o e açao cobrança
-
Acórdão nº 2013/0092883-6 de T4 - QUARTA TURMA
... improcedente a ação de cobrança, fixando os honorários ...
-
Acórdão nº 2014/0199823-0 de T4 - QUARTA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA" DE ... SEGURO DPVAT JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0188974-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA". TAXA ... CONDOMINIAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0000047-9 de T4 - QUARTA TURMA
... de cobrança ...
- Acórdão nº 2013/0127933-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0374656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. ART. 535, II DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TRIBUNAL LOCAL ENTENDEU QUE, NO CASO, NÃO HOUVE CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE OU CONFUSÃO...
... COBRANÇA ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ação de cobrança, escopo absolutamente estranho ao mandado de ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cobrança, da mesma forma, não ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do writ como sucedâneo de ação de cobrança, da mesma forma, não ...
-
Acórdão nº 2015/0075463-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. INTERMEDIAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. REMUNERAÇÃO DO CORRETOR. VALOR. ART. 724 DO CÓDIGO CIVIL. NATUREZA DO NEGÓCIO. USOS LOCAIS. PRAXE DO MERCADO IMOBILIÁRIO. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. CONSULTA AO SITE OFICIAL....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ação de cobrança, escopo absolutamente estranho ao mandado de ...
-
Acórdão nº 2012/0060479-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INSURGÊNCIA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA ARBITRAL POR ESTA CORTE. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO
... INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ... -
Acórdão nº 2015/0247948-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COBRANÇA DE HONORÁRIOS ...
-
Acórdão nº 2010/0156453-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. OBJETIVANDO ...
-
Acórdão nº 2015/0058783-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COBRANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
-
Acórdão nº 2008/0219042-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. INOVAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A possibilidade jurídica do pedido se traduz em apurar se a pretensão ...
-
Acórdão nº 2015/0226095-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUES PRESCRITOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior possui entendimento firmado de que o nome atribuído à ação é irrelevante para a aferição da sua
... CHEQUES PRESCRITOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. ... INDICAÇÃO ... DEBENDI . ... -
Acórdão nº 2016/0154368-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é de que nas hipóteses de disponibilidade de equipamentos de rádio e televisão
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. ... -
Acórdão nº 2014/0122216-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O prazo prescricional para cobrança de honorários advocatícios contratuais, quando houver renúncia ou revogação do mandato, conta-se do dia da ciência desses...
... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ... -
Acórdão nº 2014/0319904-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ... INTERRUPÇÃO ... PRESCRICIONAL ...
-
Acórdão nº 2015/0181398-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEVANTAMENTO PELO CAUSÍDICO. POSTERIOR REDUÇÃO DO VALOR EM RESCISÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DO EXCEDENTE. POSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE DE ALIMENTOS E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. FLEXIBILIZAÇÃO.. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. M&
... DO VALOR EM RESCISÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. ... RESTITUIÇÃO ... EXCEDENTE. ... POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0131636-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO ... SECURITÁRIA ... OBRIGATÓRIA ...
-
Acórdão nº 2011/0076264-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE CADERNETA DE POUPANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO DECLARADA DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECONHECIDA OFENSA AO ART. 515, § 4º, DO CPC/73. 1. Hipótese em que o espólio ajuizou ação ordinária de...
... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA" DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... DE CADERNETA DE POUPANÇA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0143688-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. ART. 288 DO RISTJ. AÇÃO DE COBRANÇA. SOBREESTADIA DE CONTÊINERES. PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA 83 DO STJ. SÚMULA 284 DO STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O art. 288 do RISTJ determina que a medida cautelar é a...
... RISTJ. AÇÃO DE COBRANÇA". SOBREESTADIA DE CONTÊINERES. ... PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA\xC2" ... -
Pena de devolução em dobro por cobrança indevida não pressupõe ação autônoma
Devolução em dobro por cobrança ilegal não pressupõe ação autônoma