o é dano material
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Acórdão nº 2015/0087922-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DO PRAZO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NÃO ATACADO. SÚMULA 126/STJ
... REGIMENTAL. ... POSSIBILIDADE. ... COMPROVAÇÃO DO DANO" MATERIAL. REEXAME DOS FATOS E ... DAS PROVAS. INCID\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133440-68.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PRÉ-CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LEGALIDADE DE ATO DESCLASSIFICATÓRIO EM CONCURSO PÚBLICO - SEGUNDA FASE - EXAME BIOPSICOSSOCIAL - AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES - IMPOSSIBILIDADE - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONCESSÃO DE DIREITOS NÃO...
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... - ... -
Acórdão nº 2014/0118495-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INCÊNDIO CAUSADO POR AR-CONDICIONADO. DANO MATERIAL. PLANILHAS DE CÁLCULOS ACOLHIDAS. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de quest
... material, ... consoante dispõe o art. 535 do CPC ... - Acórdão nº 2013/0251620-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0252563-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RESPONSABILIDADE. NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 283
- Acórdão nº 2013/0170588-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO ... MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO NOBRE. ...
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Acórdão nº 2013/0145075-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSELHEIRO FISCAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE PRESTA A PROVAR O ALEGADO. DESINTERESSE PROVA PERICIAL. NECESSIDADE DE REANÁLISE DOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Concluindo o acórdã
... acórdão recorrido pela não configuração de dano" ... material, tendo em vista não ter o recorrido \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-64.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com relação ao quantum da indenização pelos danos físicos, mantida pelo eg. TRT, não se constata ofensa aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, não cabendo a esta c. Corte reapreciar os critérios adotados pelas instâncias ordinárias, dentro dos limites do livre-convencimento (131 do CPC)
... 6ª Turma ACV/rl/ ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-64.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com relação ao quantum da indenização pelos danos físicos, mantida pelo eg. TRT, não se constata ofensa aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, não cabendo a esta c. Corte reapreciar os critérios adotados pelas instâncias ordinárias, dentro dos limites do livre-convencimento (131 do CPC)
... 6ª Turma ACV/rl/ ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com ... -
Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por dano ... de dano moral ou material, considerando que a instância ordinária é soberana ...
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Acórdão nº 2014/0315176-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ENTREGA. INDENIZAÇÃO. DANO" MORAL E MATERIAL. AFASTAMENTO NA ... ORIGEM. DILAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0100481-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MATERIAL. LUCROS CESSANTES. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR ... 3. O dano ...
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Acórdão nº 2014/0262510-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO MORAL E MATERIAL. REDUÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951700-95.2006.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. 1 - A Turma não emitiu tese a ...
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Acórdão nº 2005/0136965-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pública na defesa da moralidade administrativa, ainda que inexista dano material ao patrimônio público ... 2. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2003/0101035-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO - POSSIBILIDADE - PROVA DE DANO MATERIAL AO ERÁRIO - DESNECESSIDADE ... 1. Não se conhece do recurso ...
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Acórdão nº 2016/0141397-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. DANO MORAL E MATERIAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão ...
... DANO MORAL E MATERIAL. MATÉRIA QUE ... -
Acórdão nº 2015/0278799-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
... DANO" ... MATERIAL. ... CARACTERIZAÇÃO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0246584-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EQUIVOCADA CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL INDENIZÁVEIS, POIS NÃO CONFIGURADOS DOLO, FRAUDE...
... PELA AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL INDENIZÁVEIS, POIS NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204100-07.2009.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/wcp/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167-73.2010.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL ... - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128200-02.2008.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ... - DOENÇA DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-82.2008.5.15.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/wcp/lfg/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-12200-17.2003.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. MATÉRIA PREJUDICIAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PEDIDO GENÉRICO. No processo do trabalho vigoram os princípios da simplicidade, informalidade e instrumentalidade, de modo que, nos termos do artigo 840 da CLT, exige-se apenas "uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio" como causa eficiente...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PEDIDO GENÉRICO. No processo do trabalho vigoram os ...