o aquecimento global em 2008
- Em vigor Código Civil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, gerados pela preocupação com a maneira ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... nos incisos I e III, ajustado por valor global conforme o número de empregados ou de ... (mistura, pulverização, modelado, aquecimento em forno, ajuste, pulverização de precisão), ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... julho de 2008 até 30 de junho de 2013, trimestralmente, de forma global, por país, para o conjunto dos ?Produtos Automotivos? listados nas ... 8511.50.90 ... 8511.80.10 ... Velas de aquecimento ... 8511.80.20 ... Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) ...
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último ... rio.rj.gov.br/fpj , consultado em janeiro/2008" GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana \xE2" ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... que as nefastas consequências do aquecimento global se concretizem e se solidifiquem. É ... “desenvolvimento sustentável” (ARAÚJO, 2008, p.24) ... A própria realização da ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
Revista Global Manager ... V. 18, N. 1, 2018 ... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN ... aquecimento solar são classificados de acordo com a NBR15.569 (ABNT, 2008) conforme o arranjo, circulação, regime, armazenamento, alimentação e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... um outro complicador que é a realidade global, a qual lança influência de conformidade com as ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... ao poder público a verificação do aquecimento" ou do desaquecimento de certos setores da produç\xC3" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... aquecimento global, como a nocividade do discurso de ódio ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... de uma mesma operação econômica global. Com efeito, tais negócios jurídicos constituem ... de fornecimento (de água quente e de aquecimento) com prazo indeterminado, perante a qual foi ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de efeitos estufa ... mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global (e há, ainda, outras questões, como a ... ção atual recebeu da anterior (CARVALHO, 2008) ... c) Já o princípio da precaução trata ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
A atual crise climática decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas, inclusive a ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... [5] Os demais informes e documentos ... -
Atmosfera e clima
... ção à comuni-dade internacional: o aquecimento global e as mudanças climáticas, que, embora ... A Resolução CONAMA nº 403, de 11-11-2008, 19 estabeleceu novos limites máximos de ...
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Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... pública voltada ao enfrentamento do aquecimento global, as dimensões éticas estarão sendo ... 14 Dados informam que entre 2008 a 2011, por volta de 87 milhões de pessoas foram ...
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Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... humanos e não humanos afetados pelo aquecimento global. Grifa-se o problema da falta de um ... Farnham: Ashgate, 2008 ... FARBER, Daniel. Climate change: a U.S ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando a sua sustentabilidade para as presentes ... possibilidade de desastres nucleares, aquecimento global e suas consequentes catástrofes naturais, ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Inuit. Aquecimento global. Ecocídio. Direito Ambiental ... climáticas induzidas pelo homem” (JURAS, 2008, p. 35) ... Nesse sentido, o Painel trata – ... -
Política Internacional
... exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... fonte de recursos para conter o aquecimento global, buscando mobilizar US$ 100 bilhões até ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão fadadas ao insucesso na era do risco global, pois seguem presas aos pilares do progresso e do ... ção, as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o ... Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 36 ... Nesse sentido, o divulgado ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... décadas até milhões de anos, em escala global ou regional, são variadas: mudança do clima, ... -13, em 2007, em Bali, Indonésia; COP-14, em 2008, em Poznan, na Polônia; COP-15, em 2009, ... na COP-21 é insuficiente posto que o aquecimento pode superar 3ºC, demonstrando a necessidade de ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... ocupa um lugar central na crise ambiental global que as sociedades humanas contemporâneas ... -Bern Project on Internal Displacement, 2008. p. 1 ... 7 O Relatório “Mudança ... humana é a causa dominante do aquecimento observado desde meados do século XX ... 8 As ... -
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ção de transnacionais: um desafio global que tem sido, cada vez mais, discutido ... Os sinais desse aquecimento são sentidos em todo o planeta, a partir de ... é vantajoso para a corporação (SALAMA, 2008). Caso contrário, ... 350 Veredas do Direito, ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ão incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de relações e ... efetiva de novos postos de trabalho e aquecimento da economia, por outro lado, elas podem ... São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... BRASIL. LEI COMPLEMENTAR N ... 123, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... para a refeição, e de meios para aquecimento dos alimentos dos trabalhadores rurais art. 157, ... , em face do fenômeno chamado aquecimento global e do comprometimento da camada de ozônio, que ...
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'Homem-aranha' francês escala prédio de 188 metro na Rússia
... Em 2008", Robert decidiu escalar o Edifício Itália, em S\xC3" ... , pendurou uma bandeira que dizia: O aquecimento global mata mais pessoas do que os ataques de 11 ...