o caracteriza assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-533-36.2010.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, instância soberana na análise de matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, asseverou, com base no princípio do livre convencimento, previsto no art. 131 do CPC, estar configurado o assédio moral, diante da exposição do reclamante a situações humilhantes e degradantes. Em tal contexto, não se caracteriza...
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional, instância soberana na análise de ... 131 do CPC, estar configurado o assédio moral, diante da exposição do reclamante a ... Em tal contexto, não se caracteriza violação dos artigos 186 e 818 da CLT. Arestos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000866-49.2015.5.06.0144), 07-11-2016
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de trabalho e manifesta-
... DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio ... ógico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-05.2015.5.06.0401), 05-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio ... ógico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8000-19.2007.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses da reclamada. Incólumes os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não caracteriza cerceamento de defesa o acolhimento de contradita em relação à testemunha da reclamada,
... CERCEAMENTO DE DEFESA. Não caracteriza cerceamento de defesa o acolhimento de contradita ... ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , cultural, étnica e regional que caracteriza os movimentos sociais em nosso País. Avançou-se ... ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de ...
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Acordão nº 0087600-63.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral no trabalho é espécie do gênero dano moral, sendo também instituto conhecido como hostilização ou assédio psicológico no trabalho. Caracteriza-se pela exposição do empregado a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada laboral, a provocarem sentimento de humilhação, menosprezo e/ou desvalorização. Uma vez comprovado, há dever de reparação
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO ... A reclamada investe ... Caracteriza-se quando o empregado é exposto pelo ... -
Acordão nº (RO)0049000-62.2008.5.06.0012 (00490.2008.012.06.00.7) de 2º Turma, 22 de Julio de 2009
... O assédio moral, também conhecido como ``mobbing'', ... , dentre outras denominações, se caracteriza por uma conduta abusiva, que atenta contra a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010049-02.2013.5.06.0019), 14-03-2016
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de trabalho e...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio ... ógico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência ... -
Acordão nº 20050528348 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Mayo de 2007
ASSÉDIO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. O assédio moral está ligado às condições hierárquicas e de autoridade do empregador, mais especificamente aos desvios no uso destas faculdades, não se confundindo com a "pressão" psicológica resultante do recrudescimento do mercado de trabalho no qual se insere a atividade do empregador, tampouco com o simples "receio de perder a comissão". O direito de exigir...
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Acordão nº (RO)0057600-02.2008.5.06.0003 (00576.2008.003.06.00.9) de 1º Turma, 9 de Junio de 2009
... Recurso autoral provido em parte. II - ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO ... íbrio psicológico denunciado não caracteriza a figura do assédio moral. Indenização ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: ... c) ... constituir em conduta ilícita, não caracteriza o assédio. Uma bronca desmedida, uma agressão ...
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Decisao Nº 0072474-39.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... a majoração da condenação por dano moral imposta pelo juízo singular, sob o argumento de ... ASSÉDIO" MORAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. IRRESIGNA\xC3" ... 4. Essa ação discriminatória caracteriza o assédio moral e, com isso, emerge o dever ...
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Acordão nº 00666-2008-231-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
... ções morais e materiais decorrentes, assédio moral, horas extras, adicional de insalubridade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 990-50.2015.5.09.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que determinou o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários, sob o fundamento de que as provas acostadas aos autos comprovam
... financeiros para a segunda ré, o que caracteriza que os ... serviços prestados são ... ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 1º Não caracteriza infringência ao disposto no caput, bem como à ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 1º Não caracteriza infringência ao disposto no caput, bem como à ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º Não caracteriza infringência ao disposto no caput, bem como à ... assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, ...
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Acordão nº (RO)0078300-87.2008.5.06.0006 (00783.2008.006.06.00.2) de 2º Turma, 12 de Agosto de 2009
... EMENTA: DANO À PERSONALIDADE. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO. O ser humano é ... , dentre outras denominações, se caracteriza por uma conduta abusiva, que atenta contra a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001369-25.2013.5.06.0020), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... ó gico, na rela ç ã o de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de viol ê ... -
Assédio moral no trabalho
... O assédio moral se caracteriza pela prática de atos hostis no trabalho ... Estes atos são praticados por um ou mais assediadores e acabam deteriorando as condições de ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... íduo, principalmente a um indivíduo, que, devido ao terror psicológico, é colocado em uma posição de desamparo e, assim mantido, caracteriza atos de mobbing. Estas ações ocorrem de forma muito frequente (pelo menos uma vez por semana) e em um longo período de tempo (pelo menos duração ...
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Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: critérios obrigatórios e complementares
... 1. Elemento objetivo: atos hostis insistentes O assédio moral se caracteriza por um conjunto de atos ou comportamentos hostis, concretizados por ação ou omissão, que ocorrem de forma insistente, repetitiva e prolongada. 3 ...
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Acordão nº (RO)0143000-53.2009.5.06.0001 (01430.2009.001.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
O assédio moral caracteriza-se pela violência psicológica por parte do empregador que fere a dignidade do trabalhador de maneira reiterada, denegrindo sua imagem no ambiente de trabalho e desestabilizando seu sistema emocional. Na hipótese, não restou provada a prática reiterada de ato lesivo à honra do autor, mas tão somente o tratamento pouco civilizado por parte do representante da ré, o que nã
- Acordão nº (RO)0140100-70.2009.5.06.0010 (01401.2009.010.06.00.8) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Noviembre de 2011
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Acordão nº (RO)0001163-43.2010.5.06.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Octubre de 2011
O assédio moral caracteriza-se pela violência psicológica por parte do empregador, que fere a dignidade do trabalhador de maneira reiterada, denegrindo sua imagem no ambiente de trabalho e desestabilizando seu sistema emocional. Na hipótese, não restou provada a prática reiterada de ato lesivo à honra do autor, mas tão-somente o mero aborrecimento do cotidiano, que não tem o condão de...