção de novo laudo oficial. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação / Reexame Necessário 1033695-07.2016.8.26.0053; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e NELSON BIAZZI. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1025968-33.2015.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2017

    ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. LER em membros superiores e inferiores, bem como depressão. Prova técnica não conclusiva quanto à incapacidade laborativa e nexo causal. Necessidade de produção de novo laudo oficial. Conversão do julgamento em diligência.  (TJSP;  Apelação 1025968-33.2015.8.26.0602; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente sem voto), RICARDO GRACCHO E ALBERTO GENTIL. São Paulo, 28 de novembro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1009583-90.2016.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2017

    ACIDENTÁRIO – DOENÇA DO TRABALHO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de LER/DORT. Inocorrência. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de nexo causal entre o labor e a moléstia. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1009583-90.2016.8.26.0564; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível;...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e NELSON BIAZZI. São Paulo, 17 de outubro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...
  • Acórdãos nº 1000504-58.2016.8.26.0606 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2017

    ACIDENTÁRIO – ACIDENTE-TIPO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de acidente típico. Inocorrência. Prova técnica que afasta a existência de sequela incapacitante. Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1000504-58.2016.8.26.0606; Relator (a): Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Suzano - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2017; Data de...

    ... Desembargadores ALDEMAR SILVA (Presidente) e ALBERTO GENTIL. São Paulo, 17 de outubro de 2017 NUNCIO" THEOPHILO NETO RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo 17ª Câmara de Direito Público Apelaç\xC3"...

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