o e agressao moral
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Acórdão nº 2013/0416511-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 12/07/2011. Recurso especial interposto em 23/08/2013 e distribu
... FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA ... DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... -
Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
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Acórdão nº 2016/0235959-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FURTO DE APARELHO CELULAR. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 20/02/2009. Recurso especial interposto em 26/11/2013 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - Dano moral: agressão ou atentado...
... MORAL". AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... - Ação\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL" ... CONFIGURADO. ... QUANTUM . ... POSSIBILIDADE. ... ADEQUAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se tratando de montante indenizatório exorbitante ou irrisório, a pretensão de revisá-lo encontra óbice na Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a...
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Acórdão nº 2016/0209165-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRIANÇA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA . ... ALTERAÇÃO DO VALOR. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0110546-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO ADQUIRIDO EM PACOTE TURÍSTICO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. DANOS MORAIS. SIMPLES INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada em 20/06/2011. Recurso especial interposto em 02/12/2015 e distribuído a...
... 535, II, do CPC/73 ... - Dano moral": agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0125470-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSENTES. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. SIMPLES ATRASO. AUSÊNCIA. - Ação ajuizada ...
... - Dano moral": agressão à dignidade da pessoa humana. Necessidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0236125-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOMÓVEL COM NECESSIDADE DE CONSERTO. LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. - Ação ajuizada em 11/03/2015. Recurso especial interposto em 09/05/2016 e distribuído a este gabinete em 01/09/2016. - A legitimidade
... CONSERTO. ... LEGITIMIDADE ... AUSÊNCIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2015/0031678-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO DO SEGURO DPVAT. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 246/STJ. - Ação ajuizada em 12/01/2010. Recurso ...
... MORAL". AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NÃO CONFIGURADO. ... COMPENSA\xC3" ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, ...
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Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR PARTE DO PREPOSTO DA AGRAVANTE. DANO MORAL". 1. ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0238182-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA Nº 284/STF. DANO MORAL. AGRESSÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58700-35.2006.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ABUSIVA. A revista íntima abusiva não se encontra dentro do poder diretivo do empregador, sendo repudiada pela doutrina, pela jurisprudência e, principalmente, pelo ordenamento jurídico brasileiro. No caso dos autos, o Tribunal Regional, lastreado na prova oral, constatou existência de prática abusiva na...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - DANO MORAL - REVISTA ÍNTIMA PRATICADA DE FORMA ABUSIVA. A revista íntima abusiva ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CONCLUIU PELA NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL, EM ...
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Acórdão nº 2006/0237598-9 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO. FALHA. VEÍCULO. ACIONAMENTO DE AIR BAGS. DANO MORAL INEXISTENTE. VERBA INDENIZATÓRIA AFASTADA ... O mero dissabor não pode ...
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Acórdão nº 2015/0065521-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AGRESSÃO POR SEGURANÇAS EM CASA NOTURNA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DANO PATRIMONIAL. IMPROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS. 1. A revisão de indenização por danos morais só é vi&
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco de ser utilizados para o ...
- Mãe de adolescente que ficou em coma após agressão de polícia moral é presa ao fazer protesto, no Irã
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Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA O ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... b) pela importação de mercadoria estrangeira atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública, sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 2005/0003903-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - AGRESSÃO PRATICADA POR AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL - VIOLAÇÃO DO ART ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2206-46.2011.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO A instância a quo, soberana para a análise das provas produzidas nos autos, concluiu que não se verificaram, in casu, os pressupostos para a responsabilização civil do empregador, ou para a consequente condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador. Agravo de Instrumento a que se...
... - AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO ... - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO A instância a quo, soberana para a análise das provas ...