o é contumacia

Acórdão nº 2015/0324400-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, pois é multirreincidente, ...
Acórdão nº HC 221402 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto na qual não se observa a irrelevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva do agente - que responde a outras ações penais e ostenta condenação por crime de furto - e a maneira como o crime foi praticado - ...
Acórdão nº 2014/0075202-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 3. O acórdão recorrido não fez qualquer referência à existência ... de outros registros que pudessem indicar a contumácia delitiva ... impeditiva do reconhecimento da atipicidade material ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2015/0238552-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 3. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial crimes ... Documento: 61481659 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 31/05/2016 ...
Acórdão nº 2011/0034166-1 de T5 - QUINTA TURMA

... aplicação do referido postulado quando constatada a contumácia ... delituosa em crimes da mesma espécie, como verificado na hipótese ...
Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 6. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, que é reincidente, como ...
Acórdão nº 2014/0243526-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RISCO FUNDADO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO. POSSIBILIDADE DE AGUARDAR A VAGA EM...

... 2. No caso, o fundamento único adotado pelo Juiz singular, ... consistente na contumácia" do paciente na prática criminosa - ... porquanto, após o recebimento da denúncia, cometeu novos crimes, ... o que\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0236962-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TENTATIVA DE FURTO. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. 1. Incabível o ajuizamento do habeas corpus no lugar do recurso previsto no art. 105, II, a, da Constituição Federal para questionar tema outro que não o vinculado ao...

... tema outro que não o vinculado ao efetivo cerceamento da liberdade ... de locomoção ... 2. A contumácia" de infrações penais que têm o patrimônio como ... bem jurídico tutelado pela norma penal pode ser\xC2" ...
Acórdão nº HC 230883 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão Nº 188377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE DESCAMINHO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. CONTUMÁCIA EM CONDUTAS SIMILARES. ELEVADO NÍVEL DE REPROVABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME ... DESCAMINHO ... INSIGNIFICÂNCIA ... INVIABILIDADE ... CONTUMÁCIA ... CONDUTAS SIMILARES. ELEVADO NÍVEL DE REPROVABILIDADE ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
Acórdão nº 2010/0103787-0 de T5 - QUINTA TURMA

... No caso dos autos, ficou evidente a contumácia criminosa dos pacientes, bem como elevado grau de ousadia e desprezo pela vida humana ... IV - Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos ...
Acórdão nº HC 203545 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº RHC 29069 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... PACIENTE EX-POLICIAL MILITAR EM GOZO DE LIBERDADE CONDICIONAL. POSIÇÃO DE LIDERANÇA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONTUMÁCIA DOS DELITOS. RECURSO DESPROVIDO ... I. Hipótese em que o paciente é apontado como um dos líderes de quadrilha formada por civis, policiais e ...
Acórdão nº HC 184488 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, no qual não se observa a irrelevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº HC 191151 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furtos, em que não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva da agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº HC 194979 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto qualificado, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva dos agentes, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O ...
Acórdão nº HC 190905 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº HC 209934 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, na qual não se observa a irrelevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva do agente - que ostenta duas sentenças condenatórias definitivas, responde a outras 35 ações penais, em que, em 12 delas, fora aplicada ...
Acórdão nº HC 200535 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto simples tentado, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1210304 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. FURTO. CONDUTA DE EFETIVA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL. REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A análise da tipicidade formal e material da infração penal pelos elementos constantes da sentença e do acórdão proferido pelo Tribunal local não demanda...

... 3. Hipótese de furto na qual se observa a relevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva da agente - que ostenta duas condenações por crime contra o patrimônio e duas ações penais em andamento pelos delitos de furto e roubo ...
Acórdão nº HC 212729 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, na qual não se observa a irrelevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva do agente - que responde a 8 ações penais -, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por ...
Acórdão nº HC 182754 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº HC 203046 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, no qual não se observa a irrelevância do fato, tendo em vista a contumácia delitiva do agente - que ostenta quatro condenações por crime contra o patrimônio -, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, ...
Acórdão nº HC 184654 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto, na qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...
Acórdão nº HC 192541 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... 2. Hipótese de furto tentado, no qual não se observa a irrelevância da conduta, tendo em vista a contumácia delitiva do agente, situação que demonstra a sua efetiva periculosidade social, exigindo-se a atuação por parte do Estado ... 3. O comportamento ...