o é ações subscritas
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas ... Objeto Social ... ARTIGO 2 ... Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.789, de 2023 ... IV - ações em tesouraria; e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 627, de ... ísicas deverão lançar nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos, não se aplicando o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... a forma de subscrição de debêntures, conversíveis ou não em ações, de emissão das empresas beneficiárias, observando-se que a conversão ... subscritas com os recursos dos fundos deverão ter garantia flutuante ... § 5º A ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - subscrições, pela União Federal, de quotas inconversíveis em ações; ... III - subscrições voluntárias por pessoas físicas e jurídicas, ... subscritas na forma deste artigo poderão ser da modalidade ordinária ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
... quanto à obrigação de pagamento do valor integral das quotas subscritas ... Parágrafo único. O quotista que não integralizar as quotas ... obtidos na alienação ou resgate de quotas de Fundos Mútuos de Ações ... § 1º A base de cálculo do imposto é constituída pela diferença ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9094, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Resgate de Cotas da União Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento - Fnd, e da Outras Providencias.
... 1986, a adquirir, por intermédio de seu Conselho de Orientação, ações ordinárias e preferenciais a serem emitidas pelo Banco do Nordeste do ... estabelecido nesta Lei, mediante transferência das ações subscritas na forma do artigo anterior ... Parágrafo único. As ações adquiridas, ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “II - em ações ordinárias ou prefenciais, observada a legislação das sociedades por ... “§ 4º As debêntures a serem subscritas com os recursos dos Fundos deverão ter garantia real ou flutuante, ...