o caso dos exploradores caverna acusação
6 resultados para o caso dos exploradores caverna acusação
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... a denúncia, também respeitando o CPP, caso haja condenação com pena restritiva de ... Fuller, O Caso dos Exploradores de Caverna 16 , que descreve a diferença de ... accusatione (não há processo sem acusação); nulla accusatio sine probatione (não há ... -
Da abstração para o plano operacional
... o padrão do Direito nas hipóteses de caso difícil, porque a norma jurídica não conteria ... do não formalismo: o caso dos exploradores de caverna (FULLER, 1949). Como lembra Frederick ... acusação possa ser verdadeira, 116 continuaria sendo ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , a seu turno, e ao lado das do processo e do caso julgado (ou coisa julgada), dão corpo ao que se ... , e réu aquele a quem se imputa a acusação, exatamente aquele em face de quem, dados os ... O caso dos exploradores de caverna. Tradução de Plauto Faraco de ...
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O caso dos exploradores de cavernas
... , também membro de tal Sociedade, adentraram o interior de uma caverna formada por pedras cal- ... cárias do tipo encontrado no planalto central ... meu amigo aplicada a estes fatos poderia colocar Whetmore sob a acusação de assassinato, desde que a escusa de legítima defesa fosse a ele negada ...
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A literatura e o poder de humanizar o direito
Maria Teresa: A literatura e o poder de humanizar o direito
... investigação para a aplicação da lei ao caso concreto ... E nesse aspecto, a literatura se ... desapareçam ou seremos também uns exploradores, tão perversos como os outros, quando expomos ... preso sem processo legitimador, sem acusação formalizada e sem crime pronunciado, sob a mera ... jurídicas e "O caso dos exploradores de caverna" (1949), de Lon Fuller, que trata sobre o ... -
Capítulo II
... , a seu turno, e ao lado das do processo e do caso julgado (ou coisa julgada), dão corpo ao que se ... , e réu aquele a quem se imputa a acusação, exatamente aquele em face de quem, dados os ... O caso dos exploradores de caverna. Tradução de Plauto Faraco de ...