o é credor putativo

1344 resultados para o é credor putativo

  • Acórdão nº 1.0629.15.003704-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SEGURO DPVAT - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO A SUPOSTO CREDOR PUTATIVO - EFICÁCIA LIBERATÓRIA AUSENTE - HERDEIROS PRETERIDOS - COBERTURA DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIALNão é nula por ausência de fundamentação a sentença que, julgando o pedido parcialmente...

  • Acordão da Terceira Turma, 25-04-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE REPASSE DOS VALORES A TÍTULO DE PRECATÓRIOS. CREDOR PUTATIVO NÃO CONFIGURADO. REVISÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. COBRANÇA EM EXCESSO AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE PRETENSÃO DE

  • Acórdão nº 1.0556.18.001372-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAÇÃO - DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CREDOR PUTATIVO - IRMÃOS. O credor putativo está previsto no artigo 309 do Código Civil, como sendo aquele aparentemente o real credor da obrigação, ou seja, aquele que se apresenta por meio de circunstâncias inequívocas capazes de ensejar a convicção de outrem. O pagamento reiteradamente feito à outra pessoa,...

  • Acórdão nº 1.0474.17.003045-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2020

    APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA SEGURO DPVAT - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - CREDOR PUTATIVO - BOA-FÉ DA - SEGURADORA - ADIMPLEMENTO PARCIAL VÁLIDO - ART. 309 DO CC - ASCENDENTE CONCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO. - Se a seguradora, de boa-fé, efetuou o pagamento do DPVAT ao credor putativo, que se apresentou perante todos como beneficiário da vítima, considera-se válido o adimplemento realizado, nos termos...

  • Acórdão nº 1.0394.15.008178-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO - VÍTIMA FATAL - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO FEITO À COMPANHEIRA DA VÍTIMA - CREDOR PUTATIVO - TEORIA DA APARÊNCIA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS - PAGAMENTO FEITO DE BOA-FÉ - VALIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Reputa-se válido o pagamento de indenização do DPVAT àquela que se apresentou como ex-companheira e mãe dos filhos declarados na certidão de

  • Acórdão nº 1.0394.15.008178-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO OBRIGATÓRIO - VÍTIMA FATAL - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO FEITO À COMPANHEIRA DA VÍTIMA - CREDOR PUTATIVO - TEORIA DA APARÊNCIA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS LEGAIS - PAGAMENTO FEITO DE BOA-FÉ - VALIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Reputa-se válido o pagamento de indenização do DPVAT àquela que se apresentou como ex-companheira e mãe dos filhos declarados na certidão de

  • Acórdão nº 1.0079.10.035354-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAMENTO EFETUADO À IMOBILIÁRIA - ART. 309 DO CC - TEORIA DA APARÊNCIA - VALIDADE. É considerado válido o pagamento realizado de boa-fé ao credor putativo, considerando autorizado a recebê-lo aquele que for portador da quitação, nos termos dos artigos 309 e 311, ambos do CC. Os pagamentos referentes ao contrato de compra e venda foram efetuados pelos...

  • Acórdão nº 1.0453.16.000625-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - 3 (TRÊS) EMBARGOS APENSOS, COM CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS IDÊNTICOS - DEFESAS IGUAIS APRESENTADAS EM 2 (DOIS) DELES - SENTENÇAS AUTÔNOMAS, PORÉM DE IGUAL TEOR - MÉRITO - PAGAMENTO REALIZADO A CREDOR PUTATIVO - VALIDADE - COMPENSAÇÃO DE VALORES DEVIDA - PENALIDADE PREVISTA NO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL -...

  • Acórdão nº 1.0105.10.000986-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - REJEIÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INDENIZAÇÃO POR MORTE - AÇÃO AJUIZADA POR DESCENDENTE DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO PAGA EXTRAJUDICIALMENTE AOS ASCENDENTES DA VÍTIMA - COMPROVAÇÃO DE CAUTELA DA SEGURADORA - PAGAMENTO A CREDOR PUTATIVO - ART. 309 DO CÓDIGO CIVIL.1- A observância dos prazos previstos nos art. 184 e

  • Acórdão nº 1.0701.14.004336-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019

    EMENTA: CIVIL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -PROTESTO EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO - AUSÊNCIA DE DÍVIDA - PAGAMENTO REALIZADO A TERCEIRO - CREDOR PUTATIVO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PROTESTO INDEVIDO- Demonstrado que o pagamento foi realizado perante credor putativo (art. 309, CC), com aparência de representante da pessoa jurídica credora e portador da devida quitação (art. 311, CC), tem-se...

  • Acórdão nº 1.0520.16.002005-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUITAÇÃO DE DÍVIDA - CHEQUE - TEORIA DA APARÊNCIA - CREDOR PUTATIVO - RASURA - MERA IRREGULARIDADE- Na esteira da jurisprudência do STJ, é integralmente válido o pagamento realizado de boa-fé a pessoa que se apresenta com aparência de ser credor ou seu legítimo representante. - A simples rasura em...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133735420214050000), 15-03-2022

    PJE 0813373-54.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PAGAMENTO MEDIANTE DESCONTO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CESSÃO DE CRÉDITO EFETIVADA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITO ATUALIZADO AO CEDENTE. QUITAÇÃO INTEGRAL NÃO COMPROVADA. INÉRCIA DO EXECUTADO CITADO. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO....

