o é ação despejo cumulada com cobrança
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... CUMULADA" COM COBRANÇA. ART. 62, I, DA \xC2" ... 2. Na ação" de despejo cumulada com cobrança de alugu\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0241441-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUS
... AÇÃO" DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0342342-8 de T4 - QUARTA TURMA
... SUSPENSIVO À APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO ... cumulada ...
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Acórdão nº 2013/0011217-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 368 E 369 DO CÓDIGO CIVIL. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. DEFESA INDIRETA DE MÉRITO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS DE DEFESA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Cuida-se, na origem,...
... 1. Cuida-se, na origem, de ação ... , sem, contudo, formular pedido de cobrança ... - Acórdão nº 2013/0358197-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0026692-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. ALEGADO JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO SUFICIENTE. SÚMULA 283 DO STF. PROVIMENTO NEGADO. 1. Hipótese na qual as instâncias ordinárias deixaram...
... DECLARAÇÃO ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... -
Acórdão nº 2013/0418688-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PAGAMENTO DO DÉBITO E CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO APÓS O AJUIZAMENTO DO FEITO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. DECISÃO ALÉM DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. 1. Caso...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2012/0090969-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMAS. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a admissibilidade dos embargos de divergência está atrelada à demonstraç&
... diversa, em que se moveu ação de despejo cumulada com ... -
Acórdão nº 2006/0244161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DO FIADOR AJUIZADA POSTERIORMENTE À AÇÃO DE DESPEJO. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. EFEITOS DA ... propositura da ação de despejo cumulada" com cobrança de aluguéis atrasados ... 3. A cl\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0060390-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ...
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Acórdão nº 2007/0028015-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ...
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Acórdão nº 2007/0149332-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... SÚMULA 284/STF. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0141630-3 de T4 - QUARTA TURMA
... - EMBARGOS DE TERCEIRO NA AÇÃO DE DESPEJO POR ... MENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ...
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Acórdão nº 2005/0095065-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... 1. Tendo a ação de despejo cumulada com cobrança e imissão de posse sido proposta ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 10065 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. ARRENDAMENTO ...
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Acórdão nº 2005/0080118-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. REQUISITOS DO ...
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Acórdão nº 2007/0257671-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ...
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Acórdão nº 2005/0095065-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. LEGITIMIDADE ... ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança e imissão de posse sido proposta ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais ... para a sua quitação, sem prejuízo da ação de despejo e da demanda, por meios próprios, da ... III - pode ser cumulada com o quantitativo de área decorrente da figura ...
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Acórdão Nº 1349195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM ... COBRANÇA. LOCAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50833205220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA. PRECLUSÃO TEMPORAL. O prazo para interposição do recurso de agravo de instrumento é de 15 dias a contar da intimação da decisão recorrida, sendo que a decisão que determina o cumprimento da liminar já deferida não reinicia o transcurso do prazo, culminando, no caso, na reconhecida...
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. TUTELA PROVISÓRIA ... -
Acórdão nº 1.0271.12.007765-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - INADIMPLEMENTO - CISÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CLÁUSULA EXCLUDENTE DA SOLIDARIEDADE - INAPLICABILIDADE. Conforme orientação consolidada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça é insubsistente a cláusula de exclusão de solidariedade aposta no instrumento de cisão, nos termos do art. 233, § 1º, da Lei das S/A, quanto a...
... V O T O Cuida-se de ao de despejo cumulada com cobrana e resciso de contratos ... -
Acordão do Terceira Turma, 17-11-2020
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COMCOBRANÇA DE ALUGUERES. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DASBENFEITORIAS ÚTEIS REALIZADAS NO IMÓVEL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE RESCINDIU OCONTRATO.1. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres, em virtude doinadimplemento de débitos locatícios.2. Ação ajuizada em 04/11/2015....
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Acórdão nº 1.0000.22.145033-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - VALOR DA CAUSA - SOMA DOS VALORES. Havendo cumulação de pedido de despejo por falta de pagamento e de cobrança, o valor da causa deve corresponder à soma dos pedidos formulados, nos termos dos arts. 292, I e VI, do CPC e 58, III, da Lei 8.245/91.
... de Juiz de Fora, nos autos da Ao de Despejo c/c Cobrana" movida em face de CAES CURSO DE ... da causa nas aes de despejo, ainda que cumulada com cobrana, deve corresponder a doze meses de ...