o e a lei eulen
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Julgamento 7000445-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA E ÓRGÃO MINISTERIAL. FURTO DE ARMAS. PRELIMINARES DEFENSIVAS. INCOMPETÊNCIA DA JMU. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA DO PARQUET. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÕES UNÂNIMES. MÉRITO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. MERA PARTICIPAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DELITIVA (FURTO ATENUADO
... SILVA DIAS, ALVARLEI BARBOSA MAIA, ALEXSSANDRO DUTRA BRUNO E ALEX SANDRO PINTO DAS NEVES ADVOGADOS: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB: AM4390), EULEN OLIVEIRA FRAZAO (OAB: AM10903), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Extrato de Ata Órgão Julgador Data da Sessão 29/11/2021 a 02/12/2021 DECISÃO ... -
DECRETO Nº 69117, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e do Serviço Social Rural, a Retificação do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrario, Orgãos Incorporados Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... 15. Afrina Avelino De Cunha ... 16. Agnelo Da Silva Brandão ... 17. Ady Durão Gonzáles ... 18. Antonio Lajes Cavalcanti ... 19. Eulen De Carvalho Tatagiba (Exonerado Em 4.6.66) ... 20. Euline De Morais ... 21. Gilda Oliveira Pimentel ... 22. Guanahyra De Souza Leão Faber ... 23 ...
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DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (35819)
... ERMENILDO ... BATISTA LOPES (13498) ... 148.588-1 ... RAIMUNDA ... ESTELA DA SILVA CASTRO (14766) ... 143.340-7 ... EULEN SANTOS DO NASCIMENTO (13880) ... 149.938-6 ... LOUREIRO DA SILVA (13604) ... 148.694-2 ... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0012945-61.2021.8.19.0007 (Cível), 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES DE OCUPAÇÃO ESTRATÉGICA TEMPORÁRIA E POLÍCIA DE PROXIMIDADE (POEPP). DEMANDANTE QUE ALEGOU QUE A REFERIDA GRATIFICAÇÃO FOI EXTINTA PELO ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6.840/2014, QUE FIXOU QUE A VERBA DEVERIA SER GRADUALMENTE
... Apelação Cível nº 0012945-61.2021.8.19.0007 ... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelado: EULEN LUCIO DA FONSECA COIMBRA ... Juízo de Origem: Segunda Vara Cível da Comarca de Barra Mansa ... Relatora: Desembargadora Lídia Maria Sodré de ... -
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (74311)
... Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas: ... MATRÍCULA ... ERMENILDO ... BATISTA LOPES ... 148.588-1 ... JOSE EULEN ... SANTOS DO NASCIMENTO ... 149.938-6 ... LOUREIRO DA SILVA ... 148.694-2 ... II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por ...
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Acordao Nº 130199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2019
PENAL - E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REQUISITOS QUE NÃO PERSISTEM - CONCESSÃO PARCIAL. 1) Cabe ao juízo singular apontar dados concretos que evidenciem o risco que o paciente solto poderá causar à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei; 2)...
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Acordao Nº 130199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2019
PENAL - E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REQUISITOS QUE NÃO PERSISTEM - CONCESSÃO PARCIAL. 1) Cabe ao juízo singular apontar dados concretos que evidenciem o risco que o paciente solto poderá causar à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei; 2)...
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Acordao Nº 130199 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2019
PENAL - E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - REQUISITOS QUE NÃO PERSISTEM - CONCESSÃO PARCIAL. 1) Cabe ao juízo singular apontar dados concretos que evidenciem o risco que o paciente solto poderá causar à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei; 2)...
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DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2021 (46664)
... ERMENILDO ... BATISTA LOPES (13498) ... 148.588-1 ... RAIMUNDA ... ESTELA DA SILVA CASTRO (14766) ... 143.340-7 ... JOSE EULEN ... SANTOS DO NASCIMENTO (13880) ... 149.938-6 ... LOUREIRO DA SILVA (13604) ... 148.694-2 ... II - A implementação das diferenças ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... 750 - ML - GARRAFA ... VRP 29,00 A ... 72837 VINHO ESPUMANTE MASSIMILIANO MOSCATEL ... - 750 - ML - GARRAFA ... VRP 29,00 A ... 73927 VINHO EULEN FAMILIA CABERNET SAUVIGNON ... - 750 - ML - GARRAFA ... VRP 290,72 I ... 73928 VINHO EULEN FAMILIA MALBEC - 750 - ML - ... VRP 290,72 I ... 73929 ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
... 5602175020286 VINHO PORTUGUES VINHA DOURADA TINTO - 750ML 47,48 A ... 7798143900693 VINHO ESPANHOL EULEN IDENTIDAD CABERNET SAU- ... VIGNON - 750ML ... 3438910875413 VINHO FRANCES INTENSIVE PINOT NOIR - 750ML 47,48 A ... 4010639000001 VINHO BRASILEIRO ...