o é custas pro rata
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Processo nº 0177233-54.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... R$4.000,000 (QUATRO MIL REAIS), CUSTAS PRO RATA E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-243/2002-010-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Abril de 2006
... não conhecer do recurso ordinário ante o não-recolhimento das custas processuais em condenação pró-rata com o 1º reclamado. Em que pese as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033367420194058200), 15-03-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). CURSO DE MEDICINA. PRORROGAÇÃO DA CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. SOLICITAÇÃO POSTULADA APÓS O INÍCIO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO. REFORMA DA R. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
... devedor final, condenando também os réus ao ressarcimento das custas e ao pagamento, pro rata , de honorários advocatícios sucumbenciais ... -
Processo nº 0027068-50.2015.8.19.0209 de Décima Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Desistência Dos Compradores. Parcial Procedência Do Pedido. Devolução de Parte Dos Valores Pagos. Sinal. Natureza de Arras Meramente Confirmatórias. Comissão de Corretagem. Pagamento Devido. Sucumbência Mínima Dos Autores. Ônus a Cargo, Exclusivamente, Da Ré. Parcial Reforma Da R. Sentença. 1. Apenas Nos...
... pagos e determinou custas pro rata. 5. Sucumbência ... -
Processo nº 0512254-18.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Autora Portadora de Doença Cardíaca Internada Em Upa. Pedido de Remoção e Transferência para Hospital Dotado de Unidade de Terapia Intensiva. Sentença de Procedência Parcial que Condenou Os Réus a Promoverem Os Expedientes Necessários À Internação Da Autora Em Uti, Bem como...
... SEGUNDO RÉU. CUSTAS PRO RATA NA FORMA DO ... -
Acórdão Nº 0719603-62.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-04-2022
... EXTINÇÃO DO FEITO COM ... RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS PRO RATA ... Nos autos de n. 0719603-62.2015.8.02.0001/50000 em que ...
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Processo nº 0237989-34.2012.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... penalidade, devolvido o restante à empresa- ... Custas pro rata. Honorários que ficam arbitrados ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033094-17.2017.8.19.0202 (Criminal), 20-07-2022
DUAS APELAÇÕES. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DE ITAÚ UNIBANCO. COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS. A EMPRESA AUTORA SE INSURGE CONTRA AS TARIFAS COBRADAS EM CONTA CORRENTE RECENTEMENTE ABERTA. SUSTENTA INTEGRAR O GRUPO ECONÔMICO SPG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME E, NESTA CONDIÇÃO, SOLICITOU A...
... 469). NEGADO O DANO MORAL À EMPRESA AUTORA. CUSTAS PRO RATA, ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... -
Processo nº 0030835-04.2012.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... custas pro rata, suportando a autora e ré com os honorários de ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002566-85.2014.8.19.0046 (Cível), 17-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E DE ASSESSOR TÉCNICO NO PERÍODO ININTERRUPTO DE 01/08/2009 A 31/12/2012. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2010 A 2012, ALÉM DO TERÇO CONSTITUCIONAL, CUSTAS PRO...
... 2010 A 2012, ALÉM DO TERÇO CONSTITUCIONAL, CUSTAS PRO RATA, ... OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA E ... -
Processo nº 0242129-43.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
Ementa: Ação de Conhecimento Objetivando O Autor a Limitação Em 30% Do Seu Salário, Do Débito Em Sua Conta Bancária para Pagamento de Parcelas de Empréstimo, a Devolução de Valores Debitados Em Excesso e Indenização por Dano Moral. Sentença que Julgou Procedente, Em Parte, O Pedido para Limitar Os Descontos Dos Empréstimos Objeto Desta Lide Em Até 30%, Sob Pena de Devolução Dobrada Dos Valores...
... seja, custas pro rata e honorários advocatícios ... -
Acórdão nº 0501064-73.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... com o pagamento dos honorários dos seus patronos e custas pro ... rata, não merecendo reparos a sentença que condena as partes a ...
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Processo nº 0040857-37.2010.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... custas e honorários. Sentença, em embargos à ... arbitrou os honorários e custas pro rata: correção do ...
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Acórdão nº 0502171-68.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... CUSTAS ... PROCESSUAIS PRO RATA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA ...
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Processo nº 0447252-09.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
... recíproca com compensação de honorários e custas ... pro rata. ...
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Processo nº 0015751-96.2009.8.19.0037 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... 86 DO NCPC. CUSTAS" PRO RATA. CADA PARTE ARCARÁ ... COM OS HONORÁRIOS\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016892-90.2018.8.19.0052 (Criminal), 08-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ESTAR INTERNADA NA "UPA" DESDE 6/12/18 COM HEMORRAGIA CEREBRAL/HSA TRAUMÁTICA, CORRENDO RISCO DE MORTE, NECESSITANDO URGENTE DE TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM SUPORTE PARA NEUROCIRURGIA. PEDE A CONDENAÇÃO NESTE SENTIDO E, AINDA, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 20.
... PRESENTE NA FORMA DA LEI Nº 9494. CUSTAS PRO RATA, ... JAIME DIAS PINHEIRO FILHO:14564 Assinado em 08/07/2021 ... -
Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao Nº 156614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2022
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – EXTINÇÃO – CUSTAS FINAIS PRO RATA – AFASTAMENTO - IMPOSSIBILIDADE – COISA JULGADA – OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO – RECURSO DESPROVIDO. 1) Uma vez satisfeito o objeto do cumprimento de sentença, correta a extinção do processo, sendo impossível afastar o pagamento das custas finais pro rata quando tal...
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Acordao N° 1297896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito processual civil. Ação de despejo cumulada com cobança de aluguéis. Transação entre as partes após a sentença. Despesas processuais não incluídas no acordo. Custas pro rata. Sentença mantida. 1 - não tendo as despesas processuais sido objeto do acordo celebrado entre as partes, incide o regramento do art. 90, § 2º, do cpc, e essas deverão ser divididas igualmente. 2 - não incide ao caso a
... DESPESAS ... PROCESSUAIS NÃO INCLUÍDAS NO ACORDO. CUSTAS PRO RATA. SENTENÇA ... 1 – Não tendo as despesas processuais sido ...