    ... a quitação do débito, uma vez que cedera sua posição de credor" a CEF, a qual ajuizou a presente execução de título extrajudicial ... \xC2" ... valendo se realizado a terceiros, exceto se de boa-fé ao credor putativo (art. 309, do Código Civil) ... Indefiro, pois, o pedido de extinção ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.156235-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE UNAÍ - ITBI - IMÓVEL MATRICULADO NO MUNICÍPIO - SEGURANÇA JURÍDICA CREDOR PUTATIVO - RECURSO PROVIDO. - Constatado que os imóveis objeto da operação de transmissão de propriedade imobiliária 'sub judice' estão matriculados no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Buritis, razão assiste ao embargante quanto ao direcionamento do...

  • Acórdão nº 1.0005.14.002880-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022

    EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA E DPVAT. PAGAMENTO AO CÔNJUGE E AOS FILHOS DO FALECIDO. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HERDEIROS ÚNICOS. CREDORES PUTATIVOS. BOA-FÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Segundo dispõe o art. 309 do Código Civil "O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor." 2) A Teoria da...

  • Acórdão nº 1.0349.05.009226-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE SACAS DE CAFÉ - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA - AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - PAGAMENTO EFETUADO AO INTERMEDIADOR - ART. 309 DO CC - TEORIA DA APARÊNCIA - VALIDADE. Sendo inviável a realização da prova pericial, seja em razão do decurso de tempo ou da não influência direta no julgamento da demanda, impõe-se o desprovimento do agravo retido. É...

  • Acórdão nº 1.0394.11.008320-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DE BOA-FÉ FEITO A CREDOR PUTATIVO - TEORIA DA APARÊNCIA - VALIDADE - PROTESTO INDEVIDO -RESPONSABILIZAÇÃO DA VENDEDORA - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - MANUTENÇÃO. I- Demonstrada a relação jurídica entre as partes, deve ser considerado válido

  • Processo nº 0219305-27.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
    ... apelante  credor  do  apelado.  Ação  judicial  ... cumprimento  ... pertinente  à  pagamento  a  credor  putativo  e  ... existência  ... extinguiu  ...
  • Acórdão nº 1.0572.11.000793-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018

    EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). PAGAMENTO AOS PAIS DA VÍTIMA. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HERDEIROS ÚNICOS. CREDORES PUTATIVOS. PAGAMENTO FEITO DE BOA-FÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Estando comprovado que a autora é filha do segurado, que faleceu em acidente de trânsito, seria ela a legitimada a receber a indenização do seguro...

  • Acórdão nº 1.0439.14.019048-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A URV. DIREITO RECONHECIDO AOS HERDEIROS. PAGAMENTO A CREDOR PUTATIVO. RECURSO PROVIDO.- Consoante o artigo 308 do Código Civil, o pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito.- Diante do equívoco da...

  • Acórdão nº 1.0210.10.001923-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DECISÃO QUE CONSIDEROU O RITO ORDINÁRIO - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - PAGAMENTO AO CREDOR PUTATIVO - BOA-FÉ - VALIDADE - PROTESTO DE DUPLICATA - DÍVIDA INEXISTENTE - RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - HONRA OBJETIVA - POSSIBILIDADE. 1. Considerando que as partes foram devidamente intimadas da decisão que determinou que...

  • Acórdão nº 1.0210.10.001923-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA DECISÃO QUE CONSIDEROU O RITO ORDINÁRIO - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - PAGAMENTO AO CREDOR PUTATIVO - BOA-FÉ - VALIDADE - PROTESTO DE DUPLICATA - DÍVIDA INEXISTENTE - RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - HONRA OBJETIVA - POSSIBILIDADE. 1. Considerando que as partes foram devidamente intimadas da decisão que determinou que...

  • Acórdão nº 1.0188.12.009408-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INADMISSIBILIDADE PARCIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DÚVIDA QUANTO AO CREDOR - PAGAMENTO INDEVIDO A TERCEIRO. I - É admissível a apelação que questiona o ponto da sentença que foi modificado com o julgamento dos embargos de declaração, sendo vedada, contudo, a complementação das teses recursais já apresentadas. II - Não há que se falar em pagamento feito a credor putativo,...

  • Acórdão nº 1.0040.15.002920-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE DÉBITO - PAGAMENTO DEMONSTRADO - COBRANÇA IRREGULAR - COMPROVAÇÃO - CREDOR PUTATIVO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - PAGAMENTO DE BOA-FÉ - BAIXA DE GRAVAME - RESPONSABILIDADE DO CREDOR: - Deve ser aplicada a teoria da aparência, tendo ocorrido erro escusável da parte autora que acreditou ter realizado o pagamento dos boletos bancários com as...

  • Acórdão nº 1.0040.15.002920-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE DÉBITO - PAGAMENTO DEMONSTRADO - COBRANÇA IRREGULAR - COMPROVAÇÃO - CREDOR PUTATIVO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - PAGAMENTO DE BOA-FÉ - BAIXA DE GRAVAME - RESPONSABILIDADE DO CREDOR: - Deve ser aplicada a teoria da aparência, tendo ocorrido erro escusável da parte autora que acreditou ter realizado o pagamento dos boletos bancários com as...

  • Acórdão nº 1.0000.21.043694-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - ARRENDAMENTO RURAL - PAGAMENTO A CREDOR PUTATIVO - DEMONSTRAÇÃO DE BOA FÉ OBJETIVA - AUSÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. De conformidade com o art. 3º do Decreto 59.566/66, arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não,

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