o é auxilio solidão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000860-55.2016.5.06.0193), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. Segundo entendimento do C. TST, o sindicato profissional possui legitimidade para propor ação pleiteando a tutela de interesses individuais homogêneos, desde que provenientes de causa comum ou de política trabalhista do empregador, que atinjam uniformemente o universo dos trabalhadores...
... , HORAS DE PASSE, MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO, AUXÍLIO-SOLIDÃO E REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. Nos termos do nosso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 673-86.2011.5.03.0102)
... - VERBA AUXÍLIO-SOLIDÃO ... O Regional denegou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16076-05.2016.5.16.0023)
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão, avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001842-63.2017.5.07.0013), 2018-09-24
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. AUXÍLIO SOLIDÃO - REFLEXOS NAS VERBAS RESCISÓRIAS. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Decisão da Presidência nº 783829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... NÃO PROVIMENTO. [ ] ACORDO VIAGEM MAQUINISTA ... AUXÍLIO SOLIDÃO ... FUNÇÕES IDÊNTICAS ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1585-20.2010.5.03.0102)
... 896 da CLT ... No tocante ao auxílio solidão, a análise das alegações da parte implicaria reexame de fatos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 935-09.2013.5.09.0002)
... , verbas rescisórias, dano moral, acúmulo de função/auxílio solidão, horas de prontidão, horas de passe, horas de espera, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 849-31.2012.5.03.0102)
... auxílio solidão e ao prêmio/remuneração por desempenho individual, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 800-68.2014.5.02.0030) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO SINDICATO. LEGITIMIDADE PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. TAXA DE SERVIÇO (GORJETAS). ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Demonstrada a afronta ao artigo 8º, III, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento a fim de determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA...
... pagamento de horas extras, horas in itinere , adicional noturno, auxílio-solidão, adicional de periculosidade, diárias e multas convencionais, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002071-54.2016.5.07.0014), 2018-03-26
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000942-20.2015.5.06.0291), 15-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. 1) SOBRESTAMENTO DO FEITO. O artigo 1.036 do NCPC determina o sobrestamento apenas dos recursos extraordinários que versem sobre matéria a respeito da qual o STF tenha reconhecido a repercussão geral, não havendo, portanto, determinação para sobrestamento de processos em outra esfera judicial. 2) INÉPCIA DA INICIAL. Nos termos do artigo 840, §1º, da CLT, à petição inicial no...
... , HORAS DE PASSE, MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO, AUXÍLIO-SOLIDÃO E REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. Nos termos do nosso ... -
Acórdão nº 1.0000.22.053612-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - PREVIDÊNCIA PRIVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESCRIÇÃO - VERBAS REMUNERATÓRIAS - RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA TRABALHISTA - INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DE PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - RECOMPOSIÇÃO PRÉVIA E INTEGRAL DAS RESERVAS MATEMÁTICAS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. A legitimidade
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Assédio Moral
... quando do seu retorno do auxílio-doença acidentário, por um período mínimo de 12 meses ( ex vi do art ... é uma patologia da solidão (24) ... Também neste mesmo sentido, aduz Dejours: ... [ ... ] os patrões ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 398-74.2010.5.03.0102)
... 2.1. AUXÍLIO SOLIDÃO ... Nas razões do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001690-03.2016.5.06.0005), 26-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. SÚMULA 310, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CANCELAMENTO. I - A Constituição da República, promulgada em 05 de outubro de 1988, atribuiu aos sindicatos "a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas",
... DE PERNAMBUCO postulou "o reconhecimento da Natureza Salarial do Auxilio Alimentação (representado pelos dois benefícios- Auxilio Refeição e ... , horas trabalhadas aos sábados, domingos e feriados, auxílio solidão e multa normativa, para os três empregados substituídos, decorrem de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10173-75.2014.5.15.0123) 27-09-2017
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10891-76.2015.5.03.0186) 07-02-2018
... respeito a horas extras, horas in itinere, adicional noturno, auxílio-solidão entre outros direitos trabalhistas e próprios à categoria dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-41.2013.5.15.0136) 05-09-2018
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. AUXÍLIO SOLIDÃO - REFLEXOS NAS VERBAS RESCISÓRIAS. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125000-62.2007.5.03.0064)
... de horas extras, horas in itinere , adicional noturno e auxílio-solidão, formulado pelo Sindicato Autor, não se caracterizaria como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11890-16.2013.5.15.0105) 14-03-2018
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. AUXÍLIO SOLIDÃO - REFLEXOS NAS VERBAS RESCISÓRIAS. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-91.2017.5.07.0016), 2018-06-09
... RÉU: AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, ESTADO DO CEARA ... DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, DIÁRIAS, AUXÍLIO - SOLIDÃO, MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS COLETIVOS, PAGAMENTO DE SÁBADOS, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000647-68.2016.5.07.0016), 2016-08-22
... PEDIDO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, DIÁRIAS, AUXÍLIO - SOLIDÃO, MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS COLETIVOS, PAGAMENTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001875-75.2016.5.07.0017), 2018-12-19
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000761-56.2014.5.06.0193), 18-02-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Laudo pericial comprovou que devido o pagamento pela empresa do adicional de periculosidade aos seus empregados que atuam na área intramuros da Refinaria de Abreu e Lima. Recursos ordinários improvidos.
... , horas trabalhadas aos sábados, domingos e feriados, auxílio solidão e multa normativa, para os três empregados substituídos, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001804-87.2017.5.07.0001), 2019-12-16
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...