o caracteriza assedio moral
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Acordão nº 20160302697 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2016
...Dano moral. Assédio moral. O assédio moral caracteriza-se ...
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CPI da Prevent Senior aprova relatório com pedido de indiciamento dos irmãos Parrillo e mais 18
... da aplicação do Kit Covid", o que caracteriza assédio moral institucional. Por fim, a CPI ...
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CPI da Prevent Senior aprova relatório com pedido de indiciamento dos irmãos Parrillo e mais 18
... da aplicação do Kit covid", o que caracteriza" assédio moral institucional. Por fim, a CPI tamb\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-33.2012.5.06.0193), 01-02-2016
EMENTA : DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. CABIMENTO. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica praticada contra empregado ou grupo de empregados, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por empregados do mesmo nível e pelos...
...ASS É DIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZA Ç Ã O REPARAT Ó RIA. ...O “ mobbing ” se caracteriza pela pr á tica atual e freq ü ente de atos de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 703-64.2012.5.09.0088)
... de um bem jurídico, tanto patrimonial como moral, vindo daí a conhecida divisão do dano em ... E REBOLAR NO AMBIENTE DE TRABALHO - ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL - REPARAÇÃO POR DANOS ... pela reclamada, duas vezes ao dia, caracteriza assédio moral contra os trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 522-50.2014.5.09.0005) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. MULTA DO ART. 523, §1º, DO CPC/2015 (ART. 475-J DO CPC/1973). 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 102, I E 126/TST. 3. HORAS EXTRAS. DIVISOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 4. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O cargo de...
...AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 4. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O cargo de confiança ...há um netcurso que trata de assédio moral, bem como canais para reclamações e ... nas empresas e, por si só, não caracteriza assédio moral. Para configurar lesão moral, ... -
Acórdão Nº 0020622-82.2017.5.04.0741 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
...ção por danos morais em decorrência de assédio moral sofrido pelo autor no ambiente de trabalho ...édio moral e que essa negativa não caracteriza tratamento discriminatório, tampouco falta grave ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000656-72.2017.5.07.0023), 2019-03-18
.... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ... (..) . 'A) Não se caracteriza o assédio moral no caso de ato proveniente do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000311-12.2016.5.07.0001), 2016-08-25
... 477, §8º, in fine, da CLT; que sofreu assédio moral (proibição de vestir determinada camisa, ...No entanto, esse ato isolado não caracteriza assédio moral. Para que se caracterize assédio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000562-67.2015.5.06.0009), 24-04-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PROVA TÉCNICA. Embora o Juiz não se encontre adstrito à conclusão do laudo pericial, no caso vertente as razões e fundamentos utilizados pelo expert são condizentes com o pleito do reclamante. Assim, tenho que o trabalho de investigação levado a efeito pelo perito parece bastante consistente também aos olhos deste Juízo, merecendo ser privilegiado...
... a multa de 40%; e 3) majoração do dano moral. Pede o provimento do apelo. . RECURSO DA ... sob duas alegações: a) com base em assédio moral, alegando que constantemente sofria maus ...Um episódio isolado, portanto, não caracteriza assédio moral. . A indenização por dano moral ... -
Acórdão Nº 0020309-74.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANTO MOTIVACIONAL. Apresenta-se inadequada a prática empresarial de cantos motivacionais, quando expõe o trabalhador a constrangimentos pessoais diante dos demais colegas, agravada pela prática diária de revistas nos pertences do empregado. Assédio moral que reclama a devida reparação.
...EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL". CANTO MOTIVACIONAL. Apresenta-se inadequada a pr\xC3"...Assédio moral que reclama a devida reparação. ACÓRDÃO ...écnica motivacional "Wal Mart Cheer", caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Trabalhista e Previdenciário
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DANO MORAL ‒ CONFIGURAÇÃO ‒ ABUSO DE DIREITO . ‒ ASSÉDIO MORAL (ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 187 DO ... que a repetitivi-dade da situação caracteriza assédio moral. . Nada a reparar” (seq. 01, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000936-74.2016.5.07.0024), 2017-08-24
...ífico a existência de um suposto assédio moral. . Não assiste razão ao reclamado, tendo ... que a prática adotada pelo réu caracteriza assédio moral organizacional, razão pela qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001049-65.2015.5.07.0023), 2016-11-21
.... 3. ASSÉDIO MORAL Ausência de provas acerca de assédio ... (..) . "A) Não se caracteriza o assédio moral no caso de ato proveniente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001051-35.2015.5.07.0023), 2016-09-06
...Desse ônus não se desincumbiu. . DANO MORAL. INEXISTÊNCIA . Para se caracterizar o dano ... banheiro, ausência de higienização, assédio moral por abuso de poder e ausência de local .... Ora, isso não caracteriza assédio moral. Trata-se somente do poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001206-45.2017.5.06.0007), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇAS DEGENERATIVAS. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. A reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre as moléstias diagnosticadas e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de...
... de pagamento de indenização pelo assédio moral sofrido. Transcreve trechos da prova ... um todo, o que, de per si , não caracteriza assédio moral. A prova testemunhal nada ... -
Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
... prestou serviços, e que foi vítima de assédio moral, como concluiu a Corte Superior. Trata-se ... mesmo sentido em face do Reclamante", caracteriza-se, em concreto, o dano por assédio moral (in re ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-91.2015.5.06.0341), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA . O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-80.2015.5.06.0371), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA . O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001406-04.2012.5.06.0015 (01230-2007-143-06-00-4)), 28-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os
...DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... ó gico, na rela ç ã o de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de viol ê ... -
10. Assédio moral
...Configuração de dano moral. Indenização respectiva de-vida. No que interessa ao Direito do Trabalho, caracteriza o assédio moral a prática reiterada ou sistemática por parte de superiores hierárquicos ou colegas de trabalho de atos tendentes a minar a ...
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Acórdão Nº 0020324-80.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . Constatada a omissão apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração opostos para acrescer fundamentos ao julgado, sem atribuir-lhe efeito modificativo.
... à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos ..., entendo que o dano moral caracteriza-se pela simples violação de um direito geral de ...O assédio moral, por sua vez, de acordo com artigo ... -
Acórdão Nº 0020045-69.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INAPLICABILIDADE. PROCESSO AJUIZADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Incabível o deferimento de honorários advocatícios sucumbenciais, previsto no art. 791-A da CLT, aos processos ajuizados antes da vigência da lei 13.467/2017. Aplicável ao caso o entendimento da Proposta nº 01 da Comissão nº 5 aprovado na I Jornada sobre a Reforma Trabalhista,...
...1.1. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A ..." na frente dos colegas, o que caracteriza assédio moral. Além disso, refere que o Sr. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000056-59.2013.5.07.0001), 2018-03-08
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. O assédio moral no ... do alcance de metas, por si só, não caracteriza assédio moral." (Fl. 1513) . O recorrente se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2019-04-05
... diversas situações características de assédio moral no intuito de coagi-lo a aderir ao Plano de ... prestados pelo empregado, o que não caracteriza assédio moral. A afirmação que o propósito ...