o caracteriza assedio moral

52965 resultados para o caracteriza assedio moral

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001287-33.2013.5.06.0007), 02-02-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido...

    ...ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURADO. O ass é dio moral ... Destarte, o ass é dio moral caracteriza-se pela tortura psicol ó gica, consubstanciada ...
  • Acórdão Nº 0020346-90.2015.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2017

    EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se caracteriza quando o empregado é exposto, pelo empregador, a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada laboral, que provocam no empregado sentimento de humilhação, menosprezo e desvalorização, consistindo na prática reiterada de conduta abusiva, pelo empregador ou seus prepostos, observando-se uma perseguição ao empregado,...

    ...EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se ...
  • Acórdão Nº 0001128-96.2013.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O assédio moral é constituído de pequenas infrações morais que se prolongam no tempo, levando à afronta aos direitos de personalidade do trabalhador. Essa situação deve ser dolosa e entre outras consequências, gerar a humilhação, isolamento ou deslocamento do contexto do trabalhador. Comprovado o assédio moral, na hipótese, que caracteriza o ato

    ...ASSÉDIO MORAL. O assédio moral é constituído de ... o assédio moral, na hipótese, que caracteriza o ato ilícito que causa o dano moral, ...
  • Acórdão Nº 0020619-79.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . A pressão levada a efeito para que a empregada não registrasse a sua efetiva jornada de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela empresa, que excedeu o seu poder disciplinar cometendo ato ilícito capaz de gerar constrangimento e sofrimento à autora que foi dispensada por justa causa sem ter cometido qualquer ilícito...

    ...EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A pressão levada a efeito para que a empregada ... de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela ...
  • Acórdão Nº 0020016-44.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020

    ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador desempenha, além das atividades para as quais foi contratado, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho), em razão do que são devidas diferença

    ...456 da CLT. ASSÉDIO MORAL. O assédio moral caracteriza-se pela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000887-38.2017.5.06.0311), 18-12-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS EXCESSIVAS. AMEAÇA DE DISPENSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se caracteriza o dano moral indenizável quando a prova oral produzida apenas evidencia aspectos genéricos acerca da cobrança de metas nas hostes da empresa, não revelando que a conduta ocorria de modo vexatório ou abusivo, violando a honra e...

    ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS EXCESSIVAS. AMEAÇA DE ...NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não se caracteriza o dano moral indenizável quando a prova oral ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...

    ...DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZAT\xC3"...édio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior ...
  • Acórdão Nº 0302244-89.2015.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELA ENTÃO SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. EVENTO ISOLADO QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE CARACTERIZAR CONDUTA ABUSIVA POR PARTE DA SUPERIOR HIERÁRQUICA. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À REITERAÇÃO SISTEMÁTICA DE UM COMPORTAMENTO DESUMANO, CONSTRANGEDOR, AMEAÇADOR E...

    ..., em linhas gerais, a inocorrência de assédio moral.Salienta que, "ao contrário do ...ádica no ambiente de trabalho não caracteriza assédio moral" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-632-12.2011.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê expressamente a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os quais se incluem, no processo em fase de conhecimento, a comprovação...

    ...ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS CARACTERIZADORES. AUSÊNCIA. ...caracteriza-se por uma conduta abusiva, de natureza ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010087-81.2014.5.06.0341), 04-05-2015

    RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...

    ...ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral .... Destarte, o assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ...
  • Acordão nº 0000420-69.2010.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011

    DANO MORAL. ASSÉDIO. Procedimento vexatório implementado pelo empregador caracteriza assédio moral passível de indenização.

    ..., ajuda de custo, indenização por dano moral, inclusive quanto ao valor fixado e, ainda, ...
  • Acordão nº 01273-2006-332-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O habitual tratamento desrespeitoso e excessivamente exigente emprestado pelos superiores hierárquicos ao trabalhador caracteriza assédio moral.

    ...ção, intervalo, domingos e feriados, dano moral, honorários advocatícios, FGTS e multa de 40%, ...Nega-se provimento. 7. ASSÉDIO MORAL . A sentença condenou a reclamada ao ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001780-41.2012.5.06.0008), 05-06-2014

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ART. 186 CC. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais derivada de assédio moral somente é cabível quando restar comprovado de maneira cabal a conduta negativa do empregador ou de seu preposto, consubstanciada pela pressão ou agressão psicológica, que fere a...

    ...RECURSO ORDIN Á RIO. ASS É DIO MORAL". N Ã O-CONFIGURA Ç Ã O. ART. 186 CC. INDENIZA \xC3"... psicol ó gico dentro da empresa que caracteriza o ass é dio moral e o que visa desestabilizar ...
  • Acordao N° 1298158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020

    Administrativo e processual civil. Responsabilidade civil do estado. Ação de indenização por danos morais causados por assédio moral. Professor da rede pública do df. Afastamento e abertura de procedimento administrativo para apuração de acusação de assédio sexual feita por alunas. Medida necessária para preservação dos envolvidos e do ambiente escolar. Ausência de comprovação do alegado assédio...

