o é dano material
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-522900-78.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO" MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. PENS\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0146142-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO POSTAL. EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. As instâncias ordinária reconheceram a culpa concorrente das partes contratantes...
... CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. ... -
Acórdão nº 2010/0083398-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR ... DANO" MATERIAL. PRESUNÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO ... SUSTENTO \xC2" ...
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Em vigor
Código Comercial
... a seguir, ou que praticar algum ato extraordinrio de que possa provir dano ao navio ou carga, sem ter precedido deliberao tomada em junta composta ... no navio, alm dos necessrios para uso e acomodao do pessoal e material do servio da embarcao; ... 8- todas as mais estipulaes em que as ...
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Acórdão nº 2007/0234360-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INOCORRÊNCIA. DANO MATERIAL TIDO COMO COMPROVADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REPARAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...
... mostra-se escorreita se o dano material ou moral causado ao bem jurídico ... -
Acórdão nº 2015/0264234-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenizaç]ão POR DANO MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A conclusão a que chegou o Tribunal a quo decorreu de convicção formada em face dos elementos fáticos existentes nos autos. Rever os fundamentos do acórdão recorrido demandaria a análise de elementos fá
... DANO" MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA ... DECISÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0103937-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRACEPTIVO. DEFEITO DO PRODUTO. ÔNUS DA PROVA. FORNECEDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CÁLCULO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS. SALÁRIO MÍNIMO NA DATA DOS VENCIMENTOS. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DANO MATERIAL. PRESTAÇÕES VENCIDAS MAIS DOZE PRESTA
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... MATERIAL. ... PRESTAÇÕES ... PRESTAÇÕES ... -
Acórdão nº 2013/0274933-2 de T4 - QUARTA TURMA
... pode receber, a título de indenização por dano material, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mostra-se escorreita se o dano material ou moral causado ao bem jurídico ...
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Acórdão nº 2014/0126415-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO" MATERIAL E MORAL. ... OCORRÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0124684-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REPARAÇÃO DE DANOS. ESBULHO. ABUSO NA ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7 - STJ. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Não se configura a suposta ofensa ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem julgou...
... POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ... -
Acórdão nº 2015/0185202-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTENTE. SÚMULA Nº 284 DO STF. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO
... ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... MATERIAL. JULGAMENTO EXTRA ... PETITA . INEXISTENTE. ... -
Acórdão nº 2013/0404208-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. 1. Esta Corte Superior já se manifestou, em diversos...
... DANO ... -
Acórdão nº 2012/0227671-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOMEAÇÃO TARDIA. DANO" MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE ... 1. A Corte Especial do STJ,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dano material, o Tribunal de origem, à luz das provas ...
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Acórdão nº 2008/0244340-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS. EXPANSÃO DE ÁREA COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO DA CONTRATANTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ALTERAÇÃO DE PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em...
... dano material (Súmula 7/STJ). ... -
Acórdão nº 2014/0340736-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO MATERIAL. REEXAME DE FATOS E ...
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Acórdão nº 2015/0035477-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ATRASO NA ENTREGA. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... CONDOMINIAIS ... PAGAS E LUCROS ... CESSANTES). ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PERSONALIDADE, CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONCURSO FORMAL. QUATRO PATRIMÔNIOS DISTINTOS ATINGIDOS. AUMENTO NO PATAMAR DE 1/4 CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... escorreita se o dano ... -
Acórdão nº 2012/0058563-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME FALSO POSITIVO PARA HIV. INOCORRÊNCIA DE OFENSA AO ART. 132 DO CPC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR AS CONCLUSÕES DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... dano material ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7800200-93.2005.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... - CONFIGURAÇÃO (R$ 30.000,00). MATERIAL ... - CARACTERIZAÇÃO - PENSÃO VITALÍCIA 40% DO SALÁRIO LÍQUIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60000-49.2009.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão nº 2011/0285354-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENSÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PEDIDO RECURSAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A análise do recurso especial fica adstrita ao...
... MATERIAL. VALOR ... 1. O valor da reparação por dano moral, fixado em R$ 80.000,00 ... -
Acórdão nº 2016/0019808-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...