o caracteriza o assédio moral
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Como se caracteriza o assédio moral?
I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas
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Acórdão Nº 0021149-09.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0021525-34.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. A exigência do cumprimento de metas, por si só, não caracteriza assédio moral, porquanto, se exercida com razoabilidade e sem constrangimento, insere-se no poder diretivo do empregador na defesa da função social da empresa e da exploração do seu direito de propriedade, fundamentos de matriz constitucional. Recurso da demandada provido...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. COBRANÇA DE METAS. A ... de metas, por si só, não caracteriza assédio moral, porquanto, se exercida com ... -
Acórdão Nº 0020329-66.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-10-2018
WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0020963-55.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2021
EMENTA DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0020115-62.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO . Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
...EMENTA DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0020749-26.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA WALMART BRASIL. REUNIÕES MOTIVACIONAIS "CHEERS". DANO MORAL. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
...REUNIÕES MOTIVACIONAIS "CHEERS". DANO MORAL. Procedimento adotado pela rede supermercadista ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0020004-15.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-09-2017
EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO . Procedimento adotado pela reclamada que, ao utilizar a técnica motivacional " Walmart Cheer ", caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
...EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ...écnica motivacional "Walmart Cheer", caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Nº 0020208-93.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2017
WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... EMENTA WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. ... técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-51.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu presentes os requisitos ensejadores do deferimento da indenização por danos morais, quais sejam, o ato lesivo, o dano moral experimentado pela vítima e o nexo causal entre o dano sofrido e
...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O ..., evidencia abuso de poder e caracteriza assédio moral, por gerar um desgaste emocional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34100-61.2009.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Tribunal Regional manteve a sentença, quanto à procedência do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro na aliena -a- do artigo 483 da CLT. Em seguida, consignou ter sido demonstrado o abalo psicológico da reclamante, decorrente da grande pressão a que ela era submetida no ambiente de trabalho, e registrou a culpa do empregador,...
... DANO MORAL". O Tribunal Regional manteve a sentença, quanto \xC3"... deste, evidencia abuso de poder e caracteriza assédio moral, por gerar ansiedade e desgaste ... -
Acórdão Nº 0021774-57.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-11-2019
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A mera cobrança de metas não caracteriza hipótese de assédio moral, se não demonstrado a ocorrência de humilhações ou qualquer outro tipo de constrangimento ao empregado.
...EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A mera cobrança de metas não caracteriza ... -
Acórdão Nº 0020592-49.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A prática de insultos por preposto do empregador, implica violação a direito de personalidade do trabalhador e caracteriza assédio moral, gerando o direito à indenização correspondente.
...EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... de personalidade do trabalhador e caracteriza assédio moral, gerando o direito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001475-09.2012.5.06.0121), 24-10-2013
EMENTA: DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza assédio moral a conduta da coordenadora de hospital que troca o turno de técnica de enfermagem, para atender a necessidade de serviço, ainda que existissem outros técnicos disponíveis, por se tratar do exercício do jus variandi do empregador. Tampouco se verifica a existência de perseguição à obreira em sua designação, uma ú
... do Trabalho de Paulista (PE) EMENTA : DANO MORAL POR ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000199-95.2016.5.06.0413), 07-11-2016
I - RECURSO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,
...ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral .... O assédio moral, portanto, caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ... -
Acórdão Nº 0020809-80.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-07-2018
ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA. É assédio moral o comportamento do empregador ou seu preposto no sentido de humilhar ou menorizar o empregado a ponto de gerar-lhe danos físicos, emocionais ou morais. O mero desacordo entre o grau de exigência do superior e aquele considerado razoável pelo empregado não caracteriza assédio moral nem é passível de indenização.
...EMENTA ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA. É assédio moral o ... razoável pelo empregado não caracteriza assédio moral nem é passível de indenização. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39100-21.2009.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O Tribunal Regional rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, porque constatou que as atas cuja juntada o reclamado pretendeu eram inúteis ao julgamento da lide, tendo em vista os depoimentos colhidos neste feito, em especial, o da testemunha do próprio banco. Nos termos em que foi colocado, o acórdão recorrido não ofendeu a literalidade
... DANO MORAL. De acordo com o quadro fático delineado no ... demais, evidencia abuso de poder e caracteriza assédio moral, por gerar ansiedade e desgaste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001361-48.2017.5.06.0007), 11-02-2020
ASSÉDIO MORAL. OSTRACISMO. A prática patronal de determinar o isolamento do empregado, retirando-lhe do convívio normal com os demais trabalhadores com o fito de minar sua autoestima, caracteriza assédio moral. Na espécie, entretanto, não há provas de que houve efetivo isolamento da reclamante, de modo que o pleito não pode ser atendido, já que o ônus da prova relativo ao assédio moral é da parte
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Acórdão Nº 0020738-13.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
EMENTA BANCÁRIO. ASSÉDIO MORAL NA COBRANÇA DE METAS. O assédio moral caracteriza-se pela repetição de condutas tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Tal situação não restou demonstrada nos autos.
...ASSÉDIO MORAL NA COBRANÇA DE METAS. O assédio moral ... uso de telefone celular, por si, não caracteriza o sobreaviso. Nesse sentido o item I da Súmula ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000785-69.2019.5.06.0012), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...
...ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral ... psicológico na relação de emprego caracteriza-se pela prática continuada de atos de violência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000120-13.2015.5.06.0103), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical,...
...ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O assédio moral .... O assédio moral caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...§ 1º Não caracteriza infringência ao disposto no caput, bem como à ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...§ 1º Não caracteriza infringência ao disposto no caput, bem como à ... escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo. § 2º Em casos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000209-28.2013.5.06.0193), 13-05-2015
EMENTA: REVISTA VISUAL ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza o assédio moral, porque não ofende a dignidade, direito personalíssimo do empregado, a revista procedida de forma visual e sem nenhum contato físico/corporal sobre os seus pertences, mormente quando a prática é estendida indiscriminadamente a todos os empregados, o que afasta qualquer ilicitude do ato procedimental exercido
... Ipojuca/PE EMENTA EMENTA: REVISTA VISUAL ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-632-12.2011.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê expressamente a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os quais se incluem, no processo em fase de conhecimento, a comprovação...
...ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS CARACTERIZADORES. AUSÊNCIA. ...caracteriza-se por uma conduta abusiva, de natureza ...