    ...ÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS POR ASSÉDIO MORAL. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DO DF. ... alunas da instituição escolar, não caracteriza assédio moral a dar ensejo ao pagamento de. ...
  • Acórdão Nº 0020849-35.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020

    EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, se desincumbiu a reclamante. O valor arbitrado na sentença não comporta...

    ... EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral na esfera do direito do balho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo ...
  • Acórdão Nº 0302243-07.2015.8.24.0022 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023

    RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA - PSICÓLOGA - ASSÉDIO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO AUTORAL - DESCABIMENTO - NARRATIVA DE FATOS PONTUAIS ENVOLVENDO A SERVIDORA E SUA CHEFIA IMEDIATA QUE NÃO DÃO CONTA DE PERSEGUIÇÃO OU ABUSIVIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO INCAPAZ DE COMPROVAR OS FATOS ALEGADOS - PRÁTICA REITERADA DE ATOS CONSTRANGEDORES NÃO CONFIGURADA - PRECEDENTE DA CORTE...

    ... - SERVIDORA PÚBLICA - PSICÓLOGA - ASSÉDIO" MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇ\xC3"...ádica no ambiente de trabalho não caracteriza...
  • Acordão nº 00244-2008-232-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009

    Assédio moral. A só exigência patronal de prestação habitual de horas extras aos sábados não caracteriza assédio moral. Diferenças de adicional noturno. Devidas, na medida em que padece de nulidade a cláusula normativa que prevê duração da hora noturna superior à prevista em lei.

    ... de indenização correspondente, assédio moral, adicional de insalubridade, descanso ...édio moral no local de trabalho se caracteriza por qualquer conduta abusiva, traduzindo-se, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000212-94.2014.5.06.0371), 09-11-2015

    EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. A dinâmica da relação de emprego sentida como opressora pelo recorrente é característica das relações laborais contemporâneas, e, certamente, configura um cotidiano desafiador e cansativo para as pessoas, em geral. Por si só, pode gerar alguns dissabores no curso da relação de trabalho, mas não gera dano moral indenizável. As situaç

    .../PE EMENTA: INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL. ASS É DIO MORAL N Ã O COMPROVADO. A din â ... tica preexistente; como corol á rio, caracteriza-se o descumprimento das cl á usulas ...
  • Acórdãos nº 3022987-65.2013.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018

    APELAÇÃO DAS AUTORAS – Ação ordinária - Alegação de que em 11 de janeiro de 2008 foram nomeadas para exercer o cargo de Orientador Pedagógico e, que o edital do concurso estabeleceu que ao Orientador Pedagógico compete coordenar o planejamento da unidade escolar. Contudo, foram designadas para exercer o cargo em seis unidades escolares, bem como alegam a existência de desvio de função, ao...

    ... tratado como inferior, o que caracteriza assédio moral – Pretensão da ...
  • Acordão nº 01544-2006-662-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Noviembre de 2009

    DANO MORAL. ASSÉDIO. O rigor excessivo implementado pelo empregador no exercício do poder diretivo da prestação de trabalho quanto ao cumprimento de normas e metas caracteriza assédio moral passível de indenização por dano moral.

    ... médicas, constituição de capital, dano moral, horas extras, integração das vendas de ... (mercadorias e clientes inadimplentes), assédio moral, honorários de assistência judiciária, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001598-02.2016.5.06.0142), 07-12-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A imposição de inércia ao trabalhador, com esvaziamento das suas atribuições logo após o retorno previdenciário, não se trata de mero poder diretivo conferido à empregadora, mas caracteriza ofensa a direito de personalidade, exsurgindo a conduta ilícita e o assédio moral impingido ao acionante,...

    ... ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ... conferido à empregadora, mas caracteriza ofensa a direito de personalidade, exsurgindo a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1467-94.2012.5.03.0095) 07-02-2018

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. Quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, não há omissão no acórdão regional, tendo o Tribunal Regional proferido fundamentação suficiente para o deslinde da controvérsia, nos termos do art. 93, IX, da CF, configurando as alegações da parte mero...

    .... DANO MORAL. . Cinge-se a controvérsia na verificação da ... da ocorrência de dano moral e não de assédio moral. O assédio moral caracteriza-se pela ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 109-68.2015.5.18.0161) 21-11-2018

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. I. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ÔNUS DA PROVA. 1. O Tribunal Regional consignou que os documentos apresentados pela Reclamada não comprovaram a forma de pagamento das comissões ao Reclamante. Ressaltou, inclusive, que a planilha apresentada evidenciou divergência entre o valor das comissões apontado...

    .... VI. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 . O ... subordinados, inclusive o reclamante, caracteriza o assédio moral, que se revela quando o ...
  • Acórdão Nº 0021776-47.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017

    EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral (por assédio moral) na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, não se desincumbiu o reclamante.

    ...EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral (por assédio moral) na a do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo ...
  • Acórdão Nº 0303992-71.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-11-2017

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Inominado n. 0303992-71.2016.8.24.0039 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages RECURSO INOMINADO N. 0303992-71.2016.8.24.0039, DE LAGES [VARA DA FAZENDA, AC. TRABALHO E REG. PÚBLICOS]. RELATOR: JUIZ SÍLVIO...

    ...ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO POR SEU SUPERIOR ...caracteriza assédio moral e, por conseguinte, inexiste a ...

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