o brasil imperio
- Brasil Império
- Brasil império
- Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
- Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
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História do direito constitucional brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema econômico escravocrata
This article has as its subject the history of 1824’s constitution of the Empire of Brazil aiming to analyze its relations with the prevailing Brazilian slavery system at the time. The problem with the research concentrates precisely in an apparent contradiction between the text of a liberal economic constitution and the functioning of an incompatible private economic system, initially, according
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
Introducao (1 2) O oraculo de Delfos merece ser lido tanto por historiadores do direito quanto por juristas em geral. Aos interessados em direito publico do Brasil Imperio, e de leitura obrigatoria por conter excelente analise do Conselho de Estado...
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
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Transição do brasil império à república velha
@1. Introdução Nosso objetivo com o presente trabalho será iluminar como os principais fatos históricos ocorreram nesse período, do Brasil Império à República Velha, interpretando-os. Evidentemente que com esse exercício não temos qualquer p...
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Tesouro arqueológico: 30 milartefatos do brasil império
Um tesouro arqueológico foi descoberto nas obras do Jardim Zoológico do Rio (RioZoo), que, como se sabe, está sendo reformado pelo grupo Cataratas. São mais de 30 mil itens do início do século XIX até os primeiros anos do XX: peças de louça, talheres...
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Otaviano Augusto. O imperium populi. O império do Brasil
O autor tece um paralelo entre o imperium populi de Otaviano Augusto e o império do Brasil. “O príncipe regente, futuro D. João VI, rei de Portugal, quando chegou ao Brasil em razão da guerra na Europa contra Napoleão, aportou na Bahia, onde ficou mais de um mês e conviveu com José da Silva Lisboa (Cairu), que vai usar a expressão significativa de “Roma Americana”, aplicando-a ao Rio de Janeiro. [
1. O termo imperium não se identifica com regnum. Há uma nítida diferença em Roma entre monarquia, república e Império, não obstante os imperadores continuassem a referir-se, como o fez Justiniano, à coisa pública e à... -
Brasil permite indulto desde o império
Contexto No Brasil, o indulto é previsto desde a primeira Constituição. Na do Império, de 1824, cabia ao imperador o poder de perdoar ou moderar penas impostas a réus condenados. Com a proclamação da República, a competência passou a ser do president...
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Acórdão nº REsp 1003032 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSOS ESPECIAIS. CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO POR DETERMINAÇÃO DA PRIMEIRA SEÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. INCRA. ESTADO DO PARANÁ. FAIXA DE FRONTEIRA. TERRAS DEVOLUTAS. UNIÃO. RATIFICAÇÃO. TÍTULOS CONFERIDOS A NON DOMINO. PROPRIEDADE. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. - Na linha da jurisprudência deste Tribunal, a mera possibilidade abstrata de ratificação dos títulos conferidos a non domino,
... reexaminar todo o histórico fático, desde a instalação do Império no Brasil, com o propósito de aferir se as terras desapropriadas, ... - Versão original LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... artigo será mantido em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração ... #Incluído pela Lei nº ... dos livros de registro das "Cédulas de Crédito Rural" sob o império ...
- Encontro monárquico reúne 250 pessoas no Flamengo
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The mild weapon of the crown: making the constitutional value of pardon with public opinion and the interference of the moderating power over the judiciary (Brazil, 1823-1889)
A graça é um instrumento ambivalente, com raízes tanto no direito penal como no constitucional. O objetivo deste trabalho é compreender a dimensão constitucional da clemência real no Brasil império. Analisei duas de suas principais expressões. Em primeiro lugar, tratei da opinião pública, que foi um dos principais elementos da teoria constitucional do século XIX e investiguei como a sociedade...
... ública e na interferência do poder moderador sobre o judiciário (Brasil, 1823-1889) ... Arthur Barrêtto de Almeida Costa * Università degli ... estiverem seguros, aiançados, e prezos em qualquer das cadêas do Imperio por crimes não exceptuados nos perdões que em occasião de applausos se ... -
Acórdão nº 2005/0190667-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXA DE OCUPAÇÃO. IMÓVEIS SITUADOS EM TERRENO DE MARINHA E TÍTULO EXPEDIDO PELO RGI NO SENTIDO DE SEREM OS RECORRENTES POSSUIDORES DO DOMÍNIO PLENO. IRREFUTÁVEL DIREITO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. ESTRITA OBSERVÂNCIA QUANTO AO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM EM FAVOR DA UNIÃO. 1. Os terrenos de marinha são bens públicos e pertencem à União. 2....
... a) Os terrenos de marinha, cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de propriedade da União e estão ... legalmente no Brasil-Colônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de Marinha, Eliseu Lemos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-862-48.2010.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) NORMA JURÍDICA DE ESTADO, DO DF OU DE MUNICÍPIO QUE CRIE PARCELA CONTRATUAL TRABALHISTA. IMPERATIVIDADE DE SUA CORRESPONDÊNCIA AOS PODERES, LIMITES E REQUISITOS FIXADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO. COMPETÊNC
... REQUISITOS FIXADOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO. COMPETÊNCIA ... - Encontro monárquico reúne 250 pessoas no Flamengo
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