o é dano material
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPRODUZIDA EM LATAS DE TINTAS E MATERIAL PUBLICITÁRIO, SEM SUA ... DO DANO" MATERIAL. NECESSIDADE. 6. VIOLAÇÃO DE DIREITO MORAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209783-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA CONTRAINDICADA. PACIENTE PORTADOR DE CERATOCONE. DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. (2) VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC/02....
... CONTRAINDICADA. PACIENTE PORTADOR DE CERATOCONE. ... DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) ... -
Acórdão nº 2016/0205650-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal, no sentido de verificar a existência de documentos hábeis a comprovar o dano material, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias...
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. SÚMULA Nº ... 7 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÃO ENTRE A FUNÇÃO PÚBLICA EXERCIDA PELO AGENTE E O FATO GERADOR DO DANO". FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. EXPOSIÇ\xC3" ... elementos de fato integrantes da decisão (existência do dano material e sua extensão) equivale a reexaminar provas da causa, exercício vedado ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO MATERIAL. JULGAMENTO ALHEIO AO ...
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Dano material por acidente não depende de sentença criminal, define TST
Dano material por acidente não depende de sentença criminal
Indenização por dano material por causa de acidente de trabalho não depende de condenação penal do responsável. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia rejeitado pagamento de indenização à mãe ... - Inicial. Dano moral e material. Cobrança trifásica quando o correto seria monofásica
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Acórdão nº 2016/0253093-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... COMPENSAÇÃO POR DANO" MORAL. CONSTRUTORA. ... ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE \xC2" ... dano material e compensação por dano moral ajuizada em ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO ...
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Sobre o dano moral e material a partido político por infidelidade partidária
Opinião: O dano a partido político por infidelidade partidária
Insofismável que os partidos políticos ocupam posição de relevo na democracia brasileira, no que se configura como um dos principais canais para fazer ecoar a voz do povo na arena política e, felizmente, ainda são considerados peças-ch... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" ... MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE ... TR\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... radiodifusão, ou de agência noticiosa, responde pela reparação do dano a pessoa natural ou jurídica que explora o meio de informação ou ... Art. 54. A indenização do dano material tem por finalidade restituir o prejudicado ao estado anterior ... Art ...
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Acórdão nº 2014/0095592-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... f Dos Encarregados de Depósitos de Oficinas ou de Material ... 46 ... g De Qualquer Pessoa ... , de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação ou dano; ... 2) Bens móveis-os que podem ter movimento ou que podem ser removidos ...
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Acórdão nº 2015/0063443-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. DANO MATERIAL. REEMBOLSO DAS...
... DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. ... decidido o critério de reembolso do dano material e que não houve o dano moral ... -
Acórdão nº 2015/0116526-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇAS INDEVIDAS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PEDIDO GENÉRICO. POSSIBILIDADE. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. VALOR DA CAUSA. QUANTIA SIMBÓLICA E
... CPC/1973. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ... -
Acórdão nº 2015/0267989-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DANO MATERIAL DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. 1. Conforme consignado na análise monocrática, o Tribunal Regional, da análise do contexto fático-probatório, concluiu que não há nos autos...
... ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS - ... DANO MATERIAL DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE ... -
STJ anula acórdão que alterou critério de correção de indenização por dano material
STJ anula acórdão que alterou critério de correção de dano material
Por entender que no julgamento de segunda instância houve violação ao Código de Processo Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-R... -
Acórdão nº 2015/0055345-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE AERONAVE. DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES. IMPROCEDÊNCIA. APELO ESPECIAL. (1) VIOLAÇÃO DO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU INEXISTIR ATO ILÍCITO E DANO MATERIAL COM BASE NO ACERVO FÁ
... DANO MATERIAL E ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SÚMULA 7/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SUICÍDIO. DETENTO. CADEIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de pedido de indenização por dano material e moral contra o Estado de São Paulo em decorrência de suposto suicídio de detento por autoenforcamento, ocorrido em cela da...
... PREVENTIVA. ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MATERIAL. ... PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0206719-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... INDEVIDO. ... CONFIGURADA. DANO MATERIAL PRESUMIDO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. COBRANÇAS ABUSIVAS. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚM. 7/STJ. 1. A questão do julgamento extra petita não foi enfrentada pelo Tribunal de origem, carecendo do indispensável prequestionamento (Súmulas 282 e 356/STF). 2. Quanto à configuração do dano material indenizável, o acolhimento da pretensão...
... BANCÁRIOS. ... COBRANÇAS ... ABUSIVAS. ... MATERIAL. ... (Súmulas 282 e 356/STF) ... 2. Quanto à configuração do dano material indenizável, o acolhimento ... pretensão ... - Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Acórdão nº 2014/0336558-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. COMPENSAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEORIA DA ACTIO NATA. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. 1. Por aplicação da teoria da actio nata, o prazo prescricional, relativo à pretensão de indeniza&
... dano material e compensação de dano moral, somente começa